Boas festas!

Toda a possibilidade de felicidade esta em nossas mãos basta ter coragem e determinação para transformar momentos difíceis em grandes desafios, buscando na solidariedade um passo para dias melhores. Neste Natal, que o grande potencial da humanidade revele-se em cada um de nós para vivenciarmos o verdadeiro espírito do Natal e que este nos guie durante o ano novo que está para começar. Feliz e abençoado Natal e um Ano Novo com muita alegria, esperança e luta coletiva. 

SINTE REGIONAL CHAPECÓ

Recesso das atividades do SINTE

O SINTE Regional Chapecó entrará em recesso no dia 21/12/2016, voltando às atividades somente no inicio de fevereiro de 2017, concomitante ao inicio do ano letivo 2017.

Avaliação e encerramento das atividades do ano de 2016

Na tarde ontem (19) a coordenação regional e os /as conselheiros/as do SINTE Chapecó reuniram-se para avaliar as atividades desenvolvidas durante o ano de 2016 e na mesma oportunidade foram traçadas algumas metas para o próximo ano. Também, o momento foi propicio para confraternizar e agradecer o belo trabalho desenvolvido pela equipe. A equipe deseja um FELIZ NATAL e um FELIZ ANO de 2017 regado de boas energias, luta e comprometimento com a educação.

SINTE/SC: ALESC aprova 33 projetos, inclusive as pedaladas de Raimundo Colombo

Publicado no site do SINTE-SC no dia 16 de dezembro de 2016

O SINTE/SC juntamente com representantes do Fórum dos Servidores Públicos de SC acompanharam a pauta de votações da sessão desta quarta (14) na ALESC, com a aprovação de 33 propostas, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Lei Complementar (PLCs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Um dos projetos aprovados mais polêmicos foi o que regularizou as doações da Celesc para o Fundo Social, esta operação contábil do governo Colombo motivou o pedido de impeachment do governador por membros do Fórum dos Servidores, pois está sendo considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Assim, o projeto de origem do executivo agora também responsabilizou o legislativo pela operação, já que o projeto é uma confissão de que foi cometido uma irregularidade contábil pelo governo Colombo.

Outras propostas que envolvem a vida funcional dos servidores públicos estaduais também causou polêmica e bate-boca no plenário entre os parlamentares da base do governo e da oposição. Para apressar as votações e não deixar projetos pendentes para 2017, na tarde de quarta-feira, foi feito um acordo com os líderes das bancadas partidárias, onde ficou acordado que projetos com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Finanças e Tributação, a votação aconteceria ainda no ano de 2016. Esses projetos seriam colocados em votação, sem a necessidade de passar pelas comissões de mérito e também sem modificação com emendas de plenário, por que caso contrário, haveria a quebra do acordo e todos os projetos que recebessem emendas deveriam, segundo o regimento, voltar para a comissão de constituição e justiça (CCJ).

O PLC 21/2016, de autoria do Poder Executivo, que adequa à legislação federal às regras para concessão de pensão pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev). A pensão por morte ficou restrita a concessão para cônjuges ou companheiros dos segurados. Quanto mais jovem o viúvo ou a viúva, menor será o tempo em que o benefício será pago pelo Iprev. Esse projeto foi acompanhado pelos servidores civis e militares que protestaram nas galerias com sua aprovação. Um dos artigos prevê que o cônjuge para ter direito a pensão terá que estar casado em união estável a pelo menos dois anos. O maior protesto se deu pelos militares, pois estes entendem que correm maior risco de perderem a vida. Assim  só terão direito a pensão integral, os cônjuges que tiverem mais de 44 anos de idade. A bancada do PT apresentou uma emenda que garantia o direito a pensão independente do tempo mínimo exigido pelo projeto, que é de 18 meses de tempo de serviço, porém a emenda foi rejeitada e o projeto, aprovado, por 22 votos a 12. Votaram contra toda a bancada do PT (cinco votos) e os deputados Rodrigo Minotto (PDT), Mauricio Eskudlark (PR), Mário Marcondes (PSDB), Kennedy Nunes (PSD), Cleiton Salvaro (PSB) e Cesar Valduga (PCdoB).

Outro projeto foi o que trata da retirada do auxílio-alimentação a servidores públicos estaduais licenciados. É o PL 303/2015, do Poder Executivo, que determina a suspensão do pagamento do benefício para os servidores afastados do trabalho ou licenciados. A proposta foi aprovada com duas emendas apresentadas em plenário. Onde na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou uma emenda com participação de Representantes do Fórum dos servidores e intervenção do Deputado Dirceu Dresch (PT), que garantiu o pagamento do benefício aos servidores em licença-maternidade, licença-paternidade, licença por motivo de saúde e licença por adoção, No plenário essa emenda teve a defesa dos deputados Fernando Coruja (PMDB) e Serafim Vezom(PSDB)que junto com o deputado Marcos Vieira (PSDB) sugeriram que a emenda apresentada na comissão fosse transformada em emenda dos líderes das bancadas, para poder ser apresentada diretamente em plenário, sem a necessidade do projeto retornar às comissões. A proposta foi acatada por unanimidade e a emenda, aprovada.

Outra emenda ao projeto também foi aprovada. Ela proíbe a concessão dos abonos de Natal aos servidores públicos de todos os poderes, TCE, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Udesc. O pagamento desse bônus ocorria geralmente no Judiciário, no Legislativo, TCE e MPSC, com as sobras de orçamento. A relação completa dos projetos aprovados está disponível no Portal da Transparência da Alesc.

Reconhecimento: professores da rede estadual recebem Prêmio Mérito Comunitário 2016

Na tarde deste sábado (17/12), na Sala Anexa da Catedral Santo Antônio, ocorreu a entrega dos Prêmio Mérito Comunitário 2016. O prêmio é uma iniciativa do Programa Condá na Comunidade que, anualmente, homenageia pessoas que fazem a diferença em suas comunidades. 
Neste ano, seis lideranças foram agraciadas com o prêmio. Entre elas, os professores Mara Rosane Costa Maria e João Batista Antunes. Mara é uma liderança do movimento negro e ativista pela igualdade e pelos direitos das mulheres. O professor João Batista é graduado em Letras e atua na EIEF Fen nó, no Distrito de Sede Trentin e se destaca pela sua atuação em defesa da educação e dos direitos dos povos indígenas. 
Contando com a presença  de lideranças comunitárias e autoridades locais, a premiação foi conduzida pelos radialistas Paulo Gomes e Pedro Viana e transmitida ao vivo pela Rádio Super Condá. Ao longo da cerimônia, os discursos das lideranças ressaltaram a importância da vivência comunitária para a consagração dos espaços de luta e de ações de resistência. 

Professores da rede estadual serão homenageados pelo prêmio Mérito Comunitário 2016

No próximo sábado (17 de dezembro), os professores Mara Rosane Costa Maria e João Batista Antunes receberão o prêmio Mérito Comunitário 2016. Professora de Educação Física na EEB São Francisco, Mara é uma liderança do movimento negro e ativista pela igualdade e pelos direitos das mulheres. O professor João Batista é graduado em Letras e atua na EIEF Fen nó, no Distrito de Sede Trentin e se destaca pela sua atuação em defesa da educação e dos direitos dos povos indígenas. 
O prêmio Mérito Comunitário é uma iniciativa do Programa Condá na Comunidade, apresentado pelo radialista Paulo Gomes, da Rádio Super Condá. Todos os anos, pessoas que fazem a diferença em suas comunidades são agraciadas com a homenagem. A cerimônia de entrega dos prêmios será realizada no próximo sábado (17/12), às 14 horas, na Sala Anexa da Catedral Santo Antônio e contará com a presença de lideranças comunitárias e autoridades locais. 

EVENTO: Cerimônia do Prêmio Mérito Comunitário 2016
QUANDO: 17 de dezembro (sábado), às 14 horas
ONDE: Sala Anexa da Catedral

Defesa do Mestrado em Educação do professor Itacir Valmorbida

Na tarde de segunda feira(12), aconteceu a defesa do mestrado do professor da EEB Tancredo de Almeida Neves, da rede estadual de ensino da regional de Chapecó.  A dissertação intitulada " As diversas instâncias de formação politica dos docentes da rede pública de ensino", refere-se principalmente ao trabalho docente, as condições de emprego, a saúde do professor, as formas de organização e de luta, entre outros elementos importantes da carreira docente. O resultado da pesquisa e estudo será de grande importância para compreender, refletir e discutir sobre as condições educacionais presente no atual cenário politico.
Parabéns ao novo mestre em educação!

Mudança na aposentadoria dos professores com a Reforma da Previdência

Publicado no site da CNTE em 12 de dezembro de 2016

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que prevê a Reforma da Previdência, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi enviada para o Congresso Nacional. Ao contrário do que se especulava, ela prevê a extinção das aposentadorias especiais. A idade para educadores e educadoras se aposentarem pode, então, ser igualada em 65 anos, assim como a dos outros trabalhadores (com exceção dos militares). Professores que até a data de promulgação da emenda tenham 50 anos ou mais e professoras com 45 anos ou mais poderão se aposentar após cumpridos 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos no caso das mulheres (desde que tenha cumprido um período adicional equivalente a metade do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição anterior).

O intuito do governo federal é que mudanças nas regras de aposentadoria ajudem a diminuir os gastos públicos. No orçamento previsto para 2017, 562,4 bilhões de reais deverão ser usados em despesas correspondentes a gastos com pagamentos desse benefício trabalhista, bem como pensões e auxílios de trabalhadores e empregadores. O déficit esperado para o Regime Geral da Previdência (conhecido através do INSS) é de cerca de 181,2 bilhões de reais, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Atualmente, trabalhadores do setor público e privado podem se aposentar com, no mínimo, 65 anos para homens e 60 para mulheres, ou por tempo de contribuição, 35 anos para homens e 30 para mulheres se esse valor, somado à idade da pessoa, corresponder a 85 e 95, respectivamente. Caso a proposta seja aprovada, só será possível parar de trabalhar após atingir a idade mínima de 65 anos. Além disso, o tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social passará de 15 para 25 anos.

Até o momento, professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, policiais federais e civis dos Estados e cargos que se expõem a agentes nocivos à saúde têm direito à chamada aposentadoria especial. Essa separação decorre do fato de tais profissionais estarem expostos a trabalhos mais desgastantes ou arriscados. No caso dos docentes, a idade mínima é de 55 anos para homens e de 50 para mulheres. Já o tempo de contribuição mínimo para homens e mulheres é de 30 e 25 anos, respectivamente. Essa regra é válida para quem contribui pelo regime geral da Previdência, o que é o caso da maioria dos educadores da rede particular e pública.

A proposta da Reforma da Previdência inicia a tramitação pela Câmara dos Deputados. Agora, o Congresso deverá ouvir alguns setores da sociedade civil, como centrais sindicais, para que sejam analisadas mudanças no texto.

Por que os docentes são um caso especial

Marta Vanelli, secretária geral da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), órgão vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), opõe-se às mudanças apresentadas. “Os professores têm uma luta histórica para conseguir ter 50% de sua carga horária para horas-atividade. Já conquistamos um terço, o que é um grande avanço. Entretanto, continuamos com salas superlotadas. É difícil e desgastante ficar responsável por até cinco turmas com 40 ou 50 alunos cada. Em uma manhã, o docente pode ter contato com até 250 crianças e adolescentes. Sem considerar uma segunda jornada”, diz Marta. Além disso, os professores precisam desenvolver algumas de suas tarefas fora do período de trabalho, como o planejamento de aulas e a correção de avaliações. “Por esses motivos, nas atuais condições, nenhum docente consegue ficar mais do que 25 anos em sala de aula. O governo compara a idade de aposentadoria daqui com as de outros países, mas as realidades são diferentes”.

Aumentar o tempo de trabalho dos professores pode acarretar ainda problemas na saúde deles. O Atlas de Gestão de Pessoas registrou que, no ano de 2012, na rede municipal de São Paulo, a quantidade de afastamentos superou o número de docentes em sala (para saber mais, leia a matéria de capa de NOVA ESCOLA sobre saúde mental do professor). “O governo pensa no lado financeiro da questão, mas parece desconsiderar ou ser insensível com as especificidades de cada profissão. O exercício de magistério acarreta desgaste físico e mental. Por isso, as mudanças podem ampliar o número de educadores doentes. Teoricamente, essas pessoas estão trabalhando, mas, na prática, estão readaptadas e fora da sala de aula”, diz Claudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).

Sobre igualar as idades de aposentadoria de homens e mulheres educadores, Marta também levanta argumentos contrários. “Na cultura machista em que vivemos, além de trabalhar fora de casa, em muitos casos a mulher é também a única responsável pela Educação e cuidado com os filhos e com a casa. Em algumas poucas famílias, esses cuidados são divididos, mas ainda são casos excepcionais. Se houvesse uma partilha justa de atividades domésticas entre homens e mulheres, poderíamos pensar em igualar as idades”, defende.

O tamanho do problema

Estima-se que, em 2017, o déficit da previdência chegue a 181,2 bilhões de reais. Caso a tendência seja mantida, essa conta pode fechar em 1 trilhão negativo em 2050. Com o envelhecimento da população, estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preveem que, em 2060, 30% da população brasileira seja composta por pessoas com mais de 65 anos. Nesse cenário, 20% do PIB seria gasto com a previdência, segundo uma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2015, foram gastos 7,4%, com 8% da população com mais de 65 anos. Ou seja, haverá menos pessoas contribuindo para um sistema com um número muito maior de aposentados do que o atual. Dessa maneira, os custos dificultariam investimentos em outras áreas, como Saúde e Educação.

Outro argumento levantado pelo governo é que a média de idade de aposentadoria brasileira, 59,4 anos para homens (dados de 2015), está abaixo da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foi de 64,2 anos em 2012.

Para Carlos Heitor Campani, professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida já eram problemas previsíveis. “Os responsáveis pelo sistema foram extremamente negligentes ao longo do tempo e não agiram de forma eficiente para impedir o desastre atual”, diz. O economista defende que, em vez de se basear em outros países, o governo federal realize uma pesquisa robusta para que as mudanças se adequem ao padrão brasileiro. Para ele, o atual modelo e as novas propostas divulgadas até agora funcionarão apenas como medidas paliativas. “É claro que ações corretivas tais como idade mínima e extinção de super-aposentadorias são importantes, mas elas precisam ser acompanhadas de outras medidas que tornem o sistema verdadeiramente sustentável e não apenas empurrem a sujeira para debaixo do tapete, ou melhor, para algum governo futuro”, pondera.

(Nova Escola, 06/12/2016)

Último encontro de professores aposentados de 2016 movimenta Planalto Alegre

Na última quinta-feira (dia 08 de dezembro), realizamos o último encontro dos professores aposentados neste ano, no município de Planalto Alegre. Professores de Chapecó partiram de ônibus para participar do encontro, que contou com atividades culturais e de confraternização, além de sorteio de brindes e entrega de presentes para os aniversariantes do segundo semestre do ano. Coletivamente, os professores enfeitaram uma árvore de Natal, com palavras e votos para 2017. Agradecemos a acolhida e a recepção que encontramos em Planalto Alegre. Assim, encerramos com muita alegria e esperanças renovadas as atividades da Regional de Chapecó com os professores aposentados em 2016.