quarta-feira, 12 de abril de 2017

Movimentos pró-educação criticam retirada de questão de gênero da base curricular nacional

Uma primeira versão do documento havia sido entregue ao Conselho Nacional de Educação pela então presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2015 reunindo 12 milhões de sugestões de escolas, entidades educacionais, docentes, especialistas e movimentos sociais. O documento foi submetido a várias audiências públicas. “O governo anterior já tinha entregue uma proposta ao Conselho Nacional de Educação, mas Temer formulou uma nova versão. O Fórum Nacional de Educação não foi nem chamado para o debate”, critica Araújo.
“No processo, houve ausência dos professores da educação básica, que vão aplicar essa base curricular nas salas de aula”, continuou o presidente da CNTE. “Produziram um documento no gabinete para impor aos professores, mas nós não aceitaremos essa imposição, desconsideramos esse projeto e esperamos que o Conselho Nacional de Educação cumpra o papel de fazer debates e ouvir quem está na base das políticas educacionais do país.”
Em nota, o Cenpec afirmou que as políticas públicas educacionais “precisam de ampla adesão da comunidade educacional na construção de consensos possíveis. Por isso, a BNCC deve ser discutida abertamente pela sociedade e não apenas por um ou outro setor”.
“O MEC não pode simplesmente alterar um documento construído coletivamente”, defende a diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) Fabíola Loguercio. “Precisamos exigir um ensino público que de fato forme um pensamento crítico e não podemos deixar que ninguém rasgue o Plano Nacional de Educação.”
Mudança de versão
Entre as competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a educação básica, os estudantes devem ser capazes de "exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer".
Na versão entregue aos jornalistas antes da apresentação oficial, além da retirada da expressão "orientação sexual", também houve alteração em um trecho que destacava que os sistemas e redes de ensino devem incorporar aos currículos temas "contemporâneos que afetam a vida humana". Na versão entregue aos jornalistas apareciam os temas "sexualidade e gênero". A versão final restringiu-se ao termo "sexualidade".
Quando trata das habilidades a serem desenvolvidas em ciências, no 8º ano, a versão dos jornalistas incluía a necessidade de acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados na identidade de gênero e orientação sexual. A última versão traz apenas a expressão "diferenças de gênero".
Com informações da Agência Senado, Agência Câmara, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo
(Rede Brasil Atual, 11/04/2017)
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