Faltam 2 dias: Julgamento Popular do caso Marcelino Chiarello

Neste sábado, a partir das 8h30, na comunidade São José Operário, todos nós temos um compromisso com a luta pela justiça! Participem e vamos juntos fazer com que a pergunta que jamais calou - Quem matou Marcelino?
 - Comece a ter a resposta que o poder judiciário foi incapaz de cumprir. 

Assembleia Regional do SINTE acontece dia 11 de julho

DIA:11/07

LOCAL: Auditório do SINTRAF

HORÁRIO: 17h:30min.

PAUTA:

• Escolha dos representantes filiados ao SINTE/SC para a participação na IV Conferência Estadual de Educação a ser realizada nos dia 19 e 20 de julho em Florianópolis.
  

• Informes e encaminhamentos.

SINTE realiza encontro de Planejamento para Formação Sindical de 2018

O SINTE/SC realizou no dia 23, em Joaçaba, o Encontro de Planejamento de Formação para 2018, que agora será feito em parceria com a Univesidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. 

Segundo Evandro Accadrolli - Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC os objetivos desse evento são de reafirmar a importância da formação sindical SINTE-SC/CNTE, apresentar propostas e critérios para novas etapas da formação para 2018, buscar sugestões dos participantes para novas etapas de formação sindical em parceria com UFFS para os anos 2018, 2019 e 2020.

PROGRAMAÇÃO

• Às  09h20 - Recepção (Coffee break).
• Às  09h30 – Credenciamento.
• Às  09h45 -  Acolhida e apresentação dos participantes: Diretoria Executiva; Palestrante; Representante da UFFS; Regionais.
• Às 10h - Palestra A Importância da Formação Sindical palestrante Vladimir Milton Pomar.
• Às 11h - Apresentação do Histórico do programa de Formação SINTE/SC CNTE  de 2011 a 2018, com o Sec. Formação Política e Sindical Profº Evandro Accadroll
• Às 12h   -   ALMOÇO.
• Às 13h   -   Apresentação do programa de formação em parceria com UFFS com o Professor Willian Simões da UFFS.
• Às 14h30-  Apresentação das propostas e critérios (Financeiro e Organização) para novas etapas de  formação sindical SINTE- SC/CNTE de 2018, em parceria com UFFS, com o Sec. Formação Política e Sindical, Profº  Evandro  Accadrolli.
• Às 15h   -  Debate das novas etapas de formação sindical SINTE-SC/CNTE de 2018, em parceria com a UFFS, Professor Willian Simões da UFFS.
• Às 16h   -  Encaminhamentos.
• Às 16h30 - Encerramento.
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Atenção professores/as que não encaminharam a documentação dos descontos dos afastamentos legais de 2006 a junho 2011

Prezados, professores/as!

 

Diante das inúmeras dúvidas surgidas em função da divulgação de lista solicitando documentos de servidores, seguem esclarecimentos:

- Documentos solicitados são para HABILITAÇÃO NA AÇÃO DE AFASTAMENTOS LEGAIS;

- A planilha de solicitação de documentos está dividida por Regional do SINTE.

- No final da planilha, constam servidores não associados conforme consulta ao cadastro do SINTE;

- QUEM TEM DIREITO: Servidores que, no período posterior à SETEMBRO de 2006 usufruíram de alguma das licenças abaixo listadas:

· - Licença Prêmio (LP);

· - Licença Tratamento de Saúde (LTS);

· - Licença Tratamento de Pessoa da Família (LTPF);

· - Licença Gestação (LG);

· - Licença para Aguardar Aposentadoria (LAA);

· - Licença para Concorrer ao Mandato Eletivo (LCME);

· - Licença Especial (LE);

· - Licença para Pós-Graduação (LP-G);

· - Readaptação.

- Necessitamos SOMENTE dos documentos mencionados ao lado de cada servidor na planilha que segue em anexo;

- Servidores cujo nome não constam na lista de solicitação de documentos, existem as seguintes possibilidades:

1. JÁ FORAM HABILITADOS (Verificar planilha em anexo);

2. NÃO ENVIARAM DOCUMENTAÇÃO;

3. NÃO POSSUEM DIREITO AO RECEBIMENTO DE NENHUM VALOR (Verificar planilha em anexo);

- NÃO SE TRATA DE RECEBIMENTO DE VALORES NO MOMENTO. TRATA-SE DE HABILITAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE POSSÍVEIS VALORES FUTUROS.

- NÃO HÁ COMO PREVER O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE VALORES.

- APÓS A DEVIDA HABILITAÇÃO NA AÇÃO, DEPENDE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DECISÃO JUDICIAL.

- Caso o servidor entender que possui direito a esta ação coletiva, pode enviar documentos para a Assessoria Jurídica (Procuração, Assistência Jurídica, Transcrição Funcional atualizada e Ficha Financeira de 2006 até 2018);

 

SINTE/SC

 

Chegou a hora - 30/06: Julgamento Popular do caso Marcelino Chiarello!

JULGAMENTO POPULAR dia 30 de Junho das 8h30hs às

17hs no bairro PASSOS OS FORTES (próximo a EEB Lara Ribas)

 

28 de novembro de 2011. Uma segunda-feira que ainda não terminou para muitos de nós: neste dia, o professor e vereador Marcelino Chiarello foi assassinado em sua casa, no bairro Santo Antônio, em Chapecó. Um militante social, um defensor dos direitos humanos, um vereador comprometido com a ética e a justiça social. Com suas denúncias, investigações e discursos na tribuna da Câmara de Vereadores, Marcelino incomodou pessoas e famílias muito poderosas da nossa cidade.

Interferências ilegais nas investigações, intimidações, omissão de agentes públicos, ligações nunca investigadas, mensagens de celular apagadas misteriosamente, laudos não autorizados: assim, a tese do suicídio foi plantada e cravada nos autos. Após quatro laudos distintos (dois apontando suicídio; outros dois, homicídio), o caso foi arquivado pelo judiciário, a pedido do Ministério Público.

Mas o arquivamento não calou a pergunta que até hoje ecoa em muitos lares, mentes e rodas de conversa: quem matou e quem mandou matar Marcelino? Afinal, que interesses são esses capazes de manipular laudos, interferir nas investigações e varrer a apuração de um crime? Por que tanta insistência em nos convencer que Marcelino pôs fim à própria vida? Na busca por essas respostas que o poder público foi incapaz de responder em quase sete anos, para dar luz a fatos ignorados pela Justiça brasileira e para apontar as diversas falhas e omissões que marcaram as investigações, é que, no dia 30 de junho, será realizado o Julgamento Popular.

O Julgamento Popular é o ponto máximo de um conjunto de articulações sociais, denominada Tribunal Popular do Judiciário. Esse tipo de ação já foi feito no Maranhão e na Bahia, em casos de violação de direitos humanos e omissão do Estado; vai muito além dos dias do júri popular e permite que a sociedade reflita sobre a atuação do poder judiciário de forma geral. 

Para isso, a realização de um Julgamento Popular segue algumas etapas. No caso Marcelino, há dois anos, muitos atos já vem sendo desenvolvidos: oficinas de estudo sobre o caso e sobre o funcionamento do judiciário, vigílias, caminhadas, passeatas, participação em celebrações, como forma de recuperar a memória e a luta de Marcelino e contribuir para a construção de outro ponto de vista à história oficial. 

O próprio julgamento ocorre em dois momentos diferentes. A primeira etapa já começou, com plenárias populares nas escolas e comunidades de Chapecó e região, para que o maior número de pessoas conheça o caso, para esclarecer como funciona um júri popular e apurar mais casos de violação de direitos.

No dia 30 de junho, vem o julgamento em si: apresentação da denúncia popular, depoimento das pessoas próximas e das testemunhas, abertura para considerações técnicas e fala do júri, com manifestação pública sobre o caso. O julgamento finda com um relato final que tem poder de sentença, com os encaminhamentos e desdobramentos necessários. 

Marcelino lutou as nossas lutas, sonhou nossos sonhos, partilhou das nossas utopias, até o fim. Nestas terras de Condá, como tantos outros lutadores, este discípulo de Dom José Gomes tombou. Educador para além das salas de aula e companheiro em todos os sentidos que essa palavra carrega, Marcelino foi e sempre será um de nós. Suas lutas vivem em nós. Afinal, mais do que um crime sem resposta, o caso de Marcelino é um caso gravíssimo de violação dos direitos humanos e um retrato doloroso do quanto a Justiça brasileira serve a poucos.

Marcelino se recusou a desviar os olhos das injustiças e do sofrimento do povo, a engavetar as denúncias. Marcelino não se calou – por que nós deveríamos? Façamos juntos com que a pergunta que jamais silenciou – quem matou Marcelino? – finalmente comece a ter a resposta que tanto precisamos. A causa da justiça aguarda todos nós no próximo 30 de junho, em Chapecó.

 

 

                Se nos calarmos, até as pedras gritarão: MARCELINO PRESENTE!

Acesse: https://www.facebook.com/events/392473971237130/

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Relação Pessoas que Devem Enviar Documentação para Habilitação Cobrança de Ação Judicial Afastamentos

Segue em anexo, a listagem de Trabalhadores em Educação que tem direito a receber valores descontados indevidamente durante licenças usufruídas desde 2006, e os documentos que cada um deve enviar ao SINTE/SC.

- Todos os servidores que constam na lista em anexo têm direito a se habilitar na ação para cobrar os valores descontados indevidamente;
- Os modelos de Procuração e Pedido de Assistência Judiciária podem ser obtidos na página do SINTE;
- A Transcrição Funcional e Fichas Financeiras de 2006 a 2018 podem ser obtidas através do acesso ao SIGRH, http://sigrhportal.sea.sc.gov.br por meio de senha pessoal ou requerida diretamente na Secretaria de Educação;

Lembramos ainda que esta ação foi ajuizada em 2011 e já transitou em julgado, sendo 2018 o último ano para encaminhar a cobrança dos valores, não sendo mais possível a cobrança a partir do próximo ano.

Obs: Os/as professores/as listados/as abaixo deverão entrar em contato com o SINTE para entregar a documentação faltante. Dúvidas ligar no SINTE  no 30250590.



Ato Estadual Unificado Servidores Públicos Estaduais acontece dia 20/06 em Florianópolis

Vimos por meio deste convocar os Trabalhadores em Educação para participar do ato unificado organizado pelos Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais, (SINTESPE, SINTE/SC, SINDSAÚDE, APRASC, SINDALESC, SINJUSC, SINTAEMA e SINDPD), que será realizado no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, no dia 20/06/2018, as 14hs.

O objetivo do ato é cobrar do Governo do Estado o atendimento da pauta de reivindicação unificada dos Servidores Públicos Estaduais:
1 – Respeito a Data Base;
2 - Reajuste no valor do Vale Alimentação;
3 – Realização de Concurso Público;
4 – Reajuste das diárias.

Aberta as inscrições para o Curso de Formação Politica e Sindical do SINTE - SC

Estamos formando a turma da regional de Chapecó para 2018. Serão quatro encontros, no sábado, início em agosto e término novembro.

Pontuamos que ESTUDAR, COMPREENDER E APROPRIAR-SE de conhecimento do contexto que vivemos, qualifica  a nossa práxis cotidiana.

Seja SINTE participe!

Segue a ficha de inscrição:

CRESOL divulga seu trabalho no encontro dos professores/as aposentados/as

A Cresol Chapecó participou nesta quinta-feira (07/06) de uma atividade realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE). O Sindicato se reuniu com os professores aposentados para uma tarde de formação e a Cresol Chapecó foi convidada pela coordenadora do Sindicato, Elizabeth Maria Timm Seferin (Zigue), para participar da atividade.

O objetivo foi para que a Cresol explanasse sobre a Cooperativa e em especial a importância de ter uma aplicação, ou seja autonomia financeira. Na oportunidade, o funcionário Eleandro Karling apresentou a Cooperativa, bem como planilhas de como fazer a economia do dinheiro. Já a funcionária Elizandra Candiotto abordou sobre os produtos e serviços da Cresol.

A Cresol Chapecó avalia esta ação como algo muito importante para a Cooperativa. “Desde que começamos a trabalhar com os funcionários públicos percebemos a necessidade de estarmos trazendo eles até a Cresol para que possam conhecer melhor a nossa forma de trabalho e os benefícios que temos para oferecer”, comenta a equipe da Cresol Chapecó. Quanto ao tema tratado, eles ressaltam que "é necessário termos uma garantia, ou economia aplicada, para garantir uma aposentadoria mais tranquila. Cada vez mais, é preciso que nos preocupemos com nosso futuro financeiro. Em meio a tantas incertezas econômicas e redução de benefícios previdenciários públicos, é necessário assegurar-se de conseguir um futuro mais tranquilo, até mesmo poder contar com uma economia em casos de alguma emergência.💰

Fonte: CRESOL Central

No encontro também teve sorteios de brindes doados pela professora Jane, informes e encaminhamentos.

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Audiência com a SED - 07/06/18

No dia  07 de junho de 2018, o SINTE/SC manteve audiência com representantes do governo, Décio Vargas da CONER, e Avani Fernandes (que assumiu o cargo de Diretora de Gestão de Pessoal), para tratar da pauta da campanha salarial, conforme acordado no dia de mobilização no Centro Administrativo, em 22/05, e outros pontos.

Com relação ao reajuste do Piso Nacional, o representante do Governo manteve a posição já apresentada em audiência anterior, que em função dos 10% de descompactação não haverá negociação sobre esse ponto. O SINTE salientou que desde 2015 não foram concedidos reajuste do piso repercutindo na carreira, o que diminuiu o poder aquisitivo dos valores concedidos na descompactação. Para o SINTE-SC o Piso nacional é uma conquista e um direito dos profissionais do magistério e tem que ser respeitado.

Sobre o Vale Alimentação o discurso do Governo foi o mesmo, da falta de recursos. Como o vale alimentação é um direito estendido aos servidores de várias secretarias, o SINTE anunciou que estará junto ao conjunto de servidores que farão ato no próximo dia 20, para reivindicar uma pauta unitária, onde consta o reajuste do vale alimentação dos servidores.

Sobre a descompactação da tabela salarial o Governo reiterou que cumprirá o que está estabelecido na lei, e que a parcela de novembro/2018 está garantida.

Com relação a Lei 716/18 da anistia das faltas de 2012 a 2015 e 2017, o SINTE cobrou o encaminhamento administrativo para a retirada das faltas dos servidores de sua ficha funcional. O Governo afirmou que já existe uma definição em relação a retirada das faltas da greve de 2015, entretanto, está em análise, as faltas do período de 2012 a 2015, e a falta do dia 10/10, ato contra o reordenamento. Décio afirmou que terá uma definição em uma semana, sendo que uma nova audiência ficou marcada para o dia 14/06, as 15 horas.

O SINTE cobrou uma posição sobre a 2ª chamada do Concurso Público de ingresso, a representante da SED informou que para esse pleito, haviam sido levantadas 2700 vagas, mas por questões orçamentárias o edital abriu apenas 1000 vagas, e que as demais, 1700, deverão ser chamadas quando houver disponibilidade de recursos para um novo ingresso. Para este ano, alegou que não será possível em função da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral. Contudo, destacou que a SED está concluindo um levantamento do conjunto das vagas e que fará a alteração de carga horária sem data fim aos profissionais já concursados para que ao final desse processo se tenha uma real situação das vagas, sendo que a partir disto poderá ocorrer uma nova chamada, possivelmente em fevereiro de 2019, uma vez que o presente concurso segue em vigor.

O SINTE também cobrou sequência das conversações sobre alterações no edital de ACTs. Avani explicou que a SED está focada na organização do pregão que definirá a instituição/empresa que ficará responsável pela realização do processo seletivo, e que também em função da reestruturação que está ocorrendo na casa, ainda não há previsão de um próximo diálogo sobre o assunto. Reafirmamos a necessidade de participação do SINTE na elaboração do edital, visto que, todos os anos se repetem diversos problemas que acarretam prejuízos aos trabalhadores no processo seletivo.

O Sindicato questionou o Governo e a SED sobre a polêmica criada em torno do ofício da dispensa dos Assessores de Direção, e sobre o anúncio do líder do Governo na ALESC de que até o dia de ontem, 06/06, seria expedido documento oficial suspendendo as referidas dispensas e demissões de ACTs. Sobre o assunto os representantes do Governo declararam desautorizados de emitir um posicionando, alegando que tal tema está em discussão no Executivo e o anúncio oficial trata-se de prerrogativa da Secretária de Educação Simone Schramm.

Com relação a Alteração de Carga horária sem data fim, que já havia sido prometida em audiências anteriores, Avani anunciou que as alterações no sistema da SED estão sendo concluídas nesse mês, e que até o agosto deverá ser publicada portaria com as alterações de carga horária sem data fim para os profissionais que tenham alteração em vaga excedente.

O SINTE reafirma que só com luta e mobilização conseguiremos avançar nas nossas pautas de reivindicações, pois a gestão de Pinho Moreira segue a linha de desmonte da educação, das demais políticas públicas estaduais e a desvalorização dos servidores implementada por Colombo. Por isso, é muito importante a organização do magistério nas unidades escolares para a participação no Ato Unificado dos Servidores pelo reajuste do Vale Alimentação, Concurso Público, Data Base e Diárias, no próximo dia 20/06, às 14 horas, no Centro Administrativo, na capital.

Governo volta atrás e revoga o ofício 184/18

A notícia sobre a suspensão das demissões dos Assessores de Direção foi formalizada no dia 05/06 em reunião extraordinária da Comissão de Educação da ALESC, quando o Governo se comprometeu oficialmente a não realizar as dispensas, por consequência os empregos dos ACTs estão garantidos até o término de seus contratos.

O SINTE/SC já havia se manifestado e estava pressionando o Governo pela anulação da medida, pois impactava a vida dos trabalhadores/as ACTs, que estariam desempregados ainda no meio do ano. Também é importante ressaltar os prejuízos pedagógicos e organizacionais que atingiriam as unidades escolares, podendo inclusive ocorrer o fechamento do ensino médio noturno, tirando a oportunidade de muitos jovens que trabalham de acessar a escola, retirando seu direito a educação.

Na semana passada o líder do Governo na ALESC tinha afirmado que as demissões seriam suspensas, entretanto, sem documento oficial da SED, chegaram muitas denúncias através de redes sociais, whatsapp e ligações de que as dispensas estavam sendo encaminhadas.

Entretanto, hoje, saiu a determinação irrevogável do Governo, que deverá publicar a decisão em suas páginas na internet e enviar ofícios circulares para a rede estadual nesta quarta-feira. Portanto, os diretores não precisam mais indicar assessores para serem dispensados, e os ACTs que já haviam sido “demitidos”, terão tal ação suspensa, pois não houve nenhuma publicação oficial.

O SINTE/SC reafirma seu compromisso com os/as trabalhadores/as em educação, os quais vem sendo constantemente atacados por esse Governo, desde Raimundo Colombo e Deschamps, agora com Pinho Moreira e Simone Schramm, que insistem em atuar na precarização, sucateamento e desmonte da escola pública.

HOJE NA ALESC: PROFESSORA E DEPUTADA LUCIANE CONVOCA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO OFÍCIO DA SED

O governo de SC segue em contradição e tratando a educação com descaso. Na última quarta-feira, em nome do governo, o deputado Cobalchini anunciou na Alesc que estava sustado o ofício 184/2018 da Secretaria da Educação (que determina a dispensa de um assessor de direção nas escolas estaduais que atuam nos três turnos) e que logo seria revogado. A declaração do líder do governo pode ser conferida neste vídeo: 

https://bit.ly/2kGQAdv

❌ Contudo, não é isso que vem acontecendo: em escolas de todas as regiões do estado, predomina preocupação e incerteza, diretores ainda estão orientados a cumprir o ofício e muitos professores ACTs tem sido impedidos de entrar em sala 👩🏻‍🏫 

🗣 Por isso, enquanto presidente da Comissão de Educação da Alesc, a professora e deputada Luciane Carminatti convocou uma reunião extraordinária da Comissão, que será nesta terça-feira, a partir das 13h30 ⏰ 

🎥 #AOVIVO  A reunião será transmitida na página oficial da deputada no facebook.

Fiquem atentos e vamos juntos lutar e pressionar o governo para que cumpra a sua palavra e revogue o ofício. Não podemos aceitar ainda mais perdas e cortes na educação catarinense!.

👉 [SAIBA MAIS]: https://bit.ly/2HomzYO 

Fonte: assessoria da deputada Luciane Carminatti.

Tema do encontro dos/as professores/as aposentados/as desse mês será sobre: Organização e Educação Financeira

Dia 07 de junho  às 14hs acontece o encontro mensal dos/as professores/as. O tema desse mês será sobre "Organização e Educação Financeira" conduzido pelo Sidnei gestor da cooperativa, pela Elizandra responsável pelos cartões e pelo Sidnei Salvador, membros da CRESOL.

SEJA SINTE, PARTICIPE!!