sexta-feira, 3 de julho de 2015

Informe da Estadual do SINTE

Entenda como está a negociação da nova Carreira do Magistério

Nas mesas de negociações, o primeiro ponto de pauta é relativo ao novo Plano de Carreira, onde está sendo discutida a estrutura da nova tabela salarial. Ainda, durante a greve de 2015, o Estado rejeitou a tabela apresentada pelo SINTE, com 6 níveis (relativos à formação) e 10 referências (cursos e tempo de serviço). A proposta manteve os mesmos percentuais da carreira que o magistério tinha antes de 2011, ou seja, a diferença entre os níveis de magistério e graduação era de 63% e de 62% entre os ingressantes e o fim da carreira no mesmo nível. A progressão por tempo de serviço se dava a cada 3 anos, e o servidor recebia reajuste de 5,5%, desde que cumprisse 120 de cursos. A alegação do Estado, em não aceitar a proposta, foi na linha de que não teria como pagar, visto que o impacto seria de cerca de 2 bilhões aos cofres públicos.
Já na mesa de negociação, o Estado trouxe uma nova proposta, com 6 níveis de formação e 10 referências, onde o servidor, a cada 3 anos, progride, com 120 horas de curso e reajuste de 3,5% no vencimento. A diferença entre quem ingressa e se aposenta ficaria em média de 36%, e, entre magistério e graduação, 40%. Neste caso, o SINTE não aceitou.
Diante do impasse, o Sindicato apresentou proposta intermediária, onde pede 4,6% de reajuste, a cada 3 anos de serviço, com 50% de diferença entre aquele que ingressa e que chega ao final da carreira e  50% entre quem possui magistério e quem tem graduação. Já a diferença do magistério para a pós-graduação (especialização), o SINTE quer 75%, o governo ofereceu 65%; para mestrado, pedimos 85%, o governo 83%; e doutorado fecha para ambas as partes em torno de 100%.
O SINTE deixou claro, na mesa, que esta proposta é coerente, porque vem ao encontro das tabelas aplicadas em vários estados, analisadas pelo Sindicato. Exigimos, também, uma carreira para os trabalhadores que possuem apenas o magistério e licenciatura curta, diferente do que o governo quer, que, apesar de mantê-los na tabela, não propõe nenhuma progressão funcional, apenas reajuste anual. Nossa luta é por todos os trabalhadores ativos e aposentados, em todos os níveis de formação e tempo de serviço.
O Estado, até o momento, não trouxe números/valores concretos para a mesa. Precisamos saber qual o valor de investimento do governo na carreira, e seu impacto orçamentário, para discutirmos outros temas pertinentes, tais como o enquadramento e o reajuste para os demais servidores que não tiveram nenhum aumento salarial em 2015.

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