Resposta às declarações de
Eduardo Deschamps ao Diário Catarinense
Em
sua fala ao Diário Catarinense, de 28/10, o secretário Eduardo Dechamps afirma
que o Sindicato se descolou da base, pois, na versão da SED, apenas 10% dos/as
profissionais da educação aderiram à greve, o que não reflete a realidade dos
fatos.
Afirma,
também, que 90% dos/as profissionais que não aderiram à greve sinalizava que
queriam o avanço da discussão, para uma nova carreira para o magistério
catarinense. A fala do secretário de que um grupo minoritário, dentro do
Sindicato, não queria que a discussão da carreira avançasse não é verdadeira,
pois nenhum profissional, de qual seja o grupo, se posicionou contrário à
discussão da carreira. Pelo contrário, a categoria toda espera por esta
discussão, desde 2011, tanto que a estrutura da carreira que o governo está
apresentando foi discutida e aprovada pelos/as profissionais do magistério
público catarinense, em 2011, na cidade de Lages.
O
secretário esqueceu de mencionar que a não adesão à greve se deu, em função da
política de punições, adotada pelo governo contra os/as trabalhadores/as, que
municiou sua tropa de choque com um grande arsenal de punições e coações contra
ACTs, ingressantes que se encontravam em estágio probatório, ameaçando-os de
demissão, num processo de constrangimento constante contra os/as que queriam
apenas defender seus direitos. A verdade é que toda a categoria quer uma
carreira que valorize e respeite os/as profissionais, o que não vem sendo feito
pelo governo do Estado, pois, durante o processo de negociação, os acordos
firmados na mesa foram ignorados pelo governo, que mudou percentuais, prazos e
valores, além de não cumprir o compromisso de anistiar as faltas das
mobilizações, uma vez que todas as aulas já foram repostas.
Todos/as
temos conhecimento de que uma estrutura de carreira, com mais de trinta anos,
não consegue atender a realidade atual da categoria, pois novos quadros de
profissionais são necessários, para atender a demanda, em função do aumento da
necessidade de mais trabalhadores/as da educação. O avanço rumo a uma escola de
qualidade só será possível, se levarmos em conta a necessidade de um quadro de
profissionais habilitados/as, para atender os laboratórios, salas
informatizadas, bibliotecas, entre outros, que, infelizmente, inexistem no
quadro atual de carreira. Além disso, a estrutura da maioria de nossas escolas
está muito aquém do mínimo necessário para um atendimento adequado aos
nossos/as alunos/as.
O
secretário não informa que seu objetivo, ao incorporar a regência, é apenas
elevar nominalmente o valor do Piso. Com isso, não reconhece o Piso na
Carreira, e deixa de aplicar a política de reajuste anual, estabelecida pelo
MEC, pois, de acordo com a lógica do governo, o valor inicial, com a
incorporação da regência, fica acima do valor inicial do Piso. Com isso, o governo
não precisa aplicar o reajuste anual, justificando a legalidade, quando, na
verdade, a Lei do Piso garante o reajuste na Carreira, não somente como valor
inicial.
Se
a política do governo fosse mesmo contra os penduricalhos, como fala o Sr.
secretário, a regência seria incorporada ao salário, e o reajuste previsto pela
Lei do Piso, aplicado anualmente na Carreira. Dessa maneira, estaria sendo
preservado o percentual incorporado, e a descompactação estaria sendo feita de
forma real, sem usar nosso próprio dinheiro para elevar nominalmente o valor do
Piso.
Ao
falar nos percentuais de reajuste dados desde 2011, que ficam entre 80% e 210%,
o senhor secretário esquece que a realidade salarial dos/as profissionais da
educação de Santa Catarina figurava entre as piores do País. Mesmo com os
reajustes aplicados, após uma luta judicial de cinco anos, ainda figura entre
os piores índices salariais do País. Isto é muito estranho, para o Estado que
tem um dos melhores índices de desenvolvimento humano do País.
A
proposta que o governo está querendo implementar não é o que queremos, nem o
que negociamos. Pode acreditar, senhor secretário, não é o que a categoria
quer. O que o governo pretende é apenas economizar.
É
preciso que o governo tenha mais seriedade e transparência, em suas afirmações,
e não tente dividir a categoria, fazendo ilações e falando inverdades, na
tentativa de deslegitimar a entidade. Podemos ter divergências internas, na
maneira de conduzir nossa luta, e isto faz parte do processo democrático. Porém,
todos/as sabemos o que queremos, e o nosso objetivo é o mesmo: a defesa
incondicional da categoria.
Veja
aqui as declarações de Deschamps ao DC:
