No dia 1º de junho, mês em que o Plano Nacional de
Educação (Lei 13.005) completa dois anos de vigência, o ministro da
Educação, Mendonça Filho, exonerou toda a equipe ministerial encarregada
em dar suporte ao Fórum Nacional de Educação, instância prevista no PNE
para promover a participação e o controle social nos processos de
concepção, implementação e avaliação das políticas educacionais em nível
nacional.
No mesmo dia também, foi exonerada mais da metade da equipe que compunha a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), que integra a estrutura do MEC.
Essas medidas, infelizmente, mostram a mudança de concepção da nova gestão ministerial, sobretudo em relação à disposição de diálogo com setores progressistas da sociedade.
Percebe-se, desde já, um alinhamento da nova gestão do MEC com setores conservadores e fundamentalistas da sociedade, pouco próximos da realidade da escola pública, como no caso do ator Alexandre Frota, ou que atuaram contra vários dispositivos do PNE aprovado no Congresso, em especial no tocante às questões de gênero e diversidade. E o primeiro “golpe” do MEC vem exatamente na esfera da representatividade social nas políticas do Ministério e em sua Secretaria interna que trata das questões raciais e de gênero.
A CNTE condena esse episódio e se mobilizará para que o MEC respeite os compromissos legais atribuídos ao FNE, mantendo sua estrutura interna e de representatividade social expressa nas portarias 1.407/2010 e 502/2012. Caso contrário, as perspectivas para implementação democrática do PNE e de consecução das próximas Conferências de Educação (Conae) restarão totalmente comprometidas.
No mesmo dia também, foi exonerada mais da metade da equipe que compunha a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), que integra a estrutura do MEC.
Essas medidas, infelizmente, mostram a mudança de concepção da nova gestão ministerial, sobretudo em relação à disposição de diálogo com setores progressistas da sociedade.
Percebe-se, desde já, um alinhamento da nova gestão do MEC com setores conservadores e fundamentalistas da sociedade, pouco próximos da realidade da escola pública, como no caso do ator Alexandre Frota, ou que atuaram contra vários dispositivos do PNE aprovado no Congresso, em especial no tocante às questões de gênero e diversidade. E o primeiro “golpe” do MEC vem exatamente na esfera da representatividade social nas políticas do Ministério e em sua Secretaria interna que trata das questões raciais e de gênero.
A CNTE condena esse episódio e se mobilizará para que o MEC respeite os compromissos legais atribuídos ao FNE, mantendo sua estrutura interna e de representatividade social expressa nas portarias 1.407/2010 e 502/2012. Caso contrário, as perspectivas para implementação democrática do PNE e de consecução das próximas Conferências de Educação (Conae) restarão totalmente comprometidas.
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