quarta-feira, 17 de abril de 2013

Vistoria dos Bombeiros nas Escolas Estaduais.


Vistorias dos Bombeiros: Laudos apontam que grande parte das escolas está com problemas
O SINTE/SC vem recebendo quase todos os dias, laudos do Corpo de Bombeiros, enviados pelas Regionais que fizeram a solicitação de inspeção nas escolas, bem como, os alvarás sanitários, documentos estes que muitas escolas nem mesmo possuem.
Infelizmente a notícia não é nada animadora. De acordo com os relatórios, praticamente todas as escolas e seus ginásios de esportes, apresentam algum tipo de problema nos sistemas de segurança contra incêndio em suas edificações. Pois não contemplam o Projeto Preventivo aprovado junto ao Corpo de Bombeiros, ou não possuem projeto aprovado, estando totalmente irregular.
O que está faltando:
- Instalação de iluminação de emergência e de placas de sinalização de abandono de local (saídas de emergência);
- Extintores ou a recarga dos mesmos;
- Em arquibancadas de Ginásios falta de guarda-corpo e corrimão;
- Tabelas de basquetebol com problemas em sua fixação, causando risco aos usuários;
- Sistemas de Gás inadequados e instalados em locais impróprios (não há canalização de cobre e válvula com fecho rápido);
- Escadas de acesso e no interior das escolas com corrimões danificados;
- Instalação de sistema hidráulico preventivo;
- Instalação de sistema de alarme de incêndio;
- Instalação de sistema de para-raios;
- Fixação de fitas antiderrapantes nos degraus das escadas existentes;
- Rachaduras;
- Infiltrações;
- Apodrecimento de telhado;
- Desníveis;
- Fiações elétricas expostas, inclusive dentro das salas de aula.
Diante dos fatos expostos, podemos analisar que a situação das escolas pelo estado chega ao ponto do abandono, trazendo risco iminente a professores e alunos.
Até agora, recebemos os laudos das Regionais de Canoinhas, São Joaquim, São Lourenço do Sul e Campos Novos. Uma notificação feita pelos Bombeiros para a EEB Anita Garibaldi, em Itapema, já que a mesma encontra-se pendente de regularização, no que se refere a segurança contra incêndio e pânico.  
Também recebemos um documento de advertência dado a EEB Profº Antônio Gonzaga, em Porto União, pois a escola está com sérios riscos estruturais. Neste caso, os Bombeiros intimam a escola a regularizar a situação sob pena da advertência se transformar em ato de infração, podendo a escola ser multada se não apresentar defesa e provas no prazo de 90 dias.
As Regionais de Criciúma, Tubarão, Itajaí, Palmitos, Xanxerê e Laguna apesar da solicitação, ainda não receberam os laudos dos Bombeiros.
O SINTE/SC solicita que as regionais que ainda não encaminharam o pedido aos Bombeiros que o façam, e no caso de já estarem com os laudos, que envie ao SINTE/SC pelos Correios e digitalizados para o email: sinte-sc@sinte-sc.org.br. De posse destes relatórios, o sindicato pretende elaborar um completo dossiê para entregar ao Ministério Público, para que o mesmo tome as atitudes necessárias.

Obs. A Regional de Chapecó, também enviou ofício para o 6º Batalhão de Chapecó e obtivemos a seguinte resposta: Informo-vos que recentemente realizamos vistorias em todos  os estabelecimentos da rede estadual do município de Chapecó-SC, em virtude da solicitação feita pela  Secretaria do Desenvolvimento Regional- SDR, bem como já encaminhamos os  relatórios  pormenorizados da situação de cada estabelecimento de ensino para a SDR de Chapecó, para que a mesma encaminhe à Secretaria do Estado da Educação, para que seja tomadas as providências cabíveis.
Enviamos então um pedido de resposta ao SDR, através de um ofício, mas por enquanto, não tivemos resposta. Também enviamos um ofício a Vigilância Sanitária a mais de 30 dias e não obtivemos resultado.

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