Regional do SINTE de Chapecó terá representantes no Seminário de Educação do Campo amanhã na UFFS

Será realizado, nesta sexta-feira (1º/07), o II Seminário de Educação do Campo, na Universidades Federal Fronteira Sul, Campus de Chapecó. A Regional do SINTE de Chapecó terá representantes participando do importante evento. Estarão no II Seminário de Educação do Campo, a Coordenadora Regional Zigue Timm, a professora Camila Pelegrini (EEB Antônio Morandini), o professor Claudir Chiarello (EEB Dr. Serafin Enoss Bertaso), o professor Dionatan Pleis (EEB Bom Pastor e EEB Rudolfo Luzina), a professora Elisandra Fernandes de Carvalho (EEF Linha Campinas), a professora Inez Primaz (EEB Marcolina da Silva) e a professora Joseli Dallavalle (EEB Cordilheira Alta).

 O Seminário de Educação do Campo terá a seguinte programação:
8H – Credenciamento e abertura

9h40 – Mesa de debate: Questão agrária, políticas públicas e os desafios para Santa Catarina
·        Elemar Cezimbra (MST/UFFS)
·        Sirlei Gaspareto (Unochapecó): Coordenação e desafios da articulação regional por uma educação do campo
·        Deputada estadual Luciane Carminatti: Educação do Campo e o Plano Estadual de Educação
·        Deputado Federal Pedro Uczai: Os desafios da educação do campo a partir do Plano Nacional de Educação

13h30 – Experiências de Educação do Campo
·        Escola de Assentamento da Reforma Agrária
·        Escola Família Agrícola e a pedagogia da Alternância
·        Escola Municipal Waldemar Antônio Von Dentz de São Miguel do Oeste
·        Proeja do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) - São Miguel do Oeste

15h30 – A experiência da articulação paranaense por uma educação do campo e a luta por direitos
·        Alex Verderio (MST/UFFS)
·        Solange Todero Von Onçay (UFFS)

16h30 – Articulação regional por uma educação do campo: apresentação de documento final do Seminário
·        Willian Simões (UFFS)
·        Sirlei Gaspareto (Unochapecó)

Coordenador Estadual recém eleito agradece votos nas escolas da Regional do SINTE de Chapecó

O professor Aldoir Kraemer, Coordenador Estadual do SINTE/SC recém eleito, passou o dia de hoje, em Chapecó. Acompanhado pela Secretária dos Aposentados e Assuntos Previdenciários do SINTE/SC recém eleita, professora Alvete Pasin Bedin, e pela Coordenadora Regional do SINTE de Chapecó reeleita, professora Zigue Timm, o professora Aldoir agradeceu os votos recebidos pela CHAPA 2 – SINTE UNIFICADO, FORTE E DE LUTA. O Coordenador Estadual recém eleito destacou “a importância de unificarmos as lutas em defesa dos direitos de toda a categoria”.
Pela manhã, eles estiveram na Escola de Educação Básica Zélia Scharf. À tarde, foram à EEB Marechal Bormann, e, por fim, à EBB Bom Pastor.

Na Escola de Educação Básica Zélia Scharf:

Na Escola de Educação Básica Marechal Bormann:

 

 

 

 

 

 

 

 

Na Escola de Educação Básica Bom Pastor:

 

 

 

 

 

 

Coordenação Regional de Chapecó reúne representantes das escolas na sexta-feira

Na próxima sexta-feira (1º/07), a Coordenação Regional do SINTE de Chapecó estará reunindo representantes de todas as escolas. A reunião acontecerá às 17h30, na sede da Regional, na Rua Porto Alegre, esquina com a Rua Clevelândia, nº 315, sala 304 - 3º piso.
Conforme a Coordenadora Regional Zigue Timm, constam na pauta da reunião de representantes:
- Informes sobre o resultado das eleições no SINTE/SC;
- Ato de posse da Coordenação Regional do SINTE de Chapecó;
- Outros encaminhamentos.

 

 

Dois anos do PNE

O Plano Nacional de Educação completou dois anos, e um balanço feito por especialistas no Repórter Brasil, da TV Brasil, mostra várias metas que já deveriam estar cumpridas e ainda não foram alcançadas:

Resultado Oficial das Eleições do SINTE/SC

 

Na tarde de hoje, 28, a Comissão Eleitoral Estadual esteve reunida, para conferência das atas e boletins de apuração e encerramento da votação das eleições gerais do SINTE/SC 2016. Com base nos documentos enviados para a comissão eleitoral, foram 14.989 votantes e os resultados para a Diretoria Executiva Estadual foi a seguinte:

Chapa 1 – Ação e Luta Oposição obteve 5.370 votos, constituindo um percentual de 37,09%
Chapa 2 – SINTE Unificado, Forte e de Luta obteve 8.311 votos, constituindo um percentual de 57,40%
Chapa 3 – Alternativa SINTE obteve 798 votos, percentual de 5,51%

Foram verificados, ainda, 240 votos em branco, e 270 nulos. Sendo assim, com base nos dados, a comissão declarou vencedora a Chapa 2, para que se produza todos os efeitos legais, regimentais e estatutários.
Segue abaixo a Ata de Encerramento da Votação e Apuração e a Tabela com os resultados de todas as Coordenações Regionais:

 

CNTE: Moção de repúdio à revogação, pelo governo interino, de nomeações para o Conselho Nacional de Educação

Em mais um ato ilegítimo e ilegal, o presidente interino Michel Temer revogou decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff nomeando e reconduzindo membros para as câmaras de educação básica e superior do Conselho Nacional de Educação - CNE, em cumprimento à consulta pública ordenada pelos §§ 1º a 4º do art. 8º da Lei nº 4.024.
O governo interino de Temer dá claras demonstrações de golpismo ao interferir em atos da presidenta Dilma, que poderá retornar ao poder por meio de votação dos senadores da República.
A CNTE e seus sindicatos filiados questionarão judicialmente a presente decisão do governo Temer – bem como outras que interferem na organização do Estado brasileiro e que não foram pauta da campanha presidencial da chapa Dilma/Temer, a exemplo da PEC 241 –, a fim de suspender tais medidas nocivas à maioria da sociedade.
O golpe institucional no Brasil, infelizmente, avança à medida que se pretende extinguir as garantias constitucionais consagradas por lutas sociais de décadas, assim com impedir a representação republicana da sociedade nas instâncias de Governo e de Estado.
A agilidade do governo interino em desmontar as garantias sociais e de lotear as instâncias e órgãos da República precisa ser contida pelo Poder Judiciário, em cumprimento a suas prerrogativas de preservação das instituições e do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Brasília, 28 de junho de 2016
Diretoria Executiva da CNTE

Professores no Brasil ganham menos que outros profissionais com a mesma formação

Professores de nível superior recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior (Foto: Arquivo/Agência Brasil);

(Texto: Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Edição: Graça Adjuto)

Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos.
"Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira nao é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no topo dos rankings internacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão da sociedade de que educação importa", diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.
O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A lei trata desde o ensino infantil até a pós-graduação. Uma das metas do PNE prevê a elevação do investimento em educação dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência.
Pelo PNE, em até dois anos de vigência, o país deveria ter assegurado a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), em 2014, 89,6% dos municípios brasileiros declararam ter plano de carreira para o magistério; metade deles diz ter ações de regulamentação e valorização do magistério e 65,9% afirmam ter adotado concurso público para a contratação de professores. Dados do Censo Escolar mostram que, em 2015, 28,9% dos contratos docentes da educação básica pública eram temporários, o equivalente a quase 630 mil contratos.
Segundo o Todos pela Educação, não há medições qualitativas dessas políticas e nem uma ferramenta de monitoramento sobre a aplicação do piso salarial dos professores. "Não é uma mudança do salário que muda a qualidade na educação, mas a atratividade na carreira. É preciso pensar em todos os componentes, desde a atratividade das licenciaturas e pedagogia, a programas com identidade própria, que levem ao exercício do magistério e perspectivas de carreira atraentes, com bom salário inicial, condições para crescer na carreira e condições de trabalho e infraestrutura", diz Alejandra.
De acordo com ela, a carreira do professor tem que ser discutida na ponta, ao mesmo tempo em que deve envolver um esforço conjunto do Ministério da Educação (MEC), dos estados e municípios. Deve-se ser capaz de simular diferentes carreiras e o impacto financeiro disso para cada ente. A discussão, no entanto, fica comprometida pela situação econômica do país.

Falta de verbas
"Temos visto que para melhorar a educação são necessários três elementos: bom salário, boa carreira e boas condições de trabalho, que envolvem não só a hora-atividade, mas escolas bem equipadas e democracia na escola. Não adianta ter um só, tem que ter os três elementos", diz a  secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli.
Marta acredita que o contexto econômico tem impacto direto na qualidade da educação e critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo governo interino, que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. "Isso nos preocupa muito. A imposição do governo federal será de mais arrocho para servidores públicos", diz.
Para os estados e municípios, falta verba para pagar os professores e até mesmo para cumprir a Lei do Piso. De acordo com levantamento da CNTE, mais da metade dos estados não pagam o piso salarial dos professores. Atualmente, o valor está em R$ R$ 2.135,64. Os entes defendem maior participação da União nos gastos, uma vez que é a que mais arrecada.

Discussão
A questão começou a ser discutida no âmbito do Ministério da Educação, no Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores. O fórum foi convocado ainda na gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ainda não houve reuniões depois de o atual ministro Mendonça Filho assumir a pasta. Marta integra o fórum e diz que o CNTE decidiu que só participará das discussões após o fim do processo de impeachment e que não negociará com o governo de Michel Temer enquanto for interino.
Em nota, o MEC assegura que está realizando "análise cuidadosa do orçamento para a implantação do CAQi [Custo Aluno-Qualidade inicial]". Previsto para ser implantado ainda este ano pelo Plano Nacional de Educação, o CAQi poderia ajudar os estados e municípios a remunerar melhor os professores. "Importante destacar que a atual gestão recebeu o orçamento com um corte de R$ 6,4 bilhões. No entanto, já foi possível recompor R$ 4,7 bilhões para minimizar qualquer prejuízo a políticas do MEC", diz a nota.

Licença Prêmio: mais um ataque do governo

Mais uma vez, o governo do Estado de Santa Catarina ataca os/as trabalhadores/as, através da Portaria Nº 1443, de 06/06/2016, que orienta sobre o usufruto da Licença Prêmio dos/as servidores/as do Magistério Público.
Nesta Portaria, fica estabelecido que somente os/as servidores/as que não gerarem custos aos cofres do Estado poderão usufruir do benefício, e, ainda, ao criar critérios diferenciados, no tratamento do usufruto da Licença Prêmio, a Portaria fere o princípio de isonomia entre os servidores, pois a lei estabelece as mesmas regras para todos/as, na aquisição do direito.
O critério diferenciado se refere aos/as professores/as que estão em período de lactação e para os que estão em período de pré aposentadoria a forma e gozo do benefício é totalmente restritiva, enquanto para quem não atua em sala de aula, não existe restrição alguma, a não ser a conveniência do órgão público onde o servidor/a presta serviço. Além disso, não permite aos/as servidores que atuam em sala de aula a possibilidade de usufruir o benefício:
Art 2⁰ O professor que, em decorrência do processo de municipalização, atua na rede municipal de ensino, poderá usufruir da Licença Prêmio de acordo com o interesse e conveniência da respectiva Prefeitura Municipal, órgão ao qual compete o ônus para com o professor substituto.

Art 3⁰ O servidor membro do quadro do magistério Público Estadual de Santa Catarina, que atua em outro Estado da Federação, por intermédio de Permuta, poderá usufruir da Licença Prêmio a qualquer tempo.

Art ⁰ Os professores readaptados, assistentes técnico pedagógicos, assistentes de educação e os especialistas em assuntos educacionais poderão usufruir da Licença Prêmio no período de 1⁰ de abril a 30 de novembro de cada ano letivo, de acordo com a conveniência da unidade escolar.

Art 5⁰ Os servidores em exercício no Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação e na Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis poderão usufruir de Licença Prêmio no período de 1⁰ de abril a 30 de novembro de cada ano letivo, de acordo com a conveniência do Órgão em que o servidor estiver em exercício.

Para sanar dúvidas sobre o direito de usufruto da Licença Prêmio, o SINTE/SC solicitou a seu Departamento Jurídico parecer a respeito:

PARECER JURÍDICO

“A Portaria nº 1443/2016 que orienta sobre o usufruto da licença prêmio, para o quadro de servidores do magistério de Santa Catarina, apresenta critérios diferenciados para professores(as) regentes de classe e demais profissionais da educação. Enquanto que, para os primeiros, a possibilidade são absolutamente restritivas (somente nos períodos que antecedem à aposentadoria, e para a professora em fase de lactação), ao restante do quadro funcional, que não tem as atividades em sala de aula, a Portaria permite o gozo da licença prêmio, a partir de abril, até novembro de cada ano. Ao contrário da SED, o Sinte/SC entende que todos os profissionais da educação devem estar sujeitos aos mesmos critérios, para o exercício do benefício, uma vez que a lei determina regras únicas à aquisição do direito. Por esta razão, o Sinte/SC orienta que aqueles que já têm o direito de usufruir da licença prêmio façam o requerimento administrativo e protocolem na unidade escolar. Diante das respostas, a Assessoria Jurídica apresentará as alternativas cabíveis, para assegurar este direito dos profissionais do magistério.”

Professora Zigue Timm é reeleita à Coordenação Regional do SINTE de Chapecó

Na noite da última quinta-feira (23/06), foi realizada a apuração de todas as urnas de votos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, também, na Regional do SINTE de Chapecó. A professora Zigue Timm, candidata da CHAPA 2 – SINTE UNIFICADO, FORTE E DE LUTA, foi reeleita à Coordenação Regional do SINTE de Chapecó.
Eis o resultado final dos votos à Coordenação Regional do SINTE de Chapecó:
- CHAPA 2 - 629 votos (71,9 %);
- CHAPA 5 - 246 votos (28,1%) dos votos válidos.

À Executiva Estadual do SINTE/SC, o resultado final, na Regional do SINTE de Chapecó, foi:
- CHAPA 1 - 148 votos;
- CHAPA 2 - 705 votos;
- CHAPA 3 - 48 votos.

O resultado da apuração dos votos para Conselheiros/as, na Regional do SINTE de Chapecó foi:
- Alvete Pasin Bedin Bedin – 552 votos;
- Alda Zuffo – 522 votos;
- Claudir Chiarello – 385 votos;
- Fabiana Paula Foletto – 250 votos;
- Mara Rosane Costa Maria – 218 votos;
- Daniel da Cruz – 213 votos;
- Dionatan Plens da Luz - 184 votos;
- Narcir Antônio Nazário – 171 votos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Regional do SINTE sem expediente externo nesta sexta-feira

Em razão do escrutínio das eleições do SINTE/SC, na sede da Regional do SINTE de Chapecó, não haverá expediente externo, nesta sexta-feira, dia 24 de junho. A partir das 14 horas, após limpeza da sede, haverá expediente interno apenas.

Extraoficialmente, a informação é de que a CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO, FORTE E DE LUTA, venceu as eleições à Executiva Estadual do SINTE/SC e à Coordenação Regional do SINTE de Chapecó. Tão logo haja divulgação oficial a respeito, com os números finais das eleições do SINTE/SC, estaremos comunicando, nesse espaço.

Começaram hoje as eleições gerais do SINTE/SC

Desde as 7h30 da manhã de hoje, 22/06, os/as filiados/as do SINTE/SC, maior Sindicato de Santa Catarina, estão votando para escolher os/as novos/as dirigentes da Estadual, Regionais e Conselheiros. Amanhã, 23/06, o pleito continua, e as votações seguem até às 20 horas. Para a Direção Estadual, 3 Chapas disputam os votos dos/as filiados/as.
São mais de 300 urnas espalhadas pelo Estado e 27.666 eleitores, sendo esta a maior eleição sindical do Estado. As urnas fixas foram colocadas nas maiores escolas dos municípios, e as urnas itinerantes circulam pelas escolas menores da zona urbana e rural. Em algumas sedes regionais do SINTE, também foram instaladas urnas.
Para votar, o/a filiado/a precisa levar documento oficial com foto e o  contracheque, comprovando a filiação. O cronograma das urnas itinerantes está a cargo das Comissões Eleitorais e Coordenações Regionais. Sendo assim, faça contato com sua Regional, e saiba onde votar.

Participe! O Sindicato é seu!

A professora Alvete Pasin Bedin, candidata a Secretária dos Aposentados e Assuntos Previdenciários do SINTE/SC, na CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO, FORTE E DE LUTA, votou na sede da Regional do SINTE de Chapecó.

A professora Janete Halmensclager, candidata a Coordenadora Regional do SINTE de Maravilha, na CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO, FORTE E DE LUTA, votou na EEB Nossa Senhora da Salete, em Maravilha.

A professora Ângela Bedin Siebel, candidata a Secretária Adjunta de Organização – Oeste –, na CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO, FORTE E DE LUTA, votou, na EEB São Miguel, na Regional do SINTE de São Miguel do Oeste.

A professora Ingrid Inês Ackermann Fiorentin, que concorre a Coordenadora Regional do SINTE de Concórdia, na CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO FORTE E DE LUTA, votou na urna instalada no Centro de Eventos de Concórdia.

A professora Zigue Timm, que concorre à reeleição, para Coordenadora Regional do SINTE de Chapecó, na CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO FORTE E DE LUTA, votou na sede da Regional de Chapecó.

A professora Marlise Konig, atual Coordenadora Regional do SINTE de Maravilha, que concorre a Conselheira do SINTE, na CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO FORTE E DE LUTA, votou na EEB Nossa Senhora da Salete, na Regional do SINTE de Maravilha.

Da esquerda à direita, as professora Cléria Ghizzi e Ângela Bedin Siebel, da CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO FORTE E DE LUTA, que votaram em São Miguel do Oeste.

Da esquerda à direita, as professoras Alvete Pasin Bedin e Ingrid Inês Ackermann Fiorentin, da CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO FORTE E DE LUTA.

A professora Alda Zuffo, da Regional do SINTE de Chapecó, concorre a Conselheira do SINTE, na CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO FORTE E DE LUTA.

O professor Vanderlei Travessine, candidato a diretor de Organização da Coordenação Regional do SINTE de Maravilha, na CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO FORTE E DE LUTA, votou na EEB Nossa Senhora da Salete, em Maravilha.  

A professora Elivane Secchi, Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, concorre à reeleição, na Chapa 2 - SINTE UNIFICADO, FORTE E DE LUTA, e votou hoje, nas eleições do SINTE/SC, na Regional de Palmitos.

O professor Aldoir Kraemer, candidato a Coordenador Estadual do SINTE/SC, na CHAPA 2 - SINTE UNIFICADO FORTE E DE LUTA, votou, hoje cedo, na EEB São Miguel, na Regional do SINTE de São Miguel do Oeste.