"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo." – Paulo Freire



quinta-feira, 8 de novembro de 2018

ATENÇÃO! Atendimento do SINTE Regional Chapecó terá alterações na próxima semana

Devido às várias atividades concentradas na próxima semana terá mudanças no horário de atendimento. Segue abaixo o cronograma:



Orientações para o Trabalho Final Programa de Formação de 2018


                                                  Segue as orientações para o eixo I e eixo II:

1 - Trabalho Final do Eixo-formativo I: Com base nas suas sínteses e estudos, o cursista irá elaborar um texto-registro (no formato de resumo expandido – até 03 páginas, com no máximo 05 referências bibliográficas), considerando, também, o cenário político-econômico pós Golpe de 2016 e os desafios da luta sindical em Santa Catarina. Prazo de entrega: Até 01 de Dezembro/2018, para os coordenadores de turma nas regionais. Abriremos a opção à texto coletivo, máximo de 03 autores (10 páginas). Com base nos módulos e sua respectivas ementas, o tema é de livre escolha.  OS RESUMOS IRÃO COMPOR OS ANAIS DO EIXO I.

2 - Trabalho Final do Eixo-formativo II: Com base nos estudos realizados, o cursista irá elaborar um texto registro (no formato de resumo expandido – até 03 páginas, com no máximo 05 referências bibliográficas). Neste texto, o cursista deverá considerar os desafios do papel de um dirigente sindical diante da atual conjuntura política do Brasil e as demandas da classe trabalhadora do campo educacional, podendo escolher um tema, inspirado pelos temas dos módulos trabalhados e suas respectivas ementas. O texto pode ser individual (até 03 páginas, com no máximo 05 referências); texto coletivo, máximo de 03 autores (10 páginas, com referências) OS RESUMOS IRÃO COMPOR OS ANAIS DO EIXO II.



Evandro Accadrolli
Secretário de For. Política e Sindical

Informações sobre Cobrança Ação Coletiva sobre Perdas por Extinção Disciplinas Municipalização e Diminuição de Turmas

INFORMATIVO JURÍDICO 05/2018 - JURÍDICO SINTE/SC INICIA EXECUÇÃO/ COBRANÇA DA AÇÃO COLETIVA SOBRE PERDAS POR EXTINÇÃO DE DISCIPLINA, MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO E REDUÇÃO DE TURMAS - REGÊNCIA DE CLASSE, ABONO E O PRÊMIO EDUCAR

A Assessoria Jurídica do SINTE/SC iniciou a fase de cobrança (execução) da Ação Coletiva n. 0018389-38.2011.8.24.0023, ingressada para buscar a restituição de valores indevidamente descontados – gratificação de regência de classe, abono da Lei nº13.135/04 e Prêmio Educar –, suprimidos em razão de extinção de disciplina, redução do número de turmas ou municipalização do ensino.
Segundo a decisão judicial definitiva, já transitada em julgado, os professores abrangidos por tais situações têm direito ao recebimento da Gratificação de Regência de Classe – no percentual de 25% sobre o vencimento dos professores de 5ª a 9º série do 1º e 2º Grau e no percentual de 40% sobre o vencimento dos professores que atuam de 1º a 4º série de 1º grau, pré-escolar, educação especial e educação de adultos (observada a LC n. 668/15), bem como ao recebimento do Abono da Lei nº13.135/04 e do Prêmio Educar aos membros do magistério nos períodos em que laboraram com carga horária em sala de aula reduzida ou sem reger classe. 

A decisão judicial também reconheceu, na hipótese de supressão da Gratificação de Regência de Classe por período superior a dois anos, em face da restrição da atuação em sala de aula, o direito dos professores ao recebimento e incorporação aos seus proventos de aposentadoria da Gratificação de Regência Classe, desde a sua inativação até a efetiva incorporação (observada a LC n. 668/15), do Abono da Lei nº 13.135/04, desde sua instituição até a efetiva incorporação, do Prêmio Educar desde sua instituição em março de 2008 até 01/08/2008, bem como do Prêmio Jubilar desde agosto de 2008 até sua efetiva incorporação.

Essa Ação Coletiva envolve direitos de centenas e centenas de membros do magistério estadual da SED/SC e da FCEE, ativos e inativos, podendo ser cobradas as verbas suprimidas desde 25/04/2006.

Todos aqueles que tiveram quaisquer das aludidas verbas suprimidas em razão das causas já referidas, a contar de 25/04/2006 (prescrição), fazem jus à cobrança individualizada (cálculo individualizado) dos respectivos valores, atualizados e acrescidos de juros legais. Muitos associados já tiveram seus direitos cobrados por meio de ações individuais e, nesse caso, não precisam encaminhar novamente a documentação.
Por outro lado, para aqueles que tiverem dúvidas, podem também encaminhar sua documentação para análise da Assessoria Jurídica do SINTE/SC.
Todos os membros do magistério que tiveram alguma das referidas verbas suprimidas por conta da restrição da atuação em sala de aula, deverão encaminhar ao SINTE/SC os seguintes documentos:

(i) Procuração assinada (www.sinte-sc.org.br);
(ii) Pedido de assistência judiciária assinado (www.sinte-sc.org.br);
(iii) Transcrição funcional completa retirada nas respectivas regionais da SED/SC e da FCEE, ou no portal do servidor;
(iv) Fichas financeiras desde 2006 até 2018, inclusive (retirada nas respectivas regionais da SED/SC e da FCEE, ou no portal do servidor).  
(v) Declaração do Diretor da Escola (ou de servidor com cargo de direção), atestando que a supressão da Gratificação de Regência de Classe, do Abono da Lei nº 13.135/04, do Prêmio Educar e/ou do Prêmio Jubilar decorreu de labor com carga horária em sala de aula reduzida ou sem reger classe, em virtude da diminuição do número de turmas, da extinção de disciplinas e/ou da municipalização do ensino.


Reafirmamos a elevada consideração a toda categoria do Magistério Público Estadual e ressaltamos que a Assessoria Jurídica do SINTE continua firme a atuante em defesa dos trabalhadores da educação, pelo que permanecemos à disposição para quaisquer outras explicações.



ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTE/SC 
Florianópolis, 06 de novembro de 2018

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Reunião Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual será dia 14 de novembro


Pelo presente, convocamos todos/as os/as conselheiros/as para participar de Reunião do Conselho Deliberativo, a se realizar no dia 14 de novembro de 2018, com início às 08:30 horas, na cidade de Florianópolis/SC, em local a confirmar, com a proposta da seguinte pauta:
1 – Informes;2 – Análise de Conjuntura;3 – Campanha Salarial;4 – Encaminhamentos;5 – Outros.
Convocamos, também, todos os Trabalhadores em Educação para participar da assembleia Estadual, que será realizada no dia 14 de novembro, com início às 14 horas, na cidade de Florianópolis, em local a confirmar, com a proposta da seguinte pauta:
1 – Informes;2 – Análise de Conjuntura;3 – Campanha Salarial;4 – Encaminhamentos;5 – Outros.
Lembramos a todos que:- De acordo com o que estabelece o § 3º do Art. 22 do estatuto do SINTE/SC, Nas assembleias gerais terão direito a voz e voto todos (as) os (as) trabalhadores em educação com a devida confirmação por meio de seu contracheque”. Desta forma, somente receberão o cartão de votação na assembleia os participantes que comprovarem seu vínculo com o estado, através a apresentação de seu último contracheque, acompanhado de documento oficial com foto.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

O SINTE/SC EXIGE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO PARA ACTS DA FCEE


O SINTE/SC já está cobrando desde o início do segundo semestre de 2018 a publicação do edital do processo seletivo para contratação de Professores ACTs da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), nos anos letivos de 2019 e 2020. Também foi feito contato com o assessor jurídico anterior da FCEE para questionamento de alguns pontos divergentes do edital, e na oportunidade nos foi informado que o edital e o processo licitatório para a realização do processo seletivo já estavam concluídos.
Depois disso, o SINTE/SC reivindicou em 20/09 e em 08/10 uma audiência para tratar sobre o edital 002/2018, que foi divulgado e posteriormente suspenso pela FCEE, com a alegação que não era a versão final e oficial do edital. Mesmo assim, o conteúdo do edital causou dúvidas e apreensão, gerando inúmeros questionamentos por parte dos Professores ACTs, e pedidos de intervenção do SINTE/SC junto à FCEE, principalmente sobre a não previsão de contratação de professores para informática educativa e a determinação de 06(seis) como nota mínima para classificação no processo seletivo.
Consideramos como prioritárias a revisão destas duas questões, e no entendimento do SINTE/SC a disciplina de informática educativa é imprescindível para o desenvolvimento dos estudantes, e iremos cobrar sua inclusão no processo seletivo, a exemplo dos editais anteriores. Também entendemos que a determinação de 06(seis) como nota mínima é incabível, visto que o edital anterior previa nota mínima 03(três), e os editais da Secretaria de Estado da Educação (SED) não preveem nota mínima para classificação, sendo eliminado apenas o candidato que tirar nota zero na prova escrita.
Temos insistido em uma reunião com a Presidência da FCEE, para tratar principalmente destas duas questões, além da confirmação da data de publicação do edital do processo seletivo para os anos de 2019 e 2020. Esta reunião tornou-se ainda mais urgente após a divulgação de um ofício enviado pelo presidente da FCEE ao Secretário de Estado da Fazendo, questionando os valores orçamentários da Educação Especial para o próximo ano e como será a forma de convênio da FCEE com as Apaes e congêneres, se com a cessão de profissionais ou por pecúnia.
O SINTE/SC está atento e convoca todas as Trabalhadoras e todos os Trabalhadores em Educação, mães, pais, estudantes e comunidade escolar para que possam se manifestar e impedir que os convênios sejam feitos em forma de repasse de dinheiro ou pecúnia, pois isso irá prejudicar toda a comunidade escolar e não apenas os professores, como já está ocorrendo nas entidades que aderiram a esta forma de convenio.

Dia do SINTE na escola visita as escolas das municipais de Nova Itaberaba,Nova Erechim, Águas Frias e Sede Figueira

Desde o mês de março,  TODA TERÇA-FEIRA, o SINTE faz a visita e orientação nas escolas não havendo atendimento na sala do SINTE. Nessa última terça-feira (30) a Coordenadora Zigue Timm e a Sandra Farezin. visitaram as escolas: EEB Serafin Ennos Bertaso/Nova Itaberaba; EEB Rudolfo Luzinha/Nova Erechim; EEB Sete Setembro/ Águas Frias;EEB Alécio Alexandre Cella/Sede Figueira.


Pauta:

Audiência SED (Faltas, Editais :Remoção e ACTs Programas e segundo profes);
Entrega da Doação dos Livros:
Uma Grande Causa VALE A VIDA (Pedro Uczai)
Pedagogia da SEMEADURA (Sirlei Antoninha Keith Gasparetto)































O momento foi oportuno para visitar e conhecer o pequeno Pedro Antônio, filho do professor e conselheiro do SINTE Claudir Chiarello de Nova Itaberaba.















1º Encontro Estadual de Trabalhadores em Educação Aposentados do SINTE/SC, vem aí!

Nos dias  08 e 09 de novembro acontece o I Encontro Estadual de Trabalhadores em Educação Aposentados do SINTE/SC, no Morro das Pedras em Florianópolis. A Regional de Chapecó teve  26 vagas. No último encontro dos aposentados/as em Chapecó,  dia O4 de outubro foi divulgado o evento e iniciou as inscrições, um dos critério é ser filiado ao SINTE.

Segue a programação:



Filie-se ao SINTE/SC: Juntos, somos mais fortes!

Filie-se, diretamente, ao SINTE/SC - imprima e preencha a ficha de filiação abaixo, anexa uma cópia do seu contracheque, e encaminhe à Regional do SINTE:

Convênios médicos - valores - União Sindical

SINTE Regional Chapecó - Relatório Financeiro