quinta-feira, 31 de julho de 2014

Jantar do Fórum em Defesa da Vida será dia 16 de agosto

No próximo dia 16 de agosto, às 20 horas, será realizado o Jantar Beneficente, promovido pelo Fórum em Defesa da Vida, do qual a Regional do SINTE de Chapecó faz parte, juntamente com entidades e movimentos sociais. O jantar será realizado no Salão Comunitário do Bairro Santo Antônio, servindo, no cardápio, macarronada e acompanhamentos.
O Jantar Beneficente faz parte da Campanha de Solidariedade, promovida pelo Fórum em Defesa da Vida, para denunciar a criminalização dos movimentos sociais populares e arrecadar fundos para o pagamento da multa imposta aos 29 companheiros criminalizados por lutar por justiça, no caso Marcelino Chiarello. No dia 14 de março de 2013, integrantes do Fórum em Defesa da Vida, por Justiça e Democracia, dirigiram-se à sede da Polícia Federal, em Chapecó/SC, para cobrar informações sobre a investigação do crime, que estava naquele momento sob a responsabilidade da Polícia Federal. Vale lembrar que o Fórum é formado por pessoas ligadas a diversos movimentos sociais populares, que lutam pelo esclarecimento do assassinato do vereador Marcelino Chiarello, ocorrido em 28 de novembro de 2011.
Ocorre que, ao ingressar no prédio e cobrar ações mais efetivas da Polícia Federal, na investigação do crime, que, até o momento, permanece sem solução, 29 companheiros sofreram representação do delegado de plantão, pela prática da conduta descrita nos artigos 150, § 1º (violação de domicílio) e 331 (desacato) do Código Penal. Dentre os 29 companheiros, estão os/as professores/as Evandro Accadrolli, Rafael Saugo, Ronei Grazziolli, Neiva Schneider, Vanda Casagrande, Arlindo Rama, Jaques Toledo e Zigue Timm, da Regional do SINTE de Chapecó. O Ministério Público Federal instaurou inquérito policial, e apresentou proposta de Transação Penal, com aplicação imediata de pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O Processo encontra-se no TRF da 4ª REGIÃO, sob nº 00038981820134040000.
Os 29 companheiros que, junto com suas organizações, lutam por justiça no caso Marcelino, estão sendo injustamente criminalizados e prestam contas à justiça, simplesmente por exigirem que ela cumpra o seu dever. Trata-se de mais um lamentável exemplo de criminalização dos movimentos sociais, doutrina cada vez mais presente no judiciário brasileiro.
Os ingressos para o Jantar Beneficente podem ser adquiridos, junto à Regional do SINTE de Chapecó.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Informe da Estadual do SINTE

As cinco principais Centrais Sindicais do Brasil condenam agressões de Israel ao povo palestino


Em nota oficial, as Centrais Sindicais CUT, CTB, Força Sindical, NCST e UGT exigem imediato cessar fogo e a retirada das tropas de Israel da Faixa de Gaza

Escrito por: Centrais Sindicais

O mundo assiste, aterrorizado, mais uma onda de violência perpetrada pelo Estado de Israel contra a população palestina da Faixa de Gaza. Os bombardeios e a invasão terrestre pelas forças armadas de Israel já resultaram em centenas de mortes civis – fundamentalmente crianças e mulheres indefesas – e a destruição da já precária infraestrutura urbana de Gaza, onde vivem mais de 1,7 milhão de palestinos.
Fica cada dia mais evidente que a ação do Estado de Israel visa, antes de tudo, inviabilizar a unidade nacional e a construção do Estado da Palestina, reivindicação apoiada pela esmagadora maioria dos países membros da Organização das Nações Unidas e pelas forças democráticas e amantes da paz de todo o mundo.
Frente aos horrores ocasionados pela ofensiva israelense, as Centrais Sindicais brasileiras, que assinam a presente nota, condenam duramente mais esta agressão contra o povo palestino, e exigem um imediato cessar-fogo e a retirada das tropas da Faixa de Gaza, como forma, inclusive, de possibilitar atendimento humanitário à população civil.
Solidários à luta do povo palestino pela sua autodeterminação e independência, conclamamos à comunidade internacional a adoção de medidas efetivas no sentido de garantir a retomada das negociações entre Israel e a Autoridade Palestina para, com base no princípio de dois povos, dois Estados, assegurar uma paz justa e duradoura na região.
O SINTE/SC apoia o manifesto das Centrais, pois jamais aceitará as gravíssimas violações dos direitos humanos e o genocídio praticado por Israel contra o povo Palestino. #PALESTINALIVRE

Informe da CNTE

Nota de protesto à censura imposta pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina ao SINTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 3 milhões de profissionais das escolas públicas do Brasil, vem a público protestar contra a decisão da justiça eleitoral catarinense, que impede a livre manifestação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina – SINTE contra os responsáveis pelo achatamento da tabela salarial da categoria no Estado, especialmente o Governador Colombo e sua base na Assembleia Legislativa.
Desde 2011, ou seja, muito antes da presente campanha eleitoral, o SINTE busca denunciar à sociedade catarinense os desmandos do atual governo frente à educação pública e seus profissionais, sobretudo por meio de peças publicitárias como “outdoors”. O teor da publicidade é idôneo e de inteira responsabilidade do Sindicato, cabendo aos políticos de Santa Catarina explicar à população as medidas que passaram a adotar na política salarial dos trabalhadores em educação, bem como de (sub)investimento nas escolas públicas do Estado.
Ao impedir a veiculação das denúncias do SINTE, a justiça não só impede o debate democrático sobre questões de suma importância para a sociedade, como pratica censura que beneficia uma parcela de políticos que disputa as eleições sem ter prestado os devidos esclarecimentos à população sobre decisões tomadas no exercício de suas gestões públicas.
Em nome da liberdade de expressão, prevista no texto constitucional, a CNTE espera que a decisão do TRE-SC seja revista em instâncias superiores do Poder Judiciário, a bem do debate democrático em torno de temas de interesse dos/as cidadãos/ãs catarinenses.

Brasília, 28 de julho de 2014
Diretoria Executiva da CNTE

terça-feira, 29 de julho de 2014

Informe da Estadual do SINTE

Eleições de 2014 não impedem a realização da Campanha “BASTA Colombo”

O SINTE/SC esclarece que, mesmo no período das eleições gerais de 2014, é permitida a divulgação da campanha “Basta Colombo”, em camisetas, panfletos e meios virtuais, tais como blogs, sítios de relacionamento e e-mails. Importante lembrar que a categoria do magistério já trava um embate político, principalmente, em torno da aplicação do Piso Nacional do Magistério e a valorização profissional, antes mesmo do início da atual administração do Estado. Os fatos decorridos dos últimos anos demonstram intenso confronto de posicionamentos, entre o SINTE/SC e o governador do Estado, que não encontraram solução.
O Sindicato, por sua vez, tem utilizado todos os meios de comunicação disponíveis, a fim de esclarecer a população de Santa Catarina quais os motivos das reivindicações por melhoria da remuneração e das condições de trabalho. O debate, portanto, não tem qualquer cunho eleitoral, até porque os interessados não têm uma definição partidária específica e identificada. Por isso, o slogan “Basta Colombo” não pode ser entendido com a finalidade de atingir a imagem de um candidato e prejudicar-lhe, no processo eleitoral.
É nítida a intenção do SINTE/SC, levar à comunidade, um problema político atinente à categoria do magistério, o qual ultrapassa o processo eleitoral. O Sindicato faz críticas à atuação do governador, na condução da política de remuneração e benefícios funcionais do magistério, mas, em momento algum, a campanha estimula o eleitor a votar, ou deixar de votar, em determinados candidatos. Também, não se pode esquecer que a Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação e do pensamento, condição essencial para que as entidades sindicais e os cidadãos possam ter a atuação política em um regime democrático.
O SINTE/SC orienta os trabalhadores do magistério a prosseguir a campanha “Basta Colombo”, e repudiar as intimidações e constrangimentos sofridos em locais públicos e de trabalho. Vale nunca esquecer que a violação do direito de livre expressão e manifestação deve ser comunicada ao Ministério Público e ao Sindicato, para que possam ser tomadas as providencias cabíveis ao caso.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Encerra amanhã a segunda etapa do Curso sobre Marx

Encerra amanhã (26/07) a segunda etapa do Curso sobre Karl Marx, do qual as professoras Zigue Timm e Josiane Damaceno, da Regional do SINTE de Chapecó, participam, em Veranópolis (RS). Também, participa do curso, a assistente social Rosangela Hunnig, representando o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região.
O importante evento acontece no Instituto de Educação de Veranópolis, no Rio Grande do Sul. A etapa do Curso de Introdução Sistemática à Obra de Karl Marx – Turma Região Sul - está tratando sobre Contribuição à Critica da Economia Política, Trabalho Assalariado, Capital, Salário, Preço e Lucro.
 
 
 
 

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Informe da Estadual do SINTE

A pedido do SINTE/SC FCEE altera edital do concurso de ACTS 14/15

Após vários anos de diálogo sobre o tema, bem como os inúmeros questionamentos recebidos pelo SINTE dos trabalhadores interessados em ingressar no educandário, o SINTE solicitou a Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE que alterasse o Edital 007/2014, nos itens 4.8.1 e 4.8.2, que trata sobre a formação mínima exigida para que os candidatos sejam considerados habilitados.
Diante do pedido, após análise, a FCEE decidiu alterar o edital. O Coordenador do SINTE/SC Luiz Carlos Vieira explica o assunto:

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Representantes da Regional de Chapecó participam da segunda etapa do Curso sobre Marx

As professora Zigue Timm e Josiane Damaceno estão representando a Regional do SINTE de Chapecó, na segunda etapa da Turma II do Curso Marx – Região Sul, na cidade gaúcha de Veranópolis. Também, participa do curso, a assistente social Rosangela Hunnig, representando o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região.
O importante evento acontece no Instituto de Educação de Veranópolis, no Rio Grande do Sul. O Curso de Introdução Sistemática à Obra de Karl Marx – Turma Região Sul - encerra a segunda etapa, no próximo sábado (26/07).
Professora Josiane Damaceno
Professora Zigue Timm


terça-feira, 22 de julho de 2014

Informe da Estadual do SINTE

TRE ordena que SINTE/SC retire os outdoors dos Inimigos da Educação

O SINTE/SC recebeu intimação do TRE/SC, que ordenou a retirada dos outdoors Inimigos da Educação que estavam afixados nas Regionais de Laguna e Tubarão.
A representação contra o Sindicato foi solicitada pela Coligação Santa Catarina em primeiro lugar, formada pelos partidos: PSD, PRB, PMDB, PR, PTB, PSC, PSDC, PROS PV, PC do B, PDT e DEM, que fazem parte da base do atual governo. Destacamos que os mesmos votaram pela aprovação da LC 539/11, que achatou a tabela salarial do magistério, prejudicando a carreira e desvalorizando a qualificação desses profissionais.
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC requereu a prorrogação do prazo para cinco dias, para retirada do material, o que foi indeferido pelo Juiz. O TRE deu 48 horas para remoção, sob pena de multa diária de R$500,00 por outdoor.
Lembramos que, no início da campanha BASTA COLOMBO, fomos impedidos de colocar outdoors, nas regiões de Lages e Blumenau. Já tínhamos iniciado a colocação da plotagem, nos ônibus em Florianópolis, material imediatamente retirado, pois foi vetado pelos empresários do setor de transportes, que não concordavam com o teor da Campanha.
O SINTE/SC é uma entidade séria e responsável, e sempre primou pela lisura em suas ações. Nossas campanhas refletem a realidade da política educacional, que está sendo praticada no Estado, e quem são as pessoas que a implementam. Em nenhum momento, faltamos com a verdade, em nossas publicações, pois nosso objetivo é mostrar à população quem está pedindo o seu voto, e que é preciso levar em consideração seu comportamento, na hora de votar.
Vale lembrar que a liberdade de expressão é um preceito constitucional. Se falar a verdade assusta a alguns/mas, coisas muito erradas estão acontecendo, pois quem não tem o que esconder, nada tem a temer.

Informe da Estadual do SINTE

Nota do SINTE/SC sobre recesso escolar

Já no ano de 2013, o SINTE/SC, ao elaborarproposta de calendário do ano letivo de 2014, manifestou preocupação, com relação à garantia de duas semanas de recesso, aos profissionais do magistério catarinense. Infelizmente, a proposta que apresentamos à SED foi ignorada, apesar de contemplar o mínimo de dias letivos e a quantidade de hora aulas prevista em lei. Agora, mais uma vez, os profissionais estão sendo convocados para atividades, durante os dias de recesso, em muitos casos, sem prévio planejamento, por parte da escola, e, em outros, de forma impositiva, tendo que participar de atividades propostas pela GERED, em detrimento do que havia sido proposto, a nível de escola. Inclusive, em anos anteriores, os trabalhadores não receberam o vale transporte, ou o passe livre do professor.
Nossa proposta de formação continuada previa atividades planejadas, para o ano todo, distribuída no calendário escolar, ao longo do ano, pois compreendemos que a formação deve estar ligada à realidade que vive cada educandário.
O recesso escolar de julho, que já foi de quatro semanas, representa, para estudantes e profissionais do magistério, um tempo necessário para retomar forças e entusiasmo, para seguir os trabalhos. A atividade formativa exige esforço cognitivo constante. Para os profissionais do magistério, o recesso sendo respeitado significa melhor condição de trabalho, e, portanto, melhor desempenho da atividade de aprendizagem em sala de aula.
O SINTE/SC repudia a postura autoritária da SED, e propõe que, para os próximos anos letivos, as escolas discutam e banquem seu próprio calendário escolar, respeitando duas semanas de recesso, para estudantes e profissionais do magistério.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Membros da Coordenação Regional se reúnem e aprovam iniciativas

Antes do recesso (de 21/07 a 25/07), membros da Coordenação Regional do SINTE de Chapecó reuniram-se, quando aprovaram iniciativas. A primeira delas diz respeito à contribuição financeira à Campanha de Solidariedade contra a criminalização dos que lutam por justiça no Caso Marcelino Chiarello (mais informações, neste link): http://www.sinteregionalchapeco.blogspot.com.br/2014/07/campanha-de-solidariedade-contra.html
Também, foi aprovada a compra de duas páginas na primeira edição da Revista Oeste Eco. A propósito, a Regional de Chapecó está recebendo inscrições de projetos ligados ao meio ambiente, de autoria de trabalhadores em educação. Para seleção, os projetos, com temática, objetivos, desenvolvimento, público atingido, podem ser encaminhados à Regional, através do email: sinte_imprensa@yahoo.com.br
Por fim, os membros da Regional do SINTE aprovaram, ainda, que o professor Ronei Grazziolli, da Coordenação Regional, assuma como Coordenador, durante 30 dias, a partir de quatro de agosto próximo, quando a Coordenadora Zigue Timm começa período de licença de saúde.
 
 
 
 
 
 

domingo, 20 de julho de 2014

SINTE Regional de Chapecó em recesso

O SINTE Regional de Chapecó entra em recesso, nesta segunda-feira (21/07), seguindo orientação da Executiva Estadual do SINTE/SC. O recesso prossegue, até dia 25/07 (sexta-feira). A Regional retomará as atividades, no próximo dia 28/07, segunda-feira, com atendimento em horário de expediente.

sábado, 19 de julho de 2014

Campanha de Solidariedade contra a criminalização dos que lutam por justiça no Caso Marcelino Chiarello

No dia 14 de março de 2013, integrantes do Fórum em Defesa da Vida, por Justiça e Democracia, dirigiram-se à sede da Polícia Federal, em Chapecó/SC, para cobrar informações sobre a investigação do crime, que estava naquele momento sob a responsabilidade da Polícia Federal. Vale lembrar que o Fórum é formado por pessoas ligadas a diversos movimentos sociais populares, que lutam pelo esclarecimento do assassinato do vereador Marcelino Chiarello, ocorrido em 28 de novembro de 2011.
Ocorre que, ao ingressar no prédio e cobrar ações mais efetivas da Polícia Federal, na investigação do crime, que, até o momento, permanece sem solução, 29 companheiros sofreram representação do delegado de plantão, pela prática da conduta descrita nos artigos 150, § 1º (violação de domicílio) e 331 (desacato) do Código Penal. Dentre os 29 companheiros, estão os/as professores/as Evandro Accadrolli, Rafael Saugo, Ronei Grazziolli, Neiva Schneider, Vanda Casagrande e Zigue Timm, da Regional do SINTE de Chapecó. O Ministério Público Federal instaurou inquérito policial, e apresentou proposta de Transação Penal, com aplicação imediata de pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O Processo encontra-se no TRF da 4ª REGIÃO, sob nº 00038981820134040000.
Os 29 companheiros que, junto com suas organizações, lutam por justiça no caso Marcelino, estão sendo injustamente criminalizados e prestam contas à justiça, simplesmente por exigirem que ela cumpra o seu dever. Trata-se de mais um lamentável exemplo de criminalização dos movimentos sociais, doutrina cada vez mais presente no judiciário brasileiro.
Essa campanha de solidariedade visa ao mesmo tempo denunciar a criminalização dos movimentos sociais populares e arrecadar fundos para o pagamento da multa imposta aos 29 companheiros criminalizados por lutar por justiça. Para o recebimento das doações, foi criada uma conta, onde pode ser depositado qualquer valor.
A Regional do SINTE chama a categoria para a responsabilidade, a sensibilidade e o compromisso de cada colega, para que faça parte dessa campanha.
As entidades e pessoas que quiserem colaborar, podem fazê-lo, através de depósito, na seguinte conta:

Conta nº: 10.523-6

Agência: 5208-6

Banco do Brasil

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Informe da Estadual do SINTE

A Gestão Democrática de faz de conta do governo Colombo

Recentemente, a Secretaria de Educação do Estado divulgou que 40 escolas escolheram os Planos de Gestão Escolar, com o objetivo de eleger os diretores/as. Segundo a SED, o processo “democrático” teve a participação de alunos/as, pais e professores/as. Entretanto, para o SINTE/SC, a Gestão Democrática do Governo é de faz de conta, já que não existe, de fato, eleições diretas, através de voto igualitário e proporcional de toda a comunidade escolar.
O que observamos é uma estratégia de confirmação dos diretores/as que já atuam nestas escolas, estes que, em sua grande maioria, foram cabos eleitorais de políticos, por isso receberam os cargos. Além disso, lembramos que Decreto não é lei, e não dá garantia de continuidade para os próximos governos. O que defendemos é um projeto de lei elaborado com a participação da sociedade.
O atual modelo não garante a democracia, nem a transparência. Isso porque o plano de gestão será submetido a uma banca de especialistas, e não sabemos quais são os critérios de escolha desta banca, nem mesmo se esses especialistas serão isentos de ligações político-partidárias, e qual é a garantia de imparcialidade. Também, não é de conhecimento público quais são os procedimentos para apresentação e escolha das propostas mencionadas no decreto.
Defenderemos sempre a Eleição Direta para diretor, onde a comunidade realmente escolha seus gestores, tenha verdadeira autonomia nos setores pedagógico, científico, administrativo, financeiro e patrimonial. O fundamento da gestão democrática está no espaço público de direito, que é a escola, e no espaço de deliberação coletiva, e não nos gabinetes.

Unochapecó promove Pós-Graduação em Docência na Educação Superior

A Unochapecó está promovendo Curso de Pós-Graduação em Docência na Educação Superior. O curso é destinado a profissionais de todas as áreas do conhecimento, interessados em aprofundar conhecimentos acerca da docência universitária, ou se apropriar desses conhecimentos, com vistas ao ingresso na profissão docente.
Inscrições e matrículas estarão disponíveis, até oito de agosto próximo, no site: http://uno.vc/docencia-superior. O curso terá 360 horas de aula presencial, às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã e à tarde.

INVESTIMENTO
Matrícula de R$ 385,77
+ 1 parcela de R$ 6.596,74 ou
+ 9 parcelas de R$ 773,69 ou
+ 19 parcelas de R$ 385,77 ou
+ 29 parcelas de R$ 265,39

CONTATO
E-mail: atendimento_pos@unochapeco.edu.br
Telefone: 3321.8222 ou 3321.8105

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Informe da CNTE

Penúrias do magistério brasileiro

Recente pesquisa realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE com membros do magistério da educação básica de países ricos, subdesenvolvidos e em desenvolvimento, entre eles o Brasil, revelou que as professoras e os professores brasileiros estão entre os que mais trabalham no mundo. O trabalho em sala de aula no Brasil gira em torno de 25 horas semanais contra 19 horas na média dos países entrevistados. Só o Chile encontra-se acima do Brasil com 27 horas de trabalho em sala.
Outros dados preocupantes: em média, no Brasil, 20% do tempo das aulas são dedicados para conter a “bagunça” dos estudantes, 13% para atividades administrativas, sem contar que nossos/as professores/as gastam 22% de tempo a mais com atividades extraclasses, 40% dão aulas em cinco ou mais turmas e 20% atuam em mais de uma escola, segundo o censo escolar de 2013.
As informações até agora disponibilizadas pela OCDE não dão conta das condições de trabalho “in loco” nem sobre os salários do magistério. Mas é muito provável que o Brasil se mantenha entre os últimos colocados nestes quesitos. Em termos salariais, por exemplo, estávamos na quarta pior posição no último ranking da OCDE.
A CNTE e seus sindicatos filiados atuam na denúncia das péssimas condições de trabalho dos educadores - professores, funcionários e especialistas - e em prol do direito à educação púbica, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.
Neste contexto de lutas, a lei do piso salarial nacional do magistério - que, necessariamente, precisa se vincular a uma estrutura de carreira atraente e digna - é condição essencial para melhorar as condições de vida e trabalho dos/as professores/as e demais profissionais escolares, que esperam a regulamentação do piso previsto no art. 206, VIII da Constituição Federal.
Outro alento para transpor a triste realidade dos educadores e dos estudantes, sobretudo das redes públicas, diz respeito às 20 metas e 254 estratégias do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na forma da Lei 13.005. Entre os compromissos do PNE estão: a garantia do acesso universal à escola de crianças e jovens de 4 a 17 anos, além da ampliação de creches e do fim do analfabetismo da população adulta, a ampliação das vagas públicas nos cursos técnico-profissionais e no ensino superior, a equiparação da remuneração média do magistério da educação básica à de outros profissionais com mesmo nível de escolaridade e a ampliação do financiamento educacional para 10% do PIB, tendo como referência o Custo Aluno Qualidade.
Por outro lado, a pesquisa da OCDE ajuda a desmascarar parte dos gestores públicos e de articulistas da grande imprensa, que tentam culpar os professores e as professoras do Brasil pelo insucesso escolar de milhares de crianças e jovens que ainda não contam com a devida atenção do Estado para terem seu direito à educação respeitado. Trata-se de gente que, além de pisar longe do chão da escola pública, tenta confundir a opinião pública com o objetivo de beneficiar grupos privados na disputa dos recursos públicos e dos currículos e modelos de gestão que priorizem os interesses do mercado.
Para essas pessoas, em especial, recomendamos a leitura da pesquisa da OCDE.

terça-feira, 15 de julho de 2014

Informe da Estadual do SINTE

Vitória dos cidadãos: Justiça suspende escolha
de novo Conselheiro do TCE pela ALESC

O Juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, determinou, diante de uma ação popular movida por diversos autores, a suspensão do Ato Administrativo da Mesa da Assembleia Legislativa que determinou a abertura do prazo para inscrição do candidato ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SC, e dos demais atos caso ocorram posteriormente.
A decisão se deu, por ausência de reputação ilibada do réu Luiz Eduardo Cherem e inexistência de notório saber por sua parte, pois não era capacitado para exercer as funções inerentes ao cargo.
Entre os problemas alegados pela ação, está a questão da publicidade, pois não houve divulgação em tempo hábil da vaga aos interessados, e também o pequeno prazo para a inscrição dos mesmos, visto a importância do cargo dentro da Administração Estadual, a qual tem um caráter de fiscalização da coisa pública. A divulgação não pode ser apenas fictícia dos atos praticados. Esta por sua vez fere um dos princípios constitucionais que é a publicidade.
Portanto, o SINTE/SC, visando o interesse de toda a sociedade, defende que o processo de seleção seja público e transparente, sem a existência de vícios ou irregularidades para que realmente os conselheiros possam fiscalizar de forma isenta os atos do Executivo, com a correta aplicação dos recursos. Por isso, o sindicato aderiu a Campanha do Conselheiro Cidadão que quer questionar a utilização dos cargos como meios de acomodação político-partidária, incentivando a candidatura de cidadãos que cumpram os requisitos para o cargo.

Saiba mais sobre a Campanha Conselheiro Cidadão em:
www.facebook.com/conselheirocidadaoSC

segunda-feira, 14 de julho de 2014

SINTE/SC encaminhará pedido de Vale+Cultura à SED

A Regional do SINTE de Chapecó tem recebido diversos pedidos, dos trabalhadores em educação, para que a entidade disponibilize o Vale+Cultura aos filiados. Em razão disso, a Coordenadora Regional, professora Zigue Timm, manteve contato com a Executiva Estadual do SINTE/SC, fazendo a solicitação, quando recebeu a notícia de que será encaminhado pedido de Vale+Cultura à Secretaria de Estado da Educação, a quem cabe inscrever-se no Programa de Cultura do governo federal.
O cartão magnético pré-pago, lançado no ano passado, válido em todo território nacional, no valor de R$50,00 (cinquenta reais) mensais, possibilita maior acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, ou mesmo na compra de cds, dvds, livros, revistas e jornais. O Vale também pode ser usado para pagar mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Sede própria da Regional ficará pronta em agosto

Durante a reunião da Coordenadora Regional do SINTE de Chapecó, professora Zigue Timm, com representantes do Sindicato da Agricultura Familiar de Chapecó e Região e da Construtora Azambuja, foi confirmado que a sede própria da Regional ficará pronta em agosto próximo. Na reunião do final da tarde de hoje (10/07), na sede do SINTRAF, foram definidos detalhes do acabamento da obra.
Numa área total de 74,50m², a sede própria da Regional do SINTE de Chapecó está sendo construída no terceiro andar do prédio número 304, na esquina das Ruas Porto Alegre e Clevelândia.

Regional do SINTE de Chapecó participa do Encontro sobre Plebiscito Popular


quarta-feira, 9 de julho de 2014

Informe da Estadual do SINTE

As nossas conquistas são resultados de nossas lutas

Executiva Estadual começa a viabilizar sede própria às Regionais do SINTE/SC com recursos do imposto sindical
Embora a luta histórica do SINTE/SC contra a cobrança do imposto sindical, descontado compulsoriamente dos/as trabalhadores/as, especialmente dos/as filiados/as, outros interesses de governos e sindicatos pelegos levaram à sua aprovação. Mas a categoria sabiamente deliberou, no Congresso do SINTE/SC, em 2009, realizado em Chapecó, que os recursos, ou seriam devolvidos aos filiados que os requeressem, ou seriam aplicados na aquisição da sede própria do SINTE/SC, uma forma solidária de devolver à categoria, aquilo que não deveria ter sido tirado dela.
Os 60% de recursos advindos do imposto sindical, por força de lei, devem ser devolvidos à entidade representativa da categoria. Porém, não foi uma tarefa simples, pois a luta para conseguir sua liberação, pelo Ministério do Trabalho, foi muito dura, devido às disputas de outras entidades e aos empecilhos impostos pelo governo de Santa Catarina, numa jornada que iniciou em 2009, com audiências, documentos, cobranças de órgãos, setores, autoridades governamentais, de nível estadual e federal, e, finalmente, em 2011, conquistamos, na prática, o direito que a lei garantia ao SINTE/SC.
De acordo com o que foi estabelecido, a Executiva Estadual já adquiriu um prédio, na Capital do Estado, e está aguardando a aprovação do projeto de reforma, pelo IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), para dar início aos trabalhos de reforma. Esperamos que ocorra o mais rápido possível.
Diante do fato de a Regional de Chapecó ter tido uma proposta de compra de um espaço muito adequado, numa edificação que abriga outros sindicatos, excepcionalmente, a executiva estadual atendeu a solicitação e aprovou a complementação dos recursos, para que esta pudesse efetuar o negócio. A executiva apresentará uma proposta de critérios para ser discutida e referendada pelo Conselho Deliberativo, para que outras três, ou quatro regionais, sejam atendidas.
Posteriormente, com o tempo, as demais regionais também serão contempladas com recursos para adquirir, ou reestruturar, suas sedes próprias. Além de significar a redução de custos com aluguéis, esta medida fortalecerá a Entidade, os/as trabalhadores/as da educação e sua luta.
Agradecemos a cada trabalhador/a, que confiou ao SINTE/SC, a gestão destes recursos, em prol do fortalecimento da categoria, pois sua contribuição está produzindo um resultado coletivo gigantesco e duradouro.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Regional do SINTE presente com faixas na inauguração da EEB Lara Ribas

Finalmente, sábado pela manhã (05/07), foi realizada a inauguração do novo prédio da Escola de Educação Básica Lara Ribas, em Chapecó, depois de ter sido interditada pela Justiça, com prazo de regularização da infraestrutura. A Regional do SINTE de Chapecó participou nas reivindicações, junto com a Associação de Pais e Professores (APP) da unidade escolar, para que o prédio só fosse inaugurado, com a infraestrutura em condições seguras de funcionamento.
Durante a inauguração, a Regional do SINTE se fez presente, com faixas, parabenizando a comunidade escolar e reafirmando ao governador a pauta de reivindicações do SINTE/SC: Descompactação da Tabela, Gestão Democrática, Progressão Funcional e Revisão da Lei dos ACTs.
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Convênios médicos - valores - União Sindical