quinta-feira, 17 de julho de 2014

Informe da Estadual do SINTE

A Gestão Democrática de faz de conta do governo Colombo

Recentemente, a Secretaria de Educação do Estado divulgou que 40 escolas escolheram os Planos de Gestão Escolar, com o objetivo de eleger os diretores/as. Segundo a SED, o processo “democrático” teve a participação de alunos/as, pais e professores/as. Entretanto, para o SINTE/SC, a Gestão Democrática do Governo é de faz de conta, já que não existe, de fato, eleições diretas, através de voto igualitário e proporcional de toda a comunidade escolar.
O que observamos é uma estratégia de confirmação dos diretores/as que já atuam nestas escolas, estes que, em sua grande maioria, foram cabos eleitorais de políticos, por isso receberam os cargos. Além disso, lembramos que Decreto não é lei, e não dá garantia de continuidade para os próximos governos. O que defendemos é um projeto de lei elaborado com a participação da sociedade.
O atual modelo não garante a democracia, nem a transparência. Isso porque o plano de gestão será submetido a uma banca de especialistas, e não sabemos quais são os critérios de escolha desta banca, nem mesmo se esses especialistas serão isentos de ligações político-partidárias, e qual é a garantia de imparcialidade. Também, não é de conhecimento público quais são os procedimentos para apresentação e escolha das propostas mencionadas no decreto.
Defenderemos sempre a Eleição Direta para diretor, onde a comunidade realmente escolha seus gestores, tenha verdadeira autonomia nos setores pedagógico, científico, administrativo, financeiro e patrimonial. O fundamento da gestão democrática está no espaço público de direito, que é a escola, e no espaço de deliberação coletiva, e não nos gabinetes.

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