CONVITE ESPECIAL.

Marcelino Presente Amanhã, 28 de maio, completará 1 ano e 6 meses do assassinato do nosso companheiro. Convidamos a todos para reunir no Cemitério Jardim do Édem, às 17:30 horas. "Prá não calar, nem consentir!"

CONAE. Recordando....

Convidamos  toda a categoria da educação da Regional de Chapecó, para participar da CONAE  LIVRE, que se realizará amanhã sábado a partir das 9 horas até 11 horas , no SITESPM. No debate se fará presente a Deputada estadual Luciane Carminatti e a Coordenadora do SINTE Estadual Alvete P. Bedin com os assuntos Gestão e Financiamento da Educação.
Participe é importante.

“Diretor Escolar deve ser escolhido democraticamente”, defende Pedro Uczai.

A escolha dos ocupantes do cargo de diretor de ensino fundamental, médio e técnico das redes públicas federal, estadual e municipal deve ser eleito com a participação de toda a comunidade escolar, ou seja, pelos professores, funcionários, alunos e pais. Isso é o que defende um projeto de lei apresentado pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC) à Câmara dos Deputados.

O texto pede que seja alterado o artigo 14 da lei 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituindo a eleição direta dos diretores de escolas públicas. "A Constituição Federal estabelece a gestão democrática do ensino público como um dos princípios sob os quais o ensino será ministrado", defende Uczai.

De acordo com o deputado, a direção é um dos pilares do bom funcionamento da escola. "Infelizmente, atualmente a comunidade escolar não pode escolher o diretor e, na maioria das vezes, o critério para essa escolha é o apadrinhamento político. Em pleno século 21, onde vivemos diversos avanços institucionais e tecnológicos em nosso País, é inaceitável que as escolas da rede pública continuem sem o direito de debater e decidir sobre quem será o gestor. Não podemos aceitar um modelo de gestão fechada e autoritária."

Uczai ainda defende que a democratização da gestão escolar será um exercício de cidadania para os alunos. "A escola tem uma influência enorme na formação de um cidadão, então, porque não iniciar o exercício de democracia nesse ambiente?".

O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, se for aprovado, será enviado ao plenário da Casa. 

Aula particular

Mãe de aluno do Colégio Exponencial , procura professor de Português para aula particular. Telefone no SINTE Regional.

Convite especial.

 A Coordenação Regional do SINTE de Chapecó CONVIDA todos os professores e funcionários das escolas para participarem de uma manhã de estudos da CONAE.

Local: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais – SITESPM -CHAPECO

Rua: Rui Barbosa, 274 E- Centro (Prédio onde funciona uma agencia da Caixa Econômica Federal)

Dia: 25/05/2013 – sábado

Horário: das 09 horas às 11 horas.

Tema: Gestão Democrática e Financiamento da Educação. Proposto pelos professores que participaram dos três dias de greve nacional.

O envolvimento de toda a categoria nestes estudos é vital para o fortalecimento das nossas lutas.

Abraço

Cleber Ceccon

Coordenador Regional de Chapecó

Opinião do SINTE/SC sobre reenturmação. Os prejuízos pedagógicos.

De acordo com um estudo anual da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos, o Brasil fica entre os piores no ranking de salas de aula lotadas. As turmas de ensino fundamental do Brasil têm, em média, seis alunos a mais por sala do que as de nações desenvolvidas, cujo entendimento e de que o excesso de alunos em sala não gera qualidade, pelo contrário gera um aprendizado ineficiente.

Em Santa Catarina, desde que o Governo do Estado iniciou o processo de reenturmação nas escolas e os protestos se espalharam por todo o Estado. Alunos, professores e pais decidiram que não aceitariam mais a prática, que entra ano sai ano volta a se repetir.

Diante dos fatos, que repercutiram na imprensa e com certeza atingiu a já pequena “popularidade” do Governador Colombo, juntamente com intervenção do Ministério Público, amplamente acionado pelas comunidades escolares e pelo SINTE em suas regionais, que, com base na Lei, emitiu recomendação para que a reenturmação fosse suspensa, surtiu efeito, e isto já está acontecendo em muitas cidades.

As mobilizações das escolas juntamente com a pressão do sindicato e o parecer do MP, fizeram com que a Secretaria da Educação emitisse ofício circular, orientando as GEREDs para cumprirem a Lei 170, que menciona metragem de salas e limita números de alunos nas mesmas.

Contudo, o mais preocupante são os danos que a reenturmação pode causar na questão pedagógica dos alunos e no dia-a-dia dos professores nas escolas. Segundo Romualdo Portela de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USP, salas com excesso de alunos dificultam as condições de trabalho do professor e, além de atrapalhar o processo de aprendizagem do estudante, aumentam o estresse dos docentes. Em SP, por exemplo, são dadas, em média, 92 licenças por dia para professores com problemas emocionais, e em Santa Catarina não é diferente.

Célestin Freinet disse: "Em se tratando apenas de instruir crianças, talvez se pudesse aceitar, em certos casos, que elas fossem muitas”. Sabemos que hoje a escola não tem mais o papel de apenas instruir sua função social vai muito além, pois ela funciona como elemento agregador da comunidade no sentido de garantir às crianças e adolescentes o direito universal de uma educação de qualidade e é principalmente neste sentido que o SINTE/SC tem atuado.

Para a Profª. Verônica de Araújo Ozório, Bacharel em Letras - UERJ e pós-graduada em Dificuldades de Aprendizagem – UERJ “a escola sofre a exigência de desenvolver o pensamento crítico, o professor deve ensinar o aluno a pensar, como este processo primordial da educação pode ocorrer em uma sala de aula que muitas vezes apresenta mais de quarenta alunos?! Como dar oportunidade a todos para se expressarem e ensinar aos alunos como transmitirem as suas ideias? Educação é um processo que pressupõe relação. Se a turma é muito grande, como o professor pode ter esta relação em uma turma com excesso de alunos”?

Ela afirma ainda que, atualmente, há uma busca pela qualidade na área educacional, e várias pessoas incluem nos seus discursos esta questão. O Brasil alcançou já há algum tempo a oferta do número de vagas compatível ao número de alunos a grande questão que se coloca é que todas as crianças precisam estar dentro da escola.

Neste contexto, o desafio principal é garantir aos/as alunos/as escolas bem estruturadas, prédios seguros, material escolar de qualidade e em quantidade suficiente para suprir a demanda necessária, professores/as habilitados/as e com carreira e salários dignos atuando em uma única unidade escolar.

Ao usar a reenturmação como forma de cortar gastos além de todos os problemas que expusemos acima, o governo cria a insegurança e o caos entre os/as trabalhadores/as da educação, especialmente entre os/as ACTs, setor mais vulnerável da categoria que em muitas situações diminuem o número de aulas, e como seu contrato é temporário, perdem remuneração, ou simplesmente são dispensados/as pelo fechamento de turmas.

Estes/as profissionais somam mais de um terço dos/as professores/as da rede estadual e sem eles as escolas não funcionariam. Mesmo assim, o governo trata este importante segmento com um descaso e um desrespeito absurdos, como se fossem descartáveis.

Para o SINTE/SC não se trata apenas de medir salas de aula ou contar alunos como se fosse gado num curral. O que está em jogo é o emprego de muitos/as professores/as e a qualidade da educação em nosso estado. Os pais, mães alunos e alunas entenderam muito bem o problema, por isto foram às ruas em defesa de seus direitos e em apoio aos/as profissionais que são responsáveis por sua formação escolar.

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Reunião com Governo: 2ª Etapa da revitalização da carreira

 Além dos problemas com a reenturmação, os representantes do SINTE/SC que estiveram reunidos ontem com o Governo, também questionaram em que pé anda os estudos, e consequentemente a proposta sobre a 2ª etapa da revitalização da carreira do Magistério.

Conforme decisão do último Conselho Deliberativo, o SINTE não vai participar da elaboração do projeto de revitalização. Sendo assim, segundo Décio Vargas, do CONER, o Governo nomeou um grupo da Secretaria da Educação, o qual está trabalhando nesta 2ª etapa. Ele disse ainda, que os dados estão sendo enviados a Secretaria de Administração, que está realizando estudo do impacto financeiro, com as repercussões de valores na folha.

Segundo Décio, a proposta já pronta deverá ser apresentada ao SINTE na próxima reunião, que está prevista para acontecer na segunda quinzena de junho.

                         Financeiro de Abril

Saldo anterior                                                 R$   2.567,95

Repasse do SINTE Estadual                            R$  6.991,93

 Total                                                       R$  9.559,88                                                                       

DESPESAS

  -aluguel da sala do SINTE

  -aluguel de garagem (carro do SINTE)

  -alugueis do auditório do SITESPM para a assembleia Regional e estudo da CONAE                                                     

   -internet

   -salário liberada        

   -faxina da sala do SINTE

   -telefones celulares e convencional

   -água .

   -colaboração, material Marcelino ( camisetas)

   -combustível

   -material de expediente

   -formatação do computador, mais caixinhas de som para o mesmo

   -substituições do coordenador  municipal para participar da reunião do Conselho em Florianópoils

    -táxi para ida e volta  a prof. ir até o ônibus par seguir viagem a Brasília para o ato da Greve Nacional

    -adesivo para colocar no carro novo, identificando o mesmo( slogan)

    - última prestação do alarme e som do carro

    - assinatura do jornal Voz do Oeste.

    - depósito na  CREDI CHAPECÓ R$ 5000,00

   

Saldo atual no banco em 30 de abril de 2013.    R$  162,14

Total aplicado na CREDI CHAPECÓ   R$ 35.962,42                                                                               

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Obs.O SINTE Regional é filiado na CREDI CHAPECÓ, por ser uma cooperativa de funcionários municipais, estaduais e federais onde aplicamos nosso dinheiro quando é considerado sobra do mês.

Se alguém tiver interesse em ver o financeiro detalhado está a disposição no SINTE Regional.

                                  Alda Pastre zuffo
                                  Diretora financeira

Secretário reúne Gerentes Regionais de Educação para avaliar o processo de reenturmação..

Na tarde desta quinta-feira, 9, gerentes de Educação das SDRs estiveram em Florianópolis atendendo convocação do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, para avaliar o processo de reenturmação realizado anualmente nas escolas da rede pública estadual. “Fizemos o diagnóstico sobre o processo em todo o Estado e trocamos informações sobre as ações desenvolvidas e as dificuldades encontradas pelas Gereds”, comentou Deschamps. De acordo com o secretário, o encontro atendeu os objetivos, e as Gereds estão conduzindo o processo observando as orientações repassadas pela SED. “Reforçamos as orientações encaminhadas às Gereds sobre o cumprimento da Lei Complementar 170/98 e a necessidade de serem respeitados aspectos pedagógicos e legais que garantam a qualidade de ensino e a gestão eficiente dos recursos públicos”, explica. A partir das discussões deliberou-se: 1. Reiterar as orientações referentes ao processo de reenturmação 2013, ou seja, que a reorganização de turmas deve ocorrer atendendo o disposto nos artigos 67 e 82 da lei complementar 170/98, considerando especificamente as condições de oferta da Regional e de cada unidade escolar. 2. Recomendar que para ser realizada a reenturmação, observando os limites legais, deve-se, se possível: a) Realizar mudanças de sala de aula entre turmas; b) Reorganizar os equipamentos disponíveis nas salas de aula. 3. Orientar que, nos casos previstos nos itens 1 e 2, sejam prestadas informações aos pais dos alunos a fim de considerar as condições particulares de oferta de cada turma e os interesses e necessidades dos pais. 4. Casos excepcionais devem ser encaminhados pelas Gereds à SED para deliberação. 5. Considerando a responsabilidade da SED, Gereds e direções de escolas, de zelar pela frequência dos alunos à escola, conforme inciso III do art. 5º c/c incisos III e VII do caput e inciso IV do parágrafo único, ambos do art. 15 da Lei 9.394/96 c/c inciso VIII do art. 26 da Lei Complementar nº 170/98 c/c § 3º do art. 54 da Lei 8.069/90, reiterar as seguintes recomendações: a) A participação de alunos da Educação Básica da rede pública estadual em atividades externas à escola de qualquer natureza ou vinculação institucional deverá ser precedida da devida autorização dos pais. A saída sem autorização será de responsabilidade do professor e do diretor escolar, cientes da exposição dos alunos aos riscos de segurança. b) As saídas sem autorização e estranhas às normas contidas nos incisos I e II do art. 26 da Lei Complementar nº 170/98, deverão ser comunicadas por escrito aos pais, à Gered, ao Conselho Tutelar e/ou Ministério Público (Programa Apoia). c) A Gered, de posse das informações, deve instruir o processo administrativo ou sindicância para apurar os fatos e as responsabilidades dos envolvidos. As Gereds e a SED estão abertas para prestar todas as informações necessárias sobre este processo e tomar as medidas cabíveis para possíveis ajustes.

Sugestão de modelo do documento para encaminhar a promotoria.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da Promotoria Pública da Comarca de XXXXXXXXX - Ministério Público Estadual de Santa Catarina.

 O SINDICATO dos TRABALHADORES em EDUCAÇÃO na REDE PÚBLICA de ENSINO do ESTADO de SANTA CATARINA – SINTE/SC (Regional de XXXXX), entidade classista de primeiro grau, CNPJ n. 81.329.260/0001-07, estabelecida na Rua Vidal Ramos, nº 31, 5° Andar, Centro, Florianópolis, SC, neste ato representado por seu(sua) Coordenador(a) Regional, XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) em XXXXXXXXXXXXXX, SC, vem à presença de V. Exa., apresentar REPRESENTAÇÃO ESCRITA por conta de claras irregularidades cometidas por autoridades da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SED/SC) e da GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE XXXXX (GERED XXXXX), com fundamento nas razões de fato e de Direito que expõe no seguinte articulado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado de Santa Catarina (SINTE/SC), entidade classista representativa de uma categoria profissional de mais de 64.000 (sessenta e quatro mil) trabalhadores em educação, contando atualmente com cerca de 30.000 (trinta mil) associados (entre trabalhadores da educação efetivos e temporários (ACT’s), dentre os quais inúmeros pertencentes à Regional de XXXXXX, no uso de suas prerrogativas estatutárias e constitucionais, traz ao conhecimento deste e. Órgão Ministerial situação em tudo afrontosa aos princípios constitucionais que informam a Administração Pública, com grave lesão aos direitos dos seus representados e da comunidade escolar em geral, o que exige uma firme postura deste Órgão Ministerial.

Os Trabalhadores em Educação da 13ª Secretaria de Desenvolvimento Regional foram surpreendidos com uma alteração repentina e nada agradável de suas cargas horárias devido ao “fechamento” de algumas turmas, ato este conhecido como reenturmação, acumulando alunos em salas de aulas, sendo que em algumas delas estão com o absurdo número de até 40 alunos num espaço de no máximo 48 m².

Analisando-se o espaço contido no recinto (sala de aula), descontando-se o espaço utilizado pelo professor e corredores dentro da sala, teríamos um espaço de 0,92 m² por aluno, o que fere o próprio regramento estadual que delimita como espaço mínimo a área de 1.30 m² por discente.

Numa equação matemática, teríamos o seguinte resultado:

48 m² por sala de aula.

Distanciamento do quadro de 1 metro = 06 m².

03 corredores para acesso aos assentos de no mínimo 0,50 cm x 7 metros de profundidade = 3 x 3,5 m² = TOTAL de 10,5 m².

Assim, teríamos o total de 48 m² – 6 m² do espaço do quadro – 10,5 m² do espaço dos corredores = 32,5 m² de área livre para alunos. Destes 32,5 m², ainda teríamos que descontar a área utilizada pela mobília e demais itens necessários para utilização e trabalho com os alunos.

Tendo por base a área de 32,5 m² de “espaço livre”, e levando-se em consideração legislação estadual que prevê o espaço mínimo de 1,30 m² por aluno, (Art. 67, Inciso VI da Lei Estadual 170 de 07.08.1998), teríamos uma lotação máxima de 25 alunos por sala, diferente da realidade enfrentada pelos professores da SDR em comento.

Não bastasse isso, temos ainda que a reenturmação aplicada no andamento do ano letivo, após passado quase 01 trimestre, é totalmente despropositada e causa transtornos sem precedentes aos alunos, professores e pais.

É de se esclarecer que em havendo necessidade, possibilidade e interesse público, a reenturmação ou enturmação pode ocorrer, desde que respeitado o limite de tempo da matrícula dos alunos, até para que os responsáveis técnicos possam elaborar planilhas e planos de necessidade de contratação de professores ACT’s, admissão de novos alunos no ato da matrícula e distribuição de aulas entre os professores lotados na instituição de ensino.

Com a situação ocorrida nesta Secretaria de Desenvolvimento Regional que abrange vários municípios, temos a absurda situação de que professores concursados e a disposição da Secretaria de Educação Estadual ficarão parados ou com o número de aulas reduzidas.

Após algumas idas e vindas, descobriu-se que a determinação estadual para enturmação ou reenturmação de alunos (mesmo desconsiderando os absurdos números por sala) já ocorreu em janeiro próximo passado e a SDR local não realizou o comunicado a contento, criando o embaraço agora existente com a contratação de professores ACT’s, desnecessariamente, assim como, forçando professores a desistirem de outras aulas para se encaixar numa grade que agora encontra-se totalmente desestruturada.

Apenas como esclarecimentos dos prejuízos sofridos pelos alunos com tal situação, exemplificamos o abaixo:

- Vários alunos sofreram mudança de turno de estudo;

- Vários alunos sofreram mudança de turma de estudo, alterando, consequentemente o estágio de ensino que se encontram ou encontravam;

- Alteração da rotina das famílias, muitas vezes com mais de um aluno na mesma instituição, agora, com horários e turnos diferenciados;

- Casos de turmas que estavam sendo alfabetizados e que agora sofrem alteração de turma, aglomerando alunos alfabetizados e outros não, dificultando o processo diferenciado que estava sendo realizado com vários alunos com maiores dificuldades de aprendizado;

- Mudança de professores e, automaticamente, de metodologia e plano de ensino;

- Desencontro de turmas com estágios diferentes de aprendizados, o que dificulta, quando não inviabiliza o trabalho docente;

- Necessidade de criação de novos métodos de ensino para adaptação dos alunos, em especial dos alunos dos sextos anos, que necessitam de total atenção até pelo início de uma nova dinâmica de ensino (unidocência para pluridocência);

Assim, solicitamos providências por parte deste parquet, já que desrespeitadas todas as prerrogativas dos docentes, em especial os direitos dos alunos em ter um ensino de qualidade, com espaço adequado que lhes garantam condições mínimas de aprendizagem.

Sem mais para o momento, subscrevo-me.

Convite especial.

A Educação Catarinense está reprovada

Salas superlotadas, prédios em más condições de funcionamento e sem licenças legais, bibliotecas mal equipadas, falta de recursos tecnológicos e de suporte didático, gestão escolar marcada pelo assédio moral, profissionais desmotivados pelo não cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério e abandono de políticas para a Educação do Campo. Este quadro nos mostra que o boletim escolar da educação em Santa Catarina está no vermelho...

Por isso chamamos os trabalhadores da educação, pais e alunos, para lutarem contra a REENTURMAÇÃO, prática imposta pelo Governo Colombo em todo o estado, sem a menor discussão com as comunidades escolares.

· O que vemos por todo o Estado é que o Governo quer amontoar as crianças e adolescentes nas salas de aula. Unindo turmas, trocando turnos, substituindo professores. Existem turmas com mais de 40 alunos em sala.

· Tudo isso trás grande prejuízo pedagógico e social, já que muda a rotina desses alunos e de seus pais, que trabalham e não tem com quem deixar seus filhos, para as crianças, prejudica em suas atividades já estabelecidas no contra turno escolar, além de atrapalhar em seu rendimento, visto a mudança de turma e de professor.

Devido a este motivo, o SINTE Regional de Chapecó, convida todos os professores, alunos, pais e comunidade em geral para um ato em frente a GERED no dia 10 de maio( sexta feira) às 17:30 horas.