O Coordenador Estadual do SINTE Aldoir Kraemer e o Secretário de Imprensa e Divulgação Carlos Alberto Lopes, estiveram em reunião na tarde de hoje, 20/03, com o novo Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE Rubens Feijó. Participaram também a Supervisora de Educação Especial Kelly Gelsleuchter e o Gerente Administrativo e Financeiro Jean Nilso da Cruz.
Convênios Pecúnia/Cedência de Profissionais
O SINTE/SC de imediato colocou que a posição defendida pela entidade é a manutenção do convênio de cedência de professores, que garante a contratação de profissionais capacitados para o atendimento dos estudantes da educação especial. No caso do pecúnio, ao receber diretamente os recursos, APAES e Congêneres terão autonomia para a contratação, ou seja, poderá ocorrer contrato de pessoas sem a especialização necessária para o atendimento.
A FCEE afirmou que ainda não tem definição sobre esse ponto, contudo, está montando um grupo de trabalho com profissionais da instituição, Federação das APAES e Governo para discutir o modelo adotado. O presidente anunciou que abrirá espaço para o SINTE também participar das discussões sobre o tema. Desta definição, deve partir a data para abertura do edital dos ACTS para 2020, que deverá ocorrer entre junho ou julho, o qual também haverá a participação do SINTE na elaboração, segundo ele.
O sindicato cobrou um prazo para a definição do modelo, e o presidente afirmou que em sessenta dias pretende ter uma resposta final.
O SINTE/SC de imediato colocou que a posição defendida pela entidade é a manutenção do convênio de cedência de professores, que garante a contratação de profissionais capacitados para o atendimento dos estudantes da educação especial. No caso do pecúnio, ao receber diretamente os recursos, APAES e Congêneres terão autonomia para a contratação, ou seja, poderá ocorrer contrato de pessoas sem a especialização necessária para o atendimento.
A FCEE afirmou que ainda não tem definição sobre esse ponto, contudo, está montando um grupo de trabalho com profissionais da instituição, Federação das APAES e Governo para discutir o modelo adotado. O presidente anunciou que abrirá espaço para o SINTE também participar das discussões sobre o tema. Desta definição, deve partir a data para abertura do edital dos ACTS para 2020, que deverá ocorrer entre junho ou julho, o qual também haverá a participação do SINTE na elaboração, segundo ele.
O sindicato cobrou um prazo para a definição do modelo, e o presidente afirmou que em sessenta dias pretende ter uma resposta final.
Demora na contratação de novos professores no caso de afastamento por licença prêmio ou saúde do titular
O SINTE relatou a morosidade nas contratações de novos profissionais nos casos acima mencionados, visto que, em várias situações estudantes ficam muito tempo sem o atendimento.
A FCEE argumentou que o seu RH precisa receber a informação da SED, esta que por sua vez recebe das escolas, o que pode gerar atrasos. A Supervisora de Educação ressaltou que nos casos de licença de saúde, se o atestado for inferior a 30 dias a orientação é de que a escola faça adequações com os Orientadores, para que estes fiquem na sala. Muitas vezes a demora também se dá por que a FCEE precisa receber oficialmente o afastamento, ou seja, o encaminhamento da perícia médica.
O SINTE ressaltou a necessidade de haver contratação de profissionais logo que houver o afastamento, e que as adequações seriam para licenças de até 10 dias, as maiores seriam inviáveis o improviso, pois prejudica o andamento da instituição. A fundação se comprometeu em buscar formas de tornar mais rápida a substituição dos profissionais quando houver afastamentos.
O SINTE relatou a morosidade nas contratações de novos profissionais nos casos acima mencionados, visto que, em várias situações estudantes ficam muito tempo sem o atendimento.
A FCEE argumentou que o seu RH precisa receber a informação da SED, esta que por sua vez recebe das escolas, o que pode gerar atrasos. A Supervisora de Educação ressaltou que nos casos de licença de saúde, se o atestado for inferior a 30 dias a orientação é de que a escola faça adequações com os Orientadores, para que estes fiquem na sala. Muitas vezes a demora também se dá por que a FCEE precisa receber oficialmente o afastamento, ou seja, o encaminhamento da perícia médica.
O SINTE ressaltou a necessidade de haver contratação de profissionais logo que houver o afastamento, e que as adequações seriam para licenças de até 10 dias, as maiores seriam inviáveis o improviso, pois prejudica o andamento da instituição. A fundação se comprometeu em buscar formas de tornar mais rápida a substituição dos profissionais quando houver afastamentos.
APAE/Escola
Desde que foi apresentado no Conselho Estadual de Educação, pela Federação das APAES, proposta de transformação das APAES em escolas regulares, o SINTE teve posição contrária e a manifestou em audiência pública na ALESC, Conselho de Educação e demais espaços que trataram o tema. Isso porque, para a entidade tal mudança significa retrocesso com relação a inclusão dos estudantes com deficiência.
A FCEE disse que através da Diretoria de Ensino, está montando grupo de trabalho/comissão junto a Federação para discutir essa questão. O Presidente afirmou que pedirá ao SINTE para também fazer parte dessa comissão.
Desde que foi apresentado no Conselho Estadual de Educação, pela Federação das APAES, proposta de transformação das APAES em escolas regulares, o SINTE teve posição contrária e a manifestou em audiência pública na ALESC, Conselho de Educação e demais espaços que trataram o tema. Isso porque, para a entidade tal mudança significa retrocesso com relação a inclusão dos estudantes com deficiência.
A FCEE disse que através da Diretoria de Ensino, está montando grupo de trabalho/comissão junto a Federação para discutir essa questão. O Presidente afirmou que pedirá ao SINTE para também fazer parte dessa comissão.
Professores de sala de aula que precisam acompanhar as outras disciplinas (no caso artes e educação física)
Nos foi informado que a orientação é que esses professores, que em geral, são dois titulares de turma e auxiliar, possam prestar auxílio aos professores da disciplina quando necessário, e que eles podem se revezar para o acompanhamento. A Fundação diz ainda que não é algo engessado, e que inclusive se o profissional da disciplina específica de Artes ou Educação física não considerar necessário, eles não têm a obrigatoriedade de estarem presentes. A autonomia é dos professores, entretanto, está previsto na legislação o acompanhamento a estes professores.
Nos foi informado que a orientação é que esses professores, que em geral, são dois titulares de turma e auxiliar, possam prestar auxílio aos professores da disciplina quando necessário, e que eles podem se revezar para o acompanhamento. A Fundação diz ainda que não é algo engessado, e que inclusive se o profissional da disciplina específica de Artes ou Educação física não considerar necessário, eles não têm a obrigatoriedade de estarem presentes. A autonomia é dos professores, entretanto, está previsto na legislação o acompanhamento a estes professores.
Início do ano Letivo
O sindicato falou ao Presidente sobre o atraso no início do ano letivo que ocorreu este ano na FCEE, prejudicando pais e alunos. O presidente afirmou que já foi deliberado pela FCEE que o calendário será unificado, e em 2020, as aulas das APAES e Congêneres iniciarão junto as escolas regulares.
O sindicato falou ao Presidente sobre o atraso no início do ano letivo que ocorreu este ano na FCEE, prejudicando pais e alunos. O presidente afirmou que já foi deliberado pela FCEE que o calendário será unificado, e em 2020, as aulas das APAES e Congêneres iniciarão junto as escolas regulares.
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