Encaminhamentos Reunião Conselho Deliberativo – 08 e 09/02/2019 – Campos Novos/SC

Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville, Rio do Sul, Lages, Mafra, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Caçador, Araranguá, Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Laguna, Ituporanga, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.

Municipais Presentes: Nova Veneza, Treviso, Herval do Oeste, Coronel Freitas, Guatambu, Balneário Camboriú, Guabiruba, Águas de Chapecó e São Carlos.

Componentes da Diretoria Executiva Presentes: Aldoir, Ilone, Sandro, Diego, Aneli, Fabiana, Anna Julia, Osvaldo, Michel, Cassiano, Evandro, Alvete, Sandra, Carlos, Robson.

Pauta:

1. Informes;
2. Conjuntura;
3. Plano de Lutas/Calendário;
4. Apresentação, Discussão e Votação do Relatório de Receitas e Despesas do ano de 2018 e Orçamento para o ano de 2019;
5. Regimento Eleições Gerais do SINTE/SC 2019;
6. Encaminhamentos;
7. Outros;

Plano de Lutas:

1 - Aplicação do percentual de reajuste do piso salarial profissional nacional, na carreira do Magistério Público estadual, a partir de 01/2019, conforme lei 11.738/2008;

2 – Recuperação das perdas acumuladas dos reajustes do piso salarial desde 2011;

3 - Reajuste de 100% no valor do vale alimentação pago aos Trabalhadores em Educação do Estado, em busca da equiparação com os valores pagos aos Trabalhadores da UDESC;

4 - Anistia das faltas e retirada das mesmas da ficha funcional dos trabalhadores em educação que participaram das greves, assembleias e demais mobilizações a partir de 2012; (Cumprimento da lei complementar 716/2018)

5 – Carreira de acordo com as diretrizes nacionais, elaboradas pela CNTE; (Descompactação da tabela salarial);

6 – Participação das mobilizações e lutas contra a reforma da previdência,

7 – Construir a greve geral dos trabalhadores,

8 – Material de debate e conscientização contra as medidas e ataques educacionais do Ministério da Educação e Governo do Estado, (lei da mordaça, ensino domiciliar, educação inclusiva, reforma do ensino médio,

9 – Não diferenciação do calendário letivo entre a rede de ensino regular e a FCCE, Conveniadas e Congêneres, (Início no mesmo dia)

10 – Cobrar realização de novas chamadas do Concurso Público de Ingresso 2017, para todos os cargos e preenchimento de todas as vagas;

Calendário de lutas:

1 – Visitas as escolas a partir da próxima semana, com organização de materiais, em especial contra a reforma da previdência, (Cartaz com quadro comparativo sobre como é e como vai ficar a aposentadoria após a reforma).

2 – Assembleias Regionais no mês de março, com assembleia estadual até o dia 10 de abril;

20/02 – Assembleia Nacional dos trabalhadores em SP, e aula pública contra a reforma da previdência, em Florianópolis;

08/03 – Mobilização referente ao dia das Mulheres, nas regionais, com atos e atividades para dar visibilidade nesta data,

14/03 – Participar das Atividades que serão realizadas em homenagem a Marielle, o significado de sua luta,

20/03 – Seminário do Fórum Estadual Popular de Educação, (FEPE)

Financeiro:

1 – Aprovação do Relatório de Despesas e Receitas do SINTE/SC, referente ao ano de 2018;

2 – Aprovação do Orçamento do SINTE/SC para o ano de 2019.

Regimento Eleitoral:

1 – Aprovação do Regimento Eleitoral para as eleições gerais do SINTE/SC, que serão realizadas nos dias 13 e 14/06/2019.