Encontro mensal dos/as professores/as aposentados/as será dia 07/03

Segue o convite e a temática do encontro:

8 de março: dia de luta.

Concentração dia 08/03 às 9hs na praça central de Chapecó, logo após caminhada pela avenida.


Pauta: Contra violência a mulher;
           Contra a Reforma da previdência.


O momento de lutar e impedir a aprovação da reforma da previdência é agora.


Some a essa luta em prol da vida e dos direto.

II Encontro de Certificação da Formação SINTE/CNTE/UFFS

    Cerca 250 participantes, de um total de 402 formandos, receberam sábado os certificados de conclusão do curso de formação política e sindical.  Na mesa de abertura representantes da parceria entre SINTE, CNTE e UFFS, relataram em suas falas, a importância e o desafio da formação na atual conjuntura politica.

   Logo após, cursistas representantes das turmas de formação de cada região relataram as experiência obtida nesse processo. A Regional de Chapecó foi representada pelas cursistas do eixo I Camila Pelegrini e do eixo II Andreia Signori. O momento também foi oportuno para a reflexão através do painel intitulado: Liderança e Formação conduzido pela painelista Lúcia Camini.

        Para encerrar, a certificação foi coletiva por regional. A regional de Chapecó esteve presente com 20 cursistas, que ansiosos aguardam a próxima etapa da formação prevista para o mês de Abril de 2019. Após a cerimonia de encerramento do curso de formação, os cursistas optaram por aproveitar um dia de lazer, custeado por recursos próprios. Agradecemos a participação de todos.  Confira as fotos.

Ação Solidária em prol do professor Oeliton Vieira Fortes

    

      No final da tarde dessa segunda-feira (18) foi realizado o sorteio da "Ação entre Amigos" em Solidariedade ao professor Oeliton Viera Fortes, que sofreu um acidente que dilacerou uma das suas mãos. O professor Oeliton e os organizadores acompanharam e fizeram o sorteio no SINTE Regional de Chapecó.

     Agradecemos a TODOS/AS que se envolveram desde a organização: da rifa, dos prêmios, das vendas dos números.

Solidariedade é uma GRANDEZA. 

MUITO OBRIGADO!

Confira abaixo os/as ganhadores/as:

1º Prêmio JAQUES TOLEDO nº 0761;

2º Prêmio ZIGUE TIMM nº 0499;

3º Prêmio VÂNIA DAGAS nº 0070;

4º Prêmio JOÃO VITOR PETROLI nº 0651;

5º Prêmio JOÃO MARCELO nº 0640;

6º Prêmio JUVIANE LOPATO nº 0518;

7º Prêmio EDUARDO ZANG nº 0865;

8º Prêmio DAVI FELDBERG nº 0725;

9º Prêmio PATRÍCIA BONETI nº 0228;

10º Prêmio LILIAN SCAUDIEL, nº 0846

SINTE inicia a cobrança dos valores retroativos da Progressão Funcional Horizontal por Aperfeiçoamento

               Professoras e professores do Magistério Público Estadual

A Assessoria Jurídica do SINTE vem informar que a ação judicial que pleiteia a progressão funcional horizontal por aperfeiçoamento transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos da decisão. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente o pedido formulado em ação coletiva dizendo que: a) a modalidade de progressão por cursos de aperfeiçoamento e atualização é diferente daquela que exige cumprimento do tempo de serviço (incompatível com o pagamento do adicional por tempo de serviço - triênio) e, por isso, não conflita com a Constituição Federal; b) o Decreto nº 3.593/2010, do Governador do Estado, não pode restringir direito garantido em lei.

Portanto, a decisão judicial permite que os profissionais da educação apresentem as 80 horas de cursos de aperfeiçoamento, independentemente do período aquisitivo estabelecido no Decreto (31 de janeiro de 2008 a 1º de janeiro de 2011) que só poderá ser definido pela situação funcional de cada membro do magistério, considerando a data de ingresso no cargo efetivo. Além disso, a Secretaria de Estado da Educação não poderá indeferir os pedidos de progressão funcional, nesta modalidade, ainda que o(a) requerente tenha faltas injustificadas ou licença sem remuneração no período. O Tribunal de Justiça acatou o argumento da ação coletiva do SINTE/SC para afastar todas as restrições para a progressão funcional, estabelecidas no Decreto 3.593/2010 que eram incompatíveis com o direito assegurado no art. 15, § 1º da Lei 1.139/92.

Em resumo, as servidoras e os servidores que têm direito à progressão funcional horizontal por aperfeiçoamento precisam encaminhar os seguintes documentos para a cobrança dos valores retroativos e a implantação na folha de pagamento:

(Documentos)

1. Procuração individual assinada (disponível nas Regionais e SINTE Estadual);
2. Pedido de assistência Judiciária assinado (disponível nas Regionais e SINTE Estadual);
3. Transcrição funcional completa (disponível na SED ou GEREDs/ADRs);
4.  Ficha financeira de 2007 até 2019 (disponível na SED ou GEREDs/ADRs);
5. Cópia do Processo Administrativo de Progressão Funcional Horizontal. (Requerimento feito pela escola, quando vir negado, trazer a negativa para encaminhar o processo)
   Por fim, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Com votos de consideração e apreço, permanecemos.

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

COORDENADOR ESTADUAL

ROBSON CRISTIANO DA SILVA

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE-SC

II Encontro de Certificação de Formação SINTE/CNTE/UFFS

Programação

Dia 23/02

Às 09h – Atividade Cultural

Às 09h20 – Abertura Solene
CUT – CNTE – SINTE – UFFS - AUTORIDADES

Às 10h30 – PAINEL – Liderança e Formação
Painelista: Lúcia Camini (graduada em Pedagogia pela Fundação de Integração Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado- UNIJUI (1982). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do RS. Doutorado em Educação pela Universidade Federal do RS. Consultora Especialista do Ministério da Educação (Abril/2008). Coordenação de Educação em Direitos Humanos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil /SDH(2011). Subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República/SPM (2011). Coordenadora Geral de Estudos e Pesquisas Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino/MEC (2012-2016).

Às 11h10 – Relato das turmas e desafios (um/a representante por turma)

Às 12h – Cerimônia de Certificação

Às 13h – Almoço de Confraternização

DO PÚBLICO

O público em questão será composto de cerca 250 participantes, de um total de 402 formandos na conclusão do referido curso aplicado aos profissionais da Rede Pública Estadual durante o segundo semestre de 2018.

DO OBJETIVO

A atividade de certificação tem como objetivo concluir uma importante etapa de formação das lideranças do SINTE/SC, com o agravante de provocar debates e reflexões em torno das táticas e estratégias na resistência, propostas e alternativas em metas que busquem políticas públicas transversais consonantes com uma sociedade justa e sem distorções socias e que esteja baseada nos princípios básicos da democracia.

DA CONCLUSÃO

Em mais uma etapa concluída o SINTE/SC  reafirma sua insistente vocação na formação de novas lideranças preparadas para os desafios futuros, subsidiadas com um conteúdo que considera as verdadeira necessidades que pressupõem uma renovação de quadros e a necessária continuidade de debates críticos e comprometidos com a manutenção das instituições democráticas e representativas, sejam elas da sociedade civil, de áreas corporativas ou as do Poder Público.

SINTE Chapecó abraça e acolhe os professores/as neste início do ano letivo 2019.

Encaminhamentos Reunião Conselho Deliberativo – 08 e 09/02/2019 – Campos Novos/SC

Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville, Rio do Sul, Lages, Mafra, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Caçador, Araranguá, Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Ituporanga, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.

Municipais Presentes: Nova Veneza, Treviso, Herval do Oeste, Coronel Freitas, Guatambu, Balneário Camboriú, Guabiruba, Águas de Chapecó e São Carlos.

Componentes da Diretoria Executiva Presentes: Aldoir, Ilone, Sandro, Diego, Aneli, Fabiana, Anna Julia, Osvaldo, Michel, Cassiano, Evandro, Alvete, Sandra, Carlos, Robson.

Pauta:

1. Informes;
2. Conjuntura;
3. Plano de Lutas/Calendário;
4. Apresentação, Discussão e Votação do Relatório de Receitas e Despesas do ano de 2018 e Orçamento para o ano de 2019;
5. Regimento Eleições Gerais do SINTE/SC 2019;
6. Encaminhamentos;
7. Outros;

Plano de Lutas:

1 - Aplicação do percentual de reajuste do piso salarial profissional nacional, na carreira do Magistério Público estadual, a partir de 01/2019, conforme lei 11.738/2008;

2 – Recuperação das perdas acumuladas dos reajustes do piso salarial desde 2011;

3 - Reajuste de 100% no valor do vale alimentação pago aos Trabalhadores em Educação do Estado, em busca da equiparação com os valores pagos aos Trabalhadores da UDESC;

4 - Anistia das faltas e retirada das mesmas da ficha funcional dos trabalhadores em educação que participaram das greves, assembleias e demais mobilizações a partir de 2012; (Cumprimento da lei complementar 716/2018)

5 – Carreira de acordo com as diretrizes nacionais, elaboradas pela CNTE; (Descompactação da tabela salarial);

6 – Participação das mobilizações e lutas contra a reforma da previdência,

7 – Construir a greve geral dos trabalhadores,

8 – Material de debate e conscientização contra as medidas e ataques educacionais do Ministério da Educação e Governo do Estado, (lei da mordaça, ensino domiciliar, educação inclusiva, reforma do ensino médio,

9 – Não diferenciação do calendário letivo entre a rede de ensino regular e a FCCE, Conveniadas e Congêneres, (Início no mesmo dia)

10 – Cobrar realização de novas chamadas do Concurso Público de Ingresso 2017, para todos os cargos e preenchimento de todas as vagas;

Calendário de lutas:

1 – Visitas as escolas a partir da próxima semana, com organização de materiais, em especial contra a reforma da previdência, (Cartaz com quadro comparativo sobre como é e como vai ficar a aposentadoria após a reforma).

2 – Assembleias Regionais no mês de março, com assembleia estadual até o dia 10 de abril;

20/02 – Assembleia Nacional dos trabalhadores em SP, e aula pública contra a reforma da previdência, em Florianópolis;

08/03 – Mobilização referente ao dia das Mulheres, nas regionais, com atos e atividades para dar visibilidade nesta data,

14/03 – Participar das Atividades que serão realizadas em homenagem a Marielle, o significado de sua luta,

20/03 – Seminário do Fórum Estadual Popular de Educação, (FEPE)

Financeiro:

1 – Aprovação do Relatório de Despesas e Receitas do SINTE/SC, referente ao ano de 2018;

2 – Aprovação do Orçamento do SINTE/SC para o ano de 2019.

Regimento Eleitoral:

1 – Aprovação do Regimento Eleitoral para as eleições gerais do SINTE/SC, que serão realizadas nos dias 13 e 14/06/2019.