A você Educador.

Parabéns a todos os Profissionais da Educação pela passagem do Dia do Trabalhador.

Mesmo que lutar seja doloroso é necessário que lutemos, pois nenhuma conquista vem sem luta e nenhuma liberdade é alcançada sem derramar suor por ela.( autor desconhecido )

Indignação.

Governo do estado de Santa Catarina não valoriza a educação, mas gasta R$ 800.000.00 sem licitação em schow do Paul Mc Cartney.
Veja o texto na íntegra, sinte-sc.blogspot.com.br.

Convite Especial

Convidamos todos os professores, alunos, pais e comunidade em geral para participarem de um Ato pela Educação.

Data: 03 de maio

Hora: 14hs

Local: Praça Coronel Bertaso.

A presença de vocês é muito importante.

Faça parte deste momento conosco.

Venha também dar:

"O grito da insatisfação com o governo"

Esperamos vocês.

Acontecerá ao mesmo tempo também um ato em Florianópolis.

Em Chapecó estarão presentes as regionais desde Curitibanos até São Miguel do Oeste.

Of.Circular nº 019/ 2012. Florianópolis, 27 de abril de 2012.

De: SINTE/SC

Para: Coordenações Regionais

Assunto: Expediente no Feriado do dia do Trabalho

Comunicamos que devido ao feriado do dia do Trabalho, não teremos expediente na segunda feira, dia 30/04/2012, voltando ao expediente normal a partir do dia 03/05, quarta.

As regionais que possuem funcionários também deverão seguir esta mesma determinação.

Certos de contarmos com vossa atenção, Subscrevemo-nos com;

Saudações Sindicais,

Ministro da Educação.

“Sou contra o reajuste do piso somente pelo INPC”, diz Mercadante Ao receber os dirigentes da CNTE em audiência realizada hoje (26) pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que é contrário ao reajuste do piso nacional dos professores usando apenas o índice inflacionário. "Sou contra o reajuste do piso somente pelo INPC", disse. A audiência fez parte da agenda de atividades da 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro a camisa da campanha da Confederação em defesa do investimento público de 10% do PIB na Educação por meio do PNE. O ministro Mercante está dialogando com as entidades da área educacional para ajudar na busca de uma nova fórmula para o reajuste dos vencimentos dos docentes. Esta série de encontros teve início depois que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 3.776/08, que propõe o INPC como único critério de reajuste. Mercadante já havia recebido representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), que argumentam a favor de uma fórmula de correção similar à usada para a definição do salário mínimo. Já a CNTE defende o reajuste do piso com base na variação do valor-aluno do Fundeb. Os dirigentes da entidade argumentaram ao ministro que, qualquer que seja a fórmula adotada, ela precisa garantir ganho real, e não apenas a correção da inflação, para estar em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a valorização da categoria. O ministro da Educação garantiu à CNTE que o MEC fará estudos sobre o tema. O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro a camisa da campanha da Confederação em defesa do investimento público de 10% do PIB na Educação por meio do PNE. (CNTE

Novamente estudantes protestam em favor dos professores

Hoje pela manhã estudantes de sete escolas de Chapecó realizaram ato em favor dos professores. Foram cerca de 500 alunos reunidos na praça central e que desceram em caminhada pela Avenida Getúlio Vargas falando palavras de ordem e protestando contra o Governo, que insiste em não atender o Magistério.
"Alunos estão aqui lutando por um governo melhor, por uma educação melhor para nossos filhos não passarem pelo que estamos passando, será que os políticos não se lembram que eles também um dia foram alunos?", palavras de uma aluna de escola pública estadual.

Comunidade caminha até a Escola Pedro Maciel

Na tarde de quarta-feira, dia 25 de abril, professores, alunos e comunidade em geral subiram em caminhada da praça Coronel Bertaso até a escola Pedro Maciel em homenagem ao Professor Marcelino Chiarello. O objetivo da caminhada foi a colocação de uma faixa exigindo justiça contra aqueles que acabaram com a vida de nosso companheiro e amigo de todas as horas.

Atividades do dia 26 de abril.

Reunião do comando de greve a partir das 14:00 no Sindicato dos bancários.Toda a categoria está convidada para se fazer presente.

Esclarecimento a categoria sobre greve do magistério.

Florianópolis, 25 de abril de 2012.

Prezados Companheiros do Magistério,

Diante de uma série de dúvidas advindas do início da paralisação da Categoria do Magistério, sobretudo após a pressão dos aparelhos estatais da área da educação (SED/SC e GERED’s), de que o Governo Estadual estaria disposto a “radicalizar” sua postura de combate ao movimento grevista, cortando o ponto dos trabalhadores paralisados, bem como diante de denúncias concretas de ameaças de desligamento de professores ACT’s ou de não contratação para o próximo ano letivo, com o lançamento de faltas injustificadas, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC dirige-se a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, a pedido do Comando de Greve, trazendo relevantes esclarecimentos sobre tais questões, nos termos seguintes:

1. Vale reiterar, na mesma linha do que já foi amplamente divulgado na Paralisação de 2011, que a Greve dos Trabalhadores do Magistério tem proteção constitucional. Trata-se de um movimento justo e constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores públicos e privados, nos termos do art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal e já foi, inclusive, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).

2. Vale ressaltar, também, que temos uma greve diferenciada: mais do que buscar melhores condições de trabalho e remuneração, essa greve representa a reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, já declarada constitucional pelo STF (ADI n. 4167). O que se pretende, na verdade, é o cumprimento das promessas do Governo Estadual, ao final da Greve de 2011, no sentido de que passaria a assegurar a aplicação da Lei do Piso Nacional na carreira do Magistério Estadual, sem nova compressão da tabela de vencimentos e sim com a sua descompactação, o que infelizmente não aconteceu.

3. Portanto, como acusar de ilegal uma greve que nada mais pretende do que a observância de uma Lei Federal? Não há nessa greve qualquer excesso ou ilegalidade. Há sim a busca dos legítimos direitos da categoria do magistério.

4. E mais: a Assessoria Jurídica do SINTE/SC afirma que todos os trâmites e procedimentos necessários para a regular deflagração da greve foram integralmente observados! Houve, inclusive, prévia notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, como manda a lei. A greve é, portanto, legal e legítima!

5. Nesse sentido, qualquer ameaça de corte de ponto dos trabalhadores grevistas, bem como a sua efetiva implantação, representa clara e inegável ofensa ao direito de greve, com direta ofensa à Constituição Federal.

6. Ademais, como historicamente vivenciado nas anteriores paralisações do magistério estadual, ao final da Greve é negociado o abono das faltas e a efetiva reposição das aulas, sem prejuízo ao calendário letivo, o que ocorreu inclusive na Greve de 2011. Portanto, a ameaça de corte de ponto pela SED/SC e GERED’s, no presente momento, é totalmente arbitrária, despótica e ofensiva ao direito de greve dos trabalhadores da educação.

7. Cabe, ainda, reiterar (a exemplo do que foi esclarecido na Greve de 2011) que ninguém poderá ser demitido (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensado (Professor ACT), por conta de “faltas de greve”.

8. A “falta de greve” não é uma falta comum (injustificada). Não caracteriza, portanto, “abandono de cargo” para fins de demissão. Segundo vários precedentes judiciais, o abandono de cargo, para fins de demissão, exige a comprovação de que o servidor teve a intenção de abandonar o serviço público (anumus abandonandi). Segue, apenas para exemplificar, a decisão do Superior Tribunal de Justiça:

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO. ANIMUS ESPECÍFICO NÃO DEMONSTRADO. ARTS. 132, INC. II, E 138 DA LEI 8.112/90. PEDIDOS DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE E DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO QUE NEGARA CESSÃO PENDENTES DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA.

1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mostra-se pacífica quanto à necessidade de que a Administração demonstre a intenção, a vontade, a disposição, o animus específico do servidor público, tendente a abandonar o cargo que ocupa, para que lhe seja aplicada a pena de demissão. (MS n. 10150/DF, Relator Min. ARNALDO ESTEVES DE LIMA, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2005, DJE 06/03/2006) (grifou-se)

9. Portanto, não se pode aceitar que as “faltas de greve”, não havendo negociação ao final para reposição das aulas, sejam consideradas para fins de demissão (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensa (Professor ACT), por abandono de cargo ou função. O disposto no art. 167, II e § 1° da Lei Estadual n. 6.844/86 (30 dias consecutivos ou 60 dias intercalados de faltas injustificadas) e no art. 13, V da Lei Complementar n. 456/09 (03 dias consecutivos ou 05 intercalados de faltas injustificadas) não podem ser aplicados para os casos de “faltas de greve”.

10. Inclusive no caso de Contrato Temporário de Professor ACT, dispensado por conta de fim de contrato durante a greve, não sendo caso de retorno do Professor Titular para a disciplina, poderá ser buscada a sua regular renovação, via “procedimentos internos” nas Escolas e nas GERED, já que essa era a prática antes da paralisação, comprovando-se que o contrato somente não foi renovado por conta da greve, o que seria ilegal. Da mesma, não se tem qualquer notícia de professores ACT’s que tenham sofrido restrições na contratação em 2012, por conta de faltas de greve em 2011.

Com esses esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC assegura a legalidade e legitimidade da greve, sendo que os prejuízos porventura sofridos pela categoria, coletiva ou individualmente, deverão ser objeto de futuras análises. Reiteramos que a aplicação da Lei do Piso Nacional reflete a justa e legítima pretensão da categoria, que não pode sucumbir a pressões casuísticas e totalmente ilegais e inconstitucionais do Governo.

Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.

ALVETE PASIN BEDIN

COORDENADORA ESTADUAL

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

Neline Krawulski

Hoje, nós demos o primeiro passo para um movimento estudantil que deve, e vai, ser muito maior. A quantidade de pessoas que estavam na praça hoje foi surpreendente. Nós tivemos uma grande visibilidade, inclusive da imprensa. Acredito que nosso objetivo inicial tenha sido atingido. Mas nós podemos muito mais! Está na hora de mostrar para o Governo que não estamos alienados e nem amordaçados, que sa...bemos nossos direitos, que sabemos todas as injustiças a que estamos sendo submetidos e não vamos ficar calados. Muito obrigado a todos que compareceram a manifestação. Professores, mas principalmente, alunos da escola Nelson Horostecki, Tancredo Neves e Zélia Scharf. Se você não pode ir na manifestação hoje, estamos organizando outra, e contamos com a sua presença. Se você não apoia a greve, procure informações, se informe e depois faça uma analise dos fatos. E, por fim, se você é de outra escola, se faz parte de algum Grêmio Estudantil, ou mesmo se não fizer, entre em contato comigo, com a Diana Chiodelli, com Guilherme Feroldi ou qualquer outro mesmo do Grêmio Estudantil Juntos por Todos, que nós estaremos a disposição para esclarecimentos. Adiram o movimento. É isso ai gente. ALUNO NA RUA. GOVERNO, A CULPA É SUA!

Convite. Ato Marcelino.

 

Juntos enfrentamos varias lutas em defesa da vida e em memória do nosso companheiro Marcelino Chiarello.

No próximo sábado, dia: 28/04, completam-se 5 meses do assassinato do nosso companheiro Marcelino Chiarello e em defesa da sua memória faremos uma celebração em frente a Catedral Santo Antonio, a partir das 17:30 para celebramos, nos fortalecermos e manter viva a presença desse grande companheiro.

 

Convide seus vizinhos, sua família e venha participar dessa celebração em frente a Catedral Santo Antonio!

 

Atividade: Celebração

Hora: 17:30

Local: Em frente à catedral Santo Antonio - praça matriz

 

FÓRUM EM DEFESA DA VIDA, POR JUSTIÇA E DEMOCRACIA!

Mobilização dos estudantes em favor dos professores. Greve - Abril de 2012

Na manhã de hoje, teça-feira dia 24/04/2012, os estudantes dos grêmios estudantis das escolas: Zélia Scharf, Tancredo Neves e Nelson Horosteck, organizaram um ato solidário à greve dos professores. Deslocaram-se de suas escolas até a Praça Coronel Bertaso, com faixas, proferindo palavras de ordem, chamando a atenção da população que os alunos estavam nas ruas por culpa do governo.

Seus discursos manifestaram a preocupação de que o direito dos professores não são respeitados. “Não temos cidadania, nem respeito”.

Reivindicavam qualidade de educação e demonstraram preocupação com a falta de professores. Questionaram que se não valorizarem os profissionais, também pelo salário, não haverá interessados na profissão e quem serão os trabalhadores da educação no futuro.

Os professores em greve agradecem a atitude dos alunos que desde já dão uma lição de cidadania.

Atividades do dia 25/04/12

Manhã:
9hs - Encontro com diálogo no Instituto Federal de SC. Todos os professores estão convidados.

Tarde:
14hs - Concentração na Praça Coronel Bertaso.
15hs - Ato em frente a Escola Pedro Maciel, para colocar a faixa sobre o assassinato do professor Marcelino Chiarello.

Primeiro dia de GREVE.---23 de abril de 2012. Retificando aviso.

ATIVIDADES para amanhã dia 24 de abril.

O Grêmio Estudantil das Escolas Zélia Scharf e Tancredo Neves convidam todos os professores para um ato de apoio a greve a partir das 8:30 horas na Praça Coronel Bertaso.

No período da tarde a partir das 14 horas reunião do Comando de Greve no Sindicato dos Bancários.Se outros profissionais que estão no movimento quizerem participar estão convidados.

Aviso importante: No período de greve não serão repassados recados por e-mail.
                            Continuem acessando o BLOG.

Texto Joaninha de Oliveira.

Texto da professora Joaninha de Oliveira sobre manifestações no blog do Jornalista Moacir referentes a greve dos professores.

Resolvi escrever este comentário para esclarecer a todos os leitores de seu blog o que está acontecendo com a educação. Ouvindo o atual secretário de educação no jornal do almoço dizendo que já foi feito de tudo para atender a categoria fiquei indignada, mas além do descaso que eles tem com a educação, aqui me refiro a todos os governos, federal, estadual e municipais, ele disse que não haverá negociação nenhuma, então ele teria que pedir demissão o cargo, não é? Um secretario de educação juntamente com o governo não tem por dever constitucional garantir educação, entre outros? Não é para isso que o povo paga os impostos? É obvio que ele não é original nessa postura, desde 1980 que estou na categoria afirmo que todos tem a mesma política para a educação, cada vez pior é claro. Um estado que tem hoje 20mil professores act's -admitidos em caráter temporário e 22mil efetivos, dos quais 18mil são pós graduados e o governo apresenta uma proposta que para esses pós-graduados é 30reais em agosto de 2012, 60 reais maio de 2013, mais 60 reais em setembro de 2013, mais 60 reais em dezembro de 2013 e diz que não vai buscar solução? Você que acompanhou o movimento de 2011 lembra do discurso do governo que não poderia atender-nos pois estava se preparando para pagar o piso em janeiro de 2012? E a decisão de que o dinheiro do FUNDEB que estava sendo desviado para outros poderes viria para ser pago os professores? Isso não está acontecendo.

Sabe, lendo a nota dos deputados em seu blog apoiando o governo fiquei mais indignada ainda. Os caras de Madeira dizem que nossa greve é inoportuna, inoportuno é o salário que eles recebem, lembrem-se que ano passado o salário deles subiu em mais de 10mil reais, isso é o oficial. Por outro lado o seus partidos já governaram Santa Catarina e todos sem excessão atacaram a educação. Em 1987 com o PMDB veio a policia em cima da gente e o engavetamento do plano estadual de educação construído por mais de um milhão de pessoas, resumindo, depois com o PP e seus aliados veio o corte no valor dos triênios até hoje não recuperados, Paulo Afonso nos deixou sem natal pelo atraso no pagamento de nossos salários e na surdina levou as letras. Luiz Henrique atacou de abonos e começou o desmonte do plano de carreira, Colombo destrói de vez nosso plano de carreira e agora ainda se faz de vítima? Não houve nenhum voto, foi POR UNAMIDADE A REJEIJÃO DA PROPOSTA DO GOVERNO NA ASSEMBLÉIA. A categoria não gosta de fazer greve, ninguém gosta, principalmente a educação. Os professores são cobrados pela sociedade, os governos dizem que esses são os baderneiros, mas fazer o que então, escolhemos essa profissão porque gostamos de socializar conhecimentos, porque trabalhamos com gente nossa, por isso a gente diz a culpa É DO GOVERNO. Se o governo diz que não quer greve, chame o sindicato e negocie até segunda.

O presidente do conselho estadual de educação, senhor Mauricio diz estar contra a greve, com todo o respeito o que o conselho estadual vai fazer para fazer com que o governo cumpra a lei do piso conforme ela foi aprovada considerando um terço de hora-atividade? Ou ainda o que o conselho de educação pensa dos alunos do colégio de campo Bom, município de Jaguaruna estarem estudando num restaurante a mais de um ano?

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO VENHAM PRA LUTA, JUNTOS SOMOS FORTES!

JOANINHA DE OLIVEIRA

Secretária de Políticas Sociais e de Gênero

Carta aos Pais.

Os trabalhadores em Educação do Estado de Santa Catarina em função do não cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e a Categoria no final da greve de 2011 e exercendo o direito constitucional à livre associação sindical e, consequentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação pública, decidiram em Assembleia Estadual realizada em Florianópolis no dia 17 entrar em greve por tempo indeterminado.

O acordo feito pelo governo com os trabalhadores em educação era de respeitar a Lei do Piso Nacional, que estabelece o percentual de aumento que deve ser aplicado em sua carreira no mês de janeiro de cada ano.

Conhecedor da lei e apesar do longo prazo dado ao governo pela categoria para o cumprimento do acordo este ignorou o compromisso assumido e propôs o pagamento do reajuste de forma parcelada até o final de 2013, proposta que os professores rejeitaram por entenderem que a mesma não contempla toda a categoria. Esta atitude forçou os trabalhadores/as para mais uma greve.

Entendemos a angustia dos pais e dos alunos com a situação, no entanto alertamos que os trabalhadores em educação tiveram seus salários e sua condição de trabalho duramente atacados por políticas governamentais que não se importam com a educação de seus/suas filhos/as e nós não podemos mais aceitar esta situação.

“Se como todos afirmam que sem educação não há futuro, garantir educação de qualidade é extremamente importante”. Porém, é necessário que haja pessoas dispostas a seguir a carreira de professor/a. Afinal, um bom aluno depende em grande parte de um bom professor.

O problema é que atualmente o número desses profissionais já não é suficiente e a sua falta é sentida no dia a dia das escolas e as pessoas que se dispõem a trabalhar em condições precárias e baixos salários vem diminuindo sensivelmente.

A deflagração de greve é o último recurso usado pelos trabalhadores/as na luta por melhores condições de trabalho e seu apoio é fundamental, para que a mesma se encerre. Juntos e organizados, os (as) trabalhadores (as) em educação e sociedade poderão cobrar do governo mais respeito e investimentos na educação rumo à construção de uma escola pública gratuita e de qualidade para todos, em todos os níveis e modalidades de ensino.

Aos representantes de escola.

Amanhã ,quarta feira dia 18 de abril haverá uma reunião no SINTE Regional ás 17,15 horas para tratar assuntos referentes a paralisação que acontecerá a partir de  segunda feira dia 23 de abril.

Informe sobre audiência do dia 13 de abril com Secretário da Educação.

SINTE/SC veiculará inserção na TV chamando para Assembléia Estadual

Na noite de domingo, dia 15/04/2012, será veiculado, durante o intervalo do programa Fantástico da Rede Globo, uma inserção do SINTE/SC convocando para a Assembleia Estadual do dia 17/04/2012.

Encerrou na tarde desta sexta-feira, 13 de abril, a mesa de negociações entre SINTE SC e Governo do Estado. Estiveram reunidos todos os membros da executiva do sindicato, equipe do Governo e o Secretário Eduardo Deschamps, na sede da secretaria.

De acordo com o SINTE, o Governo ainda não apresentou nenhuma proposta ou números concreto, para o reajuste da categoria, que exige os 22,22% no plano de carreira, embora reconheça que precisa descompactar a tabela e está utilizando a estrutura da tabela criada pela categoria.

O Secretário afirmou que vai discutir as reivindicações da classe com as demais pastas do Governo, em especial a Secretaria da Fazenda e prometeu trazer a proposta final ao SINTE na segunda-feira, dia 16, às 15 horas.

Até lá, a categoria continua mobilizada para a greve a partir do dia 17 de abril, data da assembleia geral.

Emenda Constitucional n. 70/2012 Restabelece a Integralidade e a Paridade para as Aposentadorias por Invalidez

Florianópolis, 13 de abril de 2012.

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar esclarecimentos à categoria acerca da Emenda Constitucional n. 70, de 30 de março de 2012, que restabelece a integralidade de vencimentos e a paridade das aposentadorias com os vencimentos dos servidores da ativa, corrigindo um grave prejuízo trazido pela Emenda Constitucional n. 41, de 31 de dezembro de 2003.

No ano de 2004 começou a vigorar a Emenda Constitucional n. 41/2003, pela qual todos os servidores públicos aposentados por invalidez receberiam, em regra, proventos proporcionais ao tempo de contribuição, que seriam reajustados apenas de acordo com uma legislação específica. Na prática, a Emenda Constitucional n. 41/2003 acabou por retirar dos aposentados por invalidez a integralidade dos proventos, bem como a paridade com os servidores da ativa.

Em 30 de março de 2012 foi publicada a Emenda Constitucional n. 70/2012, que modificou tais critérios, restabelecendo a integralidade dos proventos, bem como a paridade remuneratória, mas somente para os trabalhadores que ingressaram no serviço público antes do advento da Emenda Constitucional n. 41/2003, isso é, antes de 31 de dezembro de 2003.

Para esses trabalhadores, inclusive os que já estão aposentados por invalidez, os proventos serão integrais e paritários. Em outros termos, o aposentado por invalidez terá remuneração equivalente a que recebia quando em atividade, que será reajustada na mesma proporção e segundo os mesmos índices que os ativos, sob a condição de ter ingressado no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003.

Os órgãos públicos (no caso do Magistério Público Estadual o IPREV) têm 180 (cento e oitenta) dias para rever os proventos de todos os jubilados por invalidez beneficiados pela Emenda. O Sindicato e o departamento jurídico estarão vigilantes e cobrarão do IPREV o cumprimento do prazo constitucional, que vai até o final de setembro de 2012.

Esperando ter contribuído com os esclarecimentos acerca das questões aqui abordadas, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Reiteramos votos de consideração e apreço.

ALVETE PASIN BEDIN

COORDENADORA ESTADUAL

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

Importante comunicado.

Convidamos todos os trabalhadores em educação da nossa Regional para participar da Assembleia Estadual em FLORIANÓPOLIS no dia 17 de abril de 2012 a partir das 14 horas. De Chapecó sairá o ônibus dia 16 às 23 horas em frente ao SINTE.
Interessados ligar para 3323 8768  com o nº da identidade até segunda feira ao meio dia.
Comunicamos também que conforme decisão na Assembleia Regional todas as escolas deverão participar da paralisação neste dia.
ESCOLAS FECHADAS E TODOS À FLORIANÓPOLIS.

Quem não luta pelos seus direitos, não são dignos deles.
                                RUI BARBOSA.

Site da campanha pelo Fim do Imposto Sindical já está no ar ! Podem votar pela internet.

O site da Campanha Nacional pelo Fim do Imposto Sindical já está no ar! os trabalhadores e as trabalhadoras que quiserem votar agora também podem fazê-lo pela internet, através do site do plebiscito: http://diganaoaoimposto.cut.org.br/

Reiteramos que além da votação pelo site o Plebiscito continua, com urnas distribuídas pela CUT.

O Plebiscito Nacional sobre o Fim do Imposto Sindical vai até o dia 30 de abril.

Vamos mobilizar toda a sociedade para que todos/as possam dizer NÃO ao Imposto Sindical!

Obs.: Para dúvidas ou informações, entre em contato com Anna Julia CUT SC: (48) 99465402.

Nova tabela criada pela categoria será referência para o Governo,

Cumprindo uma proposição do SINTE, apresentada ao Governo já no grupo de estudos em 2011, a estrutura da tabela salarial construída pela categoria na assembleia Estadual de Lages, poderá ser usada pelo Governo, para realizar estudos e projeções financeiras que podem culminar em uma proposta para os profissionais da educação de Santa Catarina. A informação foi dada na tarde de hoje, em mais uma mesa de negociações entre SINTE e Governo do Estado, na sede da Secretaria de Educação.

A nova tabela possui 10 referências e 6 níveis, ou seja, os níveis diminuíram e aumentaram as referências. Desta forma os educadores passam a progredir até o final de sua carreira. No modelo antigo, professores com especialização, mestrado ou doutorado tinham crescimento até certo ponto, sem progressão financeira após cerca de 20 anos de trabalho.

Segundo a diretoria do SINTE, apesar do Governo decidir utilizar a nova tabela do plano de carreira como base, eles ainda não apresentaram nenhuma proposta concreta, nem valores que atendam as reivindicações da categoria, que exigem a descompactação da tabela e o reajuste de 22,22% para todos os profissionais da educação.

A agenda de reuniões encerra nesta sexta-feira, com a presença de toda diretoria do SINTE e o Secretário Eduardo Deschamps. O Governo declarou que até segunda-feira, dia 16, deverá apresentar sua nova proposta a categoria. De qualquer forma a classe continua mobilizada para a greve, a partir do dia 17 de abril, quando acontece a assembleia estadual.

CONVITE: Escola Professora Irene Stonoga.

É UMA HONRA SABER QUE VOSSA SENHORIA FEZ

PARTE DESTA HISTÓRIA...

VIMOS ATRAVÉS DESTE CONVIDAR-LHE PARA A ABERTURA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS

50 ANOS DA E.E.B. PROFESSORA IRENE STONOGA.

DIA: 14/04/2012 – SÁBADO

LOCAL: E.E.B PROFESSORA IRENE STONOGA

HORÁRIO: 13:30 HORAS

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA!

ASSEMBLEIA REGIONAL.

Dia 11/04/2012– quarta-feira - Horário: 17:30 horas

Local: Auditório do Sindicato dos Bancários

A nossa luta vale a pena!

Piso, Carreira e 10% do PIB para a Educação(PNE)

Continuam as negociações entre SINTE e Governo do Estado.

Greve geral ainda não está descartada

Nada ficou definido entre SINTE SC e Governo do Estado na reunião da tarde de hoje. Porém, as discussões a respeito das reivindicações da categoria avançaram de forma positiva. De viagem marcada pra Brasília, o Secretário de Educação Eduardo Deschamps se fez presente somente no início do encontro, ele disse que vai participar de uma audiência pública na Capital Federal para tratar exatamente da Lei 3776, sobre o reajuste do Piso Nacional.

Decio Augusto de Vargas, Coordenador Executivo de Negociações e Relações Funcionais foi o interlocutor entre sindicalistas e Governo no encontro, ele apresentou algumas tabelas e número referentes a categoria e disse também não concordar com o achatamento do plano de carreira, ou seja, profissionais da base (níveis 1 ao 6) tem o piso garantido, enquanto os demais, do nível 7 para cima, que inclusive são a maioria, totalizando 18681 pessoas na folha, não tiveram reajuste salarial. Atualmente o quadro de profissionais na folha de pagamento está da seguinte forma: 22462 ativos/efetivos, 22543 inativos e 20726 ACTs, no total são 65731 trabalhadores na educação de Santa Catarina.

Para o SINTE esta também é a principal preocupação, já que a carreira compreende títulos e tempo de serviço. Como pode então, por exemplo, um professor que trabalha há 1 ano, ganhar o mesmo que outro há 30 anos no serviço público. 

No decorrer da mesa de negociações, Decio afirmou que o percentual de reajuste para a categoria de 22,22% está garantido pelo Governo, porém não pode afirmar a data que será pago, o que não agradou os diretores do SINTE. Ele propôs ao sindicato uma série de reuniões para estudar as possíveis maneiras de atender as reivindicações da classe, estas que acontecerão durante toda a semana, culminando na sexta-feira, dia 13, na presença do Secretário. "Precisamos pensar em uma reestruturação da distribuição de coeficientes na tabela salarial", disse Decio.

O Sindicato afirmou que está disposto a negociar, mas que o Governo tem que apresentar uma nova tabela salarial com suas propostas e prazos para o pagamento do reajuste, visto que, a entidade precisa mostrar números concretos para a categoria, para que a melhor decisão seja tomada na assembleia do dia 17 de abril.

Desabafo.

Olá a todos, gostaria de compartilhar com vocês o e-mail que enviei ao SR. Secretário de Educação.

 

Adriana

Olá, sou a professora Adriana da Silva, de Chapecó, sou ACT e trabalho com a Educação Especial, na rede regular.

Tenho alguns questionamentos para fazer ao Secretário de Educação Sr. Eduardo:

1º  - Se existe uma Lei Federal para ser cumprida (Lei do Piso), ela não deveria ser cumprida ou só nós cidadãos comuns temos deveres e nada de direitos???????

2º - Caso acontecesse com o Sr. - do seu salário, parte dele fosse retirado e enviado para outros fins - qual sua atitude, se sentiria como, estaria satisfeito, acharia correto????????

3º - Dos recursos do FUNDEB, que há vários anos foi colocado em conta única e que foi utilizado (destinado) para outros órgãos, aqueles que todos sabemos quais são, não poderão voltar para pagar nosso piso????????

4º - Esses tais órgãos, que receberam nosso dinheiro, não tem seus próprios recursos, ou precisam do nosso????????

5º - Que atitude o governo vai tomar para reaver os recursos destinados indevidamente a esses órgãos ou vai ficar por isso mesmo????????

6º - O Sr. falou em sua reunião na nossa cidade que trabalhamos pela paixão, mas ela não paga nossas contas, não paga nossa comida (mesmo que aumentou nosso vale), nosso transporte, nossos remédios, etc........, tudo isso não se paga com paixão, mas com dinheiro, por isso sugiro: Que tal o Sr. trabalhar pela paixão e destinar seu salário para ajudar as entidades carentes ou quem sabe nosso piso?

 

 

Para concluir - Eu amo o que faço, nem por isso vou me calar diante das injustiças e deixar de lutar pela garantia dos meus direitos, porque não é nada, nem um pouco justo, eu Pós graduada (mesmo que não recebo por ela) receber o mesmo que colegas que somente tem o Ensino Médio. Há falta de professor, mas se o governo achar que é dessa forma que tem que nos tratar, chegará o dia em que as escolas não abrirão suas portas, justamente por não mais haver professor disposto a seguir na profissão.

 

Atenciosamente.

Professora Adriana da Silva

05/04/12 

O SINTE Regional de Chapecó deseja uma feliz e
abençoada Páscoa a todos os professores(as) e familiares

Recado importante aos representantes.

Conforme combinado ontem na reunião de representantes, enviei por e-mail a lista de médicos da União Sindical. Por favor repassar aos colegas.
Todos os sindicalizados podem retirar sua carteirinha no SINTE Regional com a folha de pagamento.

As escolas que não participaram da reunião favor entrar em contato com o SINTE Regional.

Recordando:
Encaminhar por e-mail ao SINTE Regional o nome completo de todos os representantes por turno com telefone e e-mail.

Audiência Governo.

Secretário de Educação não negocia e pede nova audiência Governo não apresenta nenhuma proposta para o SINTE

Em uma reunião tensa, com os nervos a flor da pele, Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina não entraram em acordo. Logo no início da audiência o Secretário de Educação Eduardo Deschamps declarou que esperava uma nova proposta do SINTE, o que chocou os diretores da entidade presentes no encontro. 

Alvete Bedin, Coordenadora Geral do SINTE declarou ao Secretário: "Esta é uma reunião de faz de conta, depois de duas semanas de espera pela negociação, a proposta já rejeitada por unanimidade na assembléia estadual ainda é a mesma? A categoria não está em sala de aula esperando o nada, eles querem uma proposta, se isso não acontecer é greve no dia 17 de abril". O Governo continua com a proposta de parcelamento do reajuste de 22,22%, 8% já concedidos este ano, e o restante para pagamento sem data marcada em 2013 e 2014.

No decorrer dos debates Joaninha de Oliveira, Secretária de Políticas Sociais e de Gênero do sindicato, disse que quando Eduardo foi Secretário Adjunto da Educação ouviu dele que o Governo ia cumprir o reajuste do piso na tabela salarial, não achatando o plano de carreira dos professores. Não há justiça nessa fórmula de reajuste, não existe nenhuma lógica pedagógica para o magistério Estado. 

Para todos os membros do sindicato a proposta do Governo fere a categoria. "Somos professores, nos graduamos, nos especializamos, porém os profissionais dos níveis 1 ao 7 recebem o mesmo salário, seria mais educado o Estado negociar respeitando a tabela, levando em conta o tempo de serviço e a capacitação contínua de vários educadores".

Diante dos fatos o secretário propôs uma nova audiência, marcada para o próximo dia 09 de abril, quando quer "abrir" os números do Governo para o Sindicato e mostrar porque não podem aceitar a proposta da classe dos professores. "O Governo propôs uma mesa de negociações, o sindicato quer dialogar, mas queremos propostas por parte do Estado, que seja cumprido o acordo de greve feito no ano passado", declara Alvete.

Outra questão apontada pelo SINTE foi à repressão aos professores que fazem parte ou que querem aderir ao movimento de greve. Eles são coagidos e ameaçados, recebem faltas se participam de atos do sindicato, além da proibição da entrada da entidade sindical nas escolas.