No dia 25 de março de 2017, realizou-se, em Brasília, a reunião da
Coordenação da Greve Geral Nacional da Educação, deflagrada em todo país
a partir do último dia 15 de março. A Coordenação é composta por
membros da Diretoria Executiva e dos sindicatos filiados à CNTE.
A avaliação da Coordenação foi unânime em considerar que a Greve da
Educação tem atingido o objetivo definido no 33º Congresso Nacional da
CNTE, sobretudo no sentido de denunciar as mazelas das reformas da
Previdência e Trabalhista e de intervir no processo legislativo através
da aglutinação de forças com outras categorias de trabalhadores do
serviço público e da iniciativa privada, além de setores que integram as
Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.
No dia 15 de março, em que as Centrais Sindicais aderiram à Greve da
Educação, promovendo o Dia de Paralisação Nacional, a participação dos
sindicatos filiados à CNTE chegou a 98%. E a sequência do movimento
paredista foi marcada por diversas formas de mobilização, especialmente
com greves por período determinado e indeterminado em muitos estados e
municípios.
A primeira e mais expressiva vitória de nossa mobilização consiste na
freada da agenda de tramitação da reforma da Previdência no Congresso.
Os gigantescos atos públicos do dia 15 de março, a continuidade da greve
nas redes públicas de educação e a abordagem sistemática aos
parlamentares em suas bases eleitorais foram fundamentais para
pressionar o Governo e sua base aliada a retrocederem no conteúdo e na
dinâmica dos trabalhos.
As recentes declarações do presidente ilegítimo sugerindo alterar a
reforma previdenciária – não obstante o engodo da proposta que visa
fragmentar nossa luta – se deu após a forte pressão popular capitaneada
pela CNTE e seus sindicatos filiados. Porém, é preciso manter a
mobilização pela retirada integral da PEC 287, combatendo também os
nocivos projetos que integram a reforma Trabalhista, entre eles, o da
Terceirização, aprovado dia 22 de março no Congresso e ainda pendente de
sanção presidencial.
A estratégia de diálogo com os atores sociais tem se mostrado
profícua no sentido de sensibilizar a sociedade para os impactos das
reformas do governo Golpista nos direitos sociais e trabalhistas, mas
também para garantir a presença do povo nas ruas, pressionando o
Governo, o parlamento e a opinião pública.
Para os meses de abril e maio, próximos, a Coordenação da Greve Geral
da Educação deliberou o seguinte calendário, que integra a Jornada de
Lutas da Educação rumo à Greve Geral da Classe Trabalhadora, em abril,
convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT):
1. Manter a pressão sobre os/as parlamentares em suas bases
eleitorais, nos aeroportos, em eventos públicos e por meio de
acampamentos e visitas às residências dos parlamentares;
2. Realizar
“adesivaços” e investir em cartazes e outdoors denunciando as reformas
da Previdência e Trabalhista e os parlamentares que as apoiam;
3.
Realizar reuniões com deputados federais e senadores cobrando o
posicionamento deles/as contra as reformas previdenciária e trabalhista,
através de assinatura em documento público;
4. Propor moções de
repúdio aos parlamentares de todas as Câmaras e Assembleias Legislativas
contra as reformas da Previdência e Trabalhista, devendo as mesmas
seguirem para o Congresso Nacional;
5. Realizar aulas públicas nas
escolas, nos centros urbanos e nas associações de bairros, bem como atos
e audiências públicas nos parlamentos estaduais, distrital e municipais
para debater as reformas que retiram direitos da classe trabalhadora;
6.
Ampliar contato com entidades da sociedade civil, a exemplo da CNBB,
CONIF, CARITAS, igrejas de matiz africanas, OAB, FENAJ, Entidades do
Movimento Negro, CIMI, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina,
ABRASCO-Saúde Coletiva, além das que integram as Frentes Brasil Popular e
Povo Sem Medo (UNE, UBES, MST, CONTAG, MTST, Central de Movimentos
Populares etc);
7. Investir na criação de Comitês contra as Reformas da Previdência e Trabalhista em todos os municípios do país;
8. Indicar para a CUT os dias 18, 25 ou 26 para a realização da Greve Geral da classe trabalhadora;
9.
31 de março (Dia Nacional de Mobilização rumo à Greve Geral): os
sindicatos filiados à CNTE deverão organizar/aderir grandes
manifestações públicas, na perspectiva de aglutinar forças com outros
setores da sociedade;
10. 18 a 20 de abril: realizar atividades nas
escolas para debater os temas da 18ª Semana Nacional em Defesa e
Promoção da Educação Pública (CNTE produzirá subsídios);
11. 24 a 28
de abril: Mutirão em Defesa da Educação Publica e Contra as Reformas da
Previdência e Trabalhista – panfletagem nos bairros e diálogo com a
comunidade escolar (CNTE sugerirá panfletos por meio do sítio
eletrônico);
12. 1º de maio: participar das manifestações promovidas
pela CUT e demais centrais engajadas na luta pelos direitos da classe
trabalhadora;
13. 10 de maio: reunião da Diretoria Executiva da CNTE
14.
11 e 12 de maio: reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE para
debater a continuidade da Jornada de Lutas e a intervenção no processo
de tramitação das reformas no Congresso Nacional;
15. No dia da
votação da reforma da Previdência, em Brasília, organizar atos públicos
preferencialmente em frente aos parlamentos municipais e estaduais, a
fim de acompanhar e divulgar o voto de cada um dos parlamentares;
16.
A Diretoria Executiva da CNTE ficará de plantão para coordenar as ações
da Jornada de Lutas e para organizar a mobilização contra as reformas
da Previdência e Trabalhista.
Brasília, 25 de março de 2017
Coordenação da Greve Geral Nacional da Educação
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