terça-feira, 7 de abril de 2015

PMDB fecha questão contra e futuro da MP 198 pode ser decidido nesta semana

Texto: Vitor Santos/Agência AL

A Bancada do PMDB na Assembleia anunciou que fechou questão contra a admissibilidade da Medida Provisória nº 198, que fixa a remuneração dos professores temporários (ACTs). “O PMDB fechou questão, vai votar pela ilegalidade”, anunciou Fernando Coruja (PMDB) durante a sessão ordinária desta terça-feira (7). Além disso, Silvio Dreveck (PP), líder do governo, comunicou que “essa MP poderá ser tirada no dia de amanhã (8)”.
Como a Medida Provisória produz efeitos de lei, tecnicamente ela não pode ser retirada de pauta, mas revogada por outra MP ou votada em plenário. “Vou a Brasília ainda hoje, mas não iria viajar se a MP fosse votada amanhã, ela será novamente reestudada”, declarou Leonel Pavan (PSDB).
Luciane Carminatti (PT) voltou a criticar o governo e foi direto ao ponto ao demonstrar que a intenção do Executivo ao editar a MP era economizar R$ 40 milhões. “Querem retirar R$ 40 milhões de quem ganha pouco”, lamentou a deputada, que pediu ao governador para não encaminhar ao Legislativo projeto de lei retirando direitos ou reduzindo valores da regência de classe.
Dirceu Dresch (PT) também alertou o governador Raimundo Colombo. “Que não venha a mesma coisa da MP em um projeto de lei, daí não vai ter acordo. Foi a MP que motivou a greve”, resumiu o parlamentar.

Eduardo Deschamps na berlinda
Os deputados também criticaram duramente o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps. Rodrigo Minotto (PDT) exibiu no plenário um vídeo no qual o secretário afirmou que “não admite sindicalista pelego gestor de escola” e que os professores em estágio probatório estão sujeitos à demissão se aderirem à greve. “Ele (professor em estágio) está se fragilizando, eu não quero demitir ninguém, mas a lei é clara”, falou o secretário.
Para Dresch, Deschamps perdeu as condições de negociar com os professores. “Ele se descredenciou”, avaliou o deputado. Segundo Minotto, o secretário, “ao invés de usar o diálogo para mediar os conflitos, abriu o verbo contra professores, ameaçando-os com represálias”. O deputado classificou as palavras de assédio moral e sugeriu um pedido de desculpas aos professores “como condição para Deschamps permanecer no cargo”.

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