Depois
de muita espera projeto de Lei de Reajuste do Magistério para 2013 foi
aprovado
Após
passar pelas Comissões de Trabalho,
Administração e Serviço Público e de Educação hoje pela manhã, a PLC 4/2013 foi
aprovada durante a tarde por maioria no plenário da Câmara. A Deputada Luciane
Carminatti se absteve do voto e afirmou, ainda na reunião da comissão de
educação que “O professor que ingressa na carreira recebe R$ 1.567. Quando ele
conquista a licenciatura plena (ensino superior), ganha um reajuste de R$ 15. É
vergonhoso. Por isso muitos cursos de licenciatura estão vazios e já estamos
enfrentando falta de professores”.
Conforme o projeto, os
salários vão variar de R$ 1.567 a R$ 2.898, de acordo com o nível e habilitação
do profissional, e será pago retroativo a janeiro de 2013. A proposição
refere-se a membros ativos e inativos do magistério público estadual em regime
de 40 horas semanais.
Contudo, o projeto já
deveria ter sido votado para que o magistério recebesse o reajuste em folha
suplementar, mas a velha manobra de sentar sobre
um projeto para negociar interesses particulares foi posto em prática mais uma
vez pela base aliada do governo que, descontente com o executivo resolveu
encontrar problemas na PLC. Fato este também destacado na coluna de Moacir
Pereira no DC de hoje.
Essa
situação de esconder suas verdadeiras intenções usando argumentos falaciosos
para fundamentar a verdadeira razão de seus atos, demonstra a hipocrisia
política dos deputados da base aliada, que não jogam de forma limpa e clara no
debate de suas ideias e interesses.
Justificam
suas atitudes vestindo um manto de abnegação, discursando no plenário em defesa
dos interesses do magistério catarinense, quando na verdade o objetivo principal
é barganhar com o governo as emendas que vão beneficiar interesses eleitorais
particulares, usando a categoria como moeda de troca.
É
importante observar que os interesses políticos sempre são feitos com dois pesos
e duas medidas dependendo dos beneficiados, das circunstâncias e do momento
político. No frigir dos ovos quem vai para a frigideira é sempre o eleitor/a,
que neste caso é o magistério catarinense.
Questionamos
que, em duas situações bastante semelhantes à ação dos deputados da base aliada
ocorre de forma tão diferente. Vejamos: Em 2011 quando foi votado O PLC que
acabou com a carreira do magistério, o governo reuniu em uma só sessão todas as
comissões, e como num passe de mágica o projeto foi lido, votado e aprovado. Já
neste projeto que busca beneficiar timidamente a categoria, os deputados
resolvem usar artifícios regimentais para adiar sua aprovação, deixando centenas
de profissionais esperando indefinidamente pela ínfima parcela de reajuste a que
tem direito.
Usar
a carreira do magistério para barganhar acordos demonstra claramente que estes
parlamentares só defendem a educação quando lhes interessa, e não estão nem ai
para os/as professores/as, estudantes e para a sociedade.
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