Encaminhamentos da Reunião Conselho Deliberativo – 07/07/2012

Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Joinville, Rio do Sul, Lages, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.

Municipais Presentes: Forquilhinha, Nova Veneza, Catanduvas, Capinzal, Erval Velho, Herval do Oeste, Luzerna, Caxambu do Sul, Guatambu, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Guaraciaba, Iporã do Oeste, São Domingos, Romelândia, Saudades, Campo Erê, Cunha Porã, São Carlos, Riqueza e Águas de Chapecó.

Componentes da Diretoria Executiva Presentes: Alvete, Janete, Evandro, Ines, Marcus, Marcelo Speck, Claudete, Carlos Alberto, Marcelo Serafim e Aldoir.

Pauta: Informes, Conjuntura, Plano e Calendário de Lutas, Encaminhamentos e Outros.

 Encaminhamentos Para Diretoria Executiva
 • Realização de um seminário sobre a questão de Gênero, em Outubro, em data a confirmar;
• Encaminhar moção de apoio a greve dos servidores federais;
• Confecção de um jornal semestral;

Encaminhamentos para Diretoria Executiva e Coordenações Regionais
 • Encaminhar material de protesto e realizar pressão sobre os deputados federais sobre a não alteração da forma de reajuste do piso salarial, (PL 3776/2008);
• Participar da VI Marcha Nacional da Educação, da CNTE, em setembro;
• Opor-se aos métodos e intenções da meritocracia que estão sendo colocados pela administração estadual e lutar pelos 10% do PIB na educação;
• Nos dias de formação nas escolas, em julho, fazer uma discussão sobre a destruição de nosso plano de carreira e das cobranças equivocadas via Instruções Normativas da SED e GEREDs;
• Para marcar a passagem de um ano do ataque do governo do Estado de Santa Catarina e referendado na Assembleia Legislativa, os professores farão 10 minutos de silêncio em sala – nos três períodos – no dia 13/07/2012. Deverão ainda ministrar aulas reduzidas, dispensando os alunos às 10:30hs no turno matutino; 16:00hs no turno vespertino e às 20:45hs no noturno e aproveitar o período restante para estudo e discussão do Plano de carreira;
• Ficou definido também que o SINTE/SC aguarda até 3ª feira, dia 10/07, a proposta de reajuste e prazos para implementação, porém não negocia outra tabela a não ser a aprovada na Assembleia Estadual de Lages, com o reajuste dos 22,22% na carreira a partir de janeiro de 2012;
• Estão ocorrendo muitos problemas com a reposição de aulas e o não pagamento dos dias repostos. Segundo a SED, não está sendo pago por não ter sido encaminhada a relação destes dias. Segundo negociação do SINTE/SC com a CONER, ficou estabelecido que a medida em que ocorrer a reposição dos dias parados, será efetuada a devolução dos valores descontados. É necessário cobrar todos os meses das direções das escolas e das Gered’s o encaminhamento da relação dos dias repostos;
• Foi reencaminhada a decisão de efetuar denuncia na promotoria pública e elaboração de dossiês sobre a situação das escolas, com encaminhamento de cópia para a Diretoria Executiva, para também denunciar e cobrar do Governo e da Promotoria Pública Estadual;
• Realização do Congresso Estadual do SINTE/SC nos dias 15 a 17 de Novembro, para até 600 delegados, distribuídos entre as regionais de acordo com o número de filiados de cada regional. As regionais que tem interesse em sediar o evento deverão se inscrever no decorrer desta semana e o local será definido na próxima reunião do Conselho Deliberativo, entre os dias 07 e 15/08. Regionais que já manifestaram interesse em sediar o congresso são Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Videira e Maravilha.
• Retomar a discussão sobre a implementação da lei 10.639, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica;
 • Sobre a mesa de negociação com o governo, o sindicato não deverá escolher nenhuma das tabelas apresentadas pelo governo e cobrar quais as datas em que o governo vai implementar a proposta apresentada.
• O SINTE/SC somente se reunirá novamente com o governo quando este tiver uma proposta com prazos;
• Os demais pontos da pauta de reivindicação do sindicato serão discutidos diretamente com os representantes da SED, não com a CONER;

Calendário de lutas:
13/07 – Atos Regionais e/ou Atividades Regionais em todas as Unidades Escolares, em “repudio” ao aniversário de Aprovação da Alteração do Plano de Carreira;
Até 15/08 – Reuniões de Representantes, Visitas às Escolas e Assembleias Regionais;
Entre 07 e 15/08 – Assembleia Estadual, em Florianópolis;


Coordenação Estadual