Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville,
Rio do Sul, Lages, Mafra, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste,
Itajaí, Araranguá, Xanxerê, Jaraguá do Sul, Laguna, Maravilha, Curitibanos,
Ibirama, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e
Palmitos.
Municipais Presentes: Nova Veneza, Forquilhinha, Treviso, Morro da
Fumaça,Capinzal, Erval Velho, Luzerna, Caxambu do Sul, Coronel Freitas,
Guaraciaba, Iporã do Oeste, Romelândia, Campo Erê, Caibi, Cunha Porã e Santo
Amaro da Imperatriz.
Componentes da Diretoria Executiva
Presentes: Alvete, Janete,
Anna Julia, Sandro, Tania, Vieira, Evandro, Inês, Marcus, Marcelo Speck,
Claudete, Joaninha, Carlos Alberto, Marcelo Serafim e Aldoir.
Pauta:
1 – Informes;
2 – Conjuntura;
3 - Encaminhamento,
Encaminhamentos Aprovados:
1.
A
categoria deliberou e aprovou que O SINTE/SC não assina o PLC 004/2013 e
reafirma sua posição pelo piso na carreira e a manutenção de todos os direitos e
o pagamento das dívidas que o governo tem com o Magistério
Catarinense;
2.
Realizar
e implementar campanha, em todas as mídias, contra retirada de direitos e pela
aplicação do piso na carreira, (Palavra de ordem: Na regência não se
mexe);
3.
Solicitar
intervenção do Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária e outros órgãos
competentes para que façam vistoria nas escolas em situação precária e nas que
não possuem alvará para funcionamento;
4.
As
Coordenações Regionais deverão solicitar cópia dos alvarás de funcionamento das
escolas, tanto na vigilância sanitária como no corpo de bombeiros e elaborar uma
relação das mesmas que não possuem os documentos e enviar para o SINTE Estadual
até o dia 22/03/2012;
5.
Denunciar
ao MP as escolas com problemas e pedir intervenção;
6.
Solicitar
ao governo que se prorrogue o tempo para o debate nas regionais sobre a
carreira, a partir da apresentação da segunda etapa do projeto do
governo;
7.
Em 13 de
abril será realizada reunião do Conselho Deliberativo para definir o processo
eleitoral, congresso do SINTE/SC, e avaliar conjunturalmente a data da próxima
Assembleia Estadual;
8.
Realizar
seminários nas regionais para discutir a segunda etapa do projeto do governo de
revitalização da carreira que propõe mudanças no plano de carreira, com
elaboração de atas que referendem os encaminhamentos e proposições do
SINTE/SC;
9.
Solicitar
audiência com a SED para tratar sobre: calendário escolar, assinatura do livro
ponto, desdobramento de turmas, fechamento de turmas, transferência de alunos
para outras Unidades Escolares e escolha de aulas dos ACTs;
10.
Exigir
nova chamada do concurso de ingresso de 2012;
11.
Que o plano
de carreira estabeleça como critério realização de concurso público sempre que o
número de vagas excedentes chegar a 10%;
12.
Negociar
junto ao governo autonomia para que o sindicato possa definir as horas de
liberação previstas na Lei Complementar 058/1992 e sua ampliação
tendo como critério o número de filiados;
13.
Solicitar
que a ALESC faça o acompanhamento das obras públicas e reformas realizadas pelo
governo do estado, em especial nos casos das escolas onde existem fortes
indícios de superfaturamento, conforme denuncia feita em documentos enviados
pelas regionais ou pelos/as professores/as;
14.
Foi
aprovada a participação da categoria na greve nacional da CNTE nos dias 23, 24 e
25 de abril que tem como eixos: Piso, Carreira, Jornada, Profissionalização dos
Funcionários da Educação, 10% do PIB para a educação;
15.
Mobilização da categoria pelo cumprimento da decisão do
STF por parte do governo do estado;
Calendário:
13/04 – Conselho Deliberativo do
SINTE/SC;
23/04 – Realização de seminários sobre carreira nas
Regionais;
24/04 – “Ocupação” do Congresso Nacional e marcha a
Brasília; (2 Ônibus) Responsáveis Marcelo Serafim e Carlinhos;
23, 24 a 25 – Greve Nacional;
25/04 – Assembleia Estadual, podendo a data ser alterada
no Conselho Deliberativo do dia 13/04.
Congresso do SINTE/SC
Será definido na próxima reunião do Conselho
Deliberativo o temário geral, a dinâmica, os critérios de participação de
delegados (as) e o regimento do Congresso, conforme prevê o Art. 19 do Estatuto
do SINTE/SC.
Eleições gerais do SINTE/SC
As Eleições Gerais do SINTE/SC serão realizadas nos dias
25 e 26/06/2013. Todos os demais prazos estatutários levarão em conta esta data
e serão definidos no Conselho Deliberativo de 13/04/2013.
