Será amanhã o encontro de professores aposentados na Regional

Está marcado para amanhã, primeiro de julho, o encontro mensal de professores aposentados, na Regional do SINTE de Chapecó. O evento terá início às 14 horas.

Durante o encontro, a Coordenação Regional estará repassando informações atualizadas sobre a atual conjuntura, em Santa Catarina, aos professores aposentados. Também, haverá atividades de recreação e descontração, com o objetivo de reunir, ainda mais, o grupo.

Encontro começará às 14 horas.

Alagamentos prejudicam ainda mais as precárias estruturas das escolas

Com toda a precariedade na infraestrutura das escolas da rede pública estadual, que o SINTE/SC sempre está denunciando, a situação é de calamidade, com os alagamentos causados pelas chuvas constantes, em Santa Catarina. Na Regional de Chapecó, somente na semana que vem, as aulas serão regularizadas, quando, então, não deverá haver mais chuvas.

Na Escola de Educação Básica São Francisco, no Bairro Seminário, em Chapecó, as aulas foram suspensas, na quinta-feira (26/06), devendo ser retomadas, na segunda-feira. O riacho próximo à unidade escolar transbordou, causando alagamentos.

A Escola de Educação Básica Druziana Sartori está sem fornecimento de água. O transporte escolar àquela unidade foi interrompido, por que as estradas vicinais foram seriamente comprometidas. Com a enxurrada dos últimos dias, o transporte dos alunos que residem no interior de Chapecó tornou-se impossível. O mesmo acontece com os estudantes da Escola de Educação Básica Nova Itaberada, onde todas as vias estão intransitáveis.

Outra unidade bastante prejudicada pelas chuvas intensas, na região, foi a Escola de Educação Básica Lídia Remus, em Alto da Serra. Naquela unidade escolar, as aulas devem voltar ao normal, segunda-feira próxima. O próprio governo do Estado, através das Gerências Regionais de Educação do oeste, confirma que, desde quinta-feira (26/06), as aulas foram canceladas nas cidades de: Videira, Fraiburgo, Iomerê, Pinheiro Preto, Concórdia, Peritiba, Ipira, Irani, Alto Bela Vista, Piratuba, Presidente Castelo Branco, Joaçaba, Herval d’Oeste, Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, Erval Velho, Luzerna, Ibicaré, Jaborá, Catanduvas, Vargem Bonita, Água Doce, Arabutã, Arvoredo, Ipumirim, Itá, Lindóia do Sul, Paial, Seara, Xavantina, Guatambu e Nova Itaberaba.

Escola de Educação Básica São Francisco alagada.

 

Por toda a cidade, a cena é a mesma.

 

Informe da Estadual do SINTE

Presidente sanciona PNE sem vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25/06/14, a sanção da Presidente Dilma ao texto do PNE – Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso Nacional sem os vetos ao § 4º do art. 5º e à estratégia 7.36 do PNE, que prevê a liberação dos 10% do PIB para programas de entidades privadas, como FIES e Prouni, e também a estratégia 7.36 do PNE, que orienta a prática de bonificação por resultados às escolas que melhorarem o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), pois “trata-se de questão das mais importantes para garantir que a verba pública seja destinada efetivamente para escola pública e para que não haja a meritocracia imposta como instrumento de política salarial via abonos e gratificações, destruindo a possibilidade de Planos de Carreira que valorizem de verdade os trabalhadores e trabalhadoras da educação”.

As entidades de classe da educação, lideradas pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação iniciaram ampla campanha pelo veto, entretanto, a Presidenta não vetou.

Junte-se ao Plebiscito Popular!

Encontro mensal de professores aposentados na Regional

Na próxima terça-feira, primeiro de julho, será realizado o encontro mensal de professores aposentados, na Regional do SINTE de Chapecó. O evento está marcado para às 14 horas.

Na oportunidade, os professores aposentados receberão informações sobre a atual conjuntura, de interesse da categoria, em Santa Catarina. Também, haverá atividades de recreação e descontração, reunindo, ainda mais, o grupo.

Regional do SINTE de Chapecó realiza encontro no próximo dia 3

No próximo dia três de julho, a Regional do SINTE de Chapecó realiza Encontro Regional de Especialistas, Assistentes Educacionais (AEs) e Assistentes Técnico-Pedagógicos (ATPs). O importante evento será realizado, às 14 horas, na sala democrática, junto à sede da Regional do SINTE, em Chapecó, no prédio do Sindicato dos Bancários de Chapecó.

O Encontro Estadual de Especialistas, ATPs e AEs está marcado para o próximo dia 14 de agosto, em Florianópolis.

Os 4 Pilares da Educação - por Rubem Alves

Partes 1 e 2:

Os 4 Pilares da Educação - por Rubem Alves

Partes 3 e 4:

Informe da Estadual do SINTE

SINTE/SC adere à Campanha Conselheiro Cidadão

Apoiada por mais de 70 entidades a Campanha “Conselheiro Cidadão – Por um Tribunal de Contas para a sociedade Catarinense” tem como objetivo pressionar os Deputados a aprovar o PLC 16.4/2014, que já tramita na Assembleia Legislativa de SC. O projeto é de autoria dos deputados Dirceu Dresch e Amauri Soares, a campanha quer regulamentar o processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas de SC. Atualmente, a indicação é meramente política, fruto de conchavos para acomodar deputados ou correligionários.

O PLC visa normatizar a escolha dos conselheiros, de tal forma que esse processo seja o mais técnico possível, com menos ingerência política e maior participação da sociedade. Isso permitirá que qualquer cidadão que reúna as condições exigidas pela Constituição para ser conselheiro, seja ele deputado ou sindicalista, possa participar desse processo. Certamente, teremos uma isenção maior nos julgamentos das contas públicas.

O PLC estabelece como condição para o candidato a conselheiro estar há pelo menos três anos desfiliado de partido político e sem ocupar cargo próprio de agente político, eletivo ou não, ter entre 35 e 65 anos, reputação ilibada e idoneidade moral, além de conhecimento nas áreas de Administração, Contabilidade, Direito ou Economia. O projeto também estabelece um prazo maior para a apresentação das candidaturas.

A campanha está no contexto de importantes movimentos ocorridos em outros Estados brasileiros que querem questionar a utilização dos cargos de Conselheiros dos Tribunais de Contas como meios de acomodação político-partidária. Hoje das 7 vagas de conselheiros do TCE, 4 são escolhidas pela Assembleia e uma é de livre escolha do Governador, geralmente ocupadas por deputados, e mais 2 do Poder Executivo.

De acordo com Sidnei Silva, vice-presidente do Sindicato dos Auditores Internos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Sindicontas/SC), uma das entidades que encabeça a campanha, são 34 Tribunais que fiscalizam R$4,2 trilhões, 238 conselheiros, cada um fiscaliza R$7,5 bilhões. Destes conselheiros 42% deles estão envolvidos em algum processo judicial, 20% já estão sendo processados, 15% respondem por crime no Supremo Tribunal Federal e 10% deles respondem por 70% dos crimes contra o patrimônio público.

CAMPANHA CONSELHEIRO CIDADÃO SC INICIA COLETA DE ASSINATURAS

Estão disponíveis os formulários para o abaixo assinado que pretende coletar 50 mil assinaturas para propor o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Conselheiro Cidadão”.

O Projeto pretende regulamentar o processo de escolha, aprovação, nomeação e posse dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, permitindo que qualquer cidadão que preencha os requisitos constitucionais possa concorrer dando ampla publicidade e transparência ao processo de escolha dos candidatos.

Esta será a terceira vez na história de Santa Catarina que haverá um projeto por iniciativa popular. Para que esse objetivo seja alcançado, será necessário reunir pouco mais de 1.000 formulários com assinaturas de eleitores catarinenses.

Várias entidades representativas de trabalhadores, empresariais e profissionais estão participando dessa campanha e coletando assinaturas.

Feriado na Regional

Em razão do feriado de Corpus Christi, seguindo orientação da Estadual do SINTE, a Regional de Chapecó encerra expediente, às 18 horas desta quarta-feira (18/06), para reabrir na manhã do próximo dia 23, segunda-feira.

Escolas receberam cópias do documentário “A Conquista”

Sexta-feira à noite (13/06), foi realizada apresentação do documentário “A Conquista”, do Projeto Experimental dos estudantes de Jornalismo da Unochapecó, Camila Arruda e Julherme J. Pires, produzido no ano passado. A exibição do documentário foi promovida pela Coordenação Regional do SINTE de Chapecó e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região.

Após a exibição do documentário, foi realizado debate, com a participação de diversas lideranças. Também, foram entregues cópias de “A Conquista”, em dvd, aos representantes das escolas de Chapecó.

O documentário apresenta Chapecó, desde a colonização, que iniciou um processo de segregação entre colonos, índios e caboclos. Traz um importante resgate histórico e crítico do marcante episódio do linchamento, até chegar na morte do vereador Marcelino Chiarello, com diversos depoimentos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Regional de Chapecó participou do Encontro Estadual do Coletivo de Formação do SINTE

Durante todo o dia de sábado (14/06), Coordenadores Regionais e Diretores de Formação Política Sindical das Regionais do SINTE/SC participaram, em Campos Novos, do Encontro Estadual do Coletivo de Formação. O objetivo foi avaliar as etapas do Programa de Formação Sindical do SINTE/SC, já realizadas, e planejar os próximos passos. A Regional do SINTE de Chapecó participou do importante encontro, através da Coordenadora Regional, professora Zigue Timm, e do Diretor de Formação Política Sindical da Regional, professor Jair Antunes.

 

 

 

 

 

 

(Fotos: Professora Marlise Konig)

Expediente na Regional

Seguindo orientação da Estadual do SINTE, durante os jogos do Brasil, na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol, o expediente da Regional de Chapecó será apenas no período matutino.

Documentário “A Conquista” será exibido na próxima sexta-feira em Chapecó

Na próxima sexta-feira (13/06), será exibido, em Chapecó, o documentário “A Conquista”, resultado do Projeto Experimental dos estudantes de Jornalismo da Unochapecó, Camila Arruda e Julherme J. Pires, produzido no ano passado. A exibição do documentário acontecerá às 19h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó. A Coordenação Regional do SINTE de Chapecó está promovendo a apresentação de “A Conquista”, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região.

O documentário apresenta Chapecó, desde a colonização, que iniciou um processo de segregação entre colonos, índios e caboclos. Traz um importante resgate histórico e crítico do marcante episódio do linchamento, até chegar na morte do vereador Marcelino Chiarello. O filme é permeado pela reflexão acerca da estrutura social e política pautada em pensamentos positivistas que nortearam o desenvolvimento da cidade.

Longe da objetividade de uma reportagem, o filme busca a montagem de um mosaico, entrelaçando o passado e o presente, como um grande personagem a ser conhecido, analisado e compreendido: o município de Chapecó. O longa é dividido em quatro capítulos - "História", "Cultura", "Progresso" e "Luzes" -, personificando as análises, através de 14 personagens principais.

Ficha técnica:

"A Conquista"

Caju Líquida / Experiência Audiovisual Universitária

Direção de Camila Arruda e Julherme J. Pires

90 minutos

2014

Veja o trailer:

Informe da Estadual do SINTE

MODELO DE CORRESPONDÊNCIA PARA A CAMPANHA DE VETO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 5º E À ESTRATÉGIA 7.36 DO PNE

Atenção Magistério Catarinense!

Vamos todos/as nos mobilizar para um grande envio de correspondências para a Presidenta Dilma, Aloizio Mercadante - Ministro-Chefe da Casa Civil e Henrique Paim - Ministro de Estado da Educação.

É de fundamental importância que o mesmo seja enviado, no mais curto espaço de tempo, pois trata-se de questão das mais importantes para que tenhamos verba pública efetivamente para escola pública e não tenhamos a meritocracia imposta como instrumento de política salarial via abonos, gratificações etc… Destruindo a possibilidade de termos Planos de Carreira que valorizem de verdade os trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Juntos, somos mais fortes!

MODELO DE CORRESPONDÊNCIA PARA A CAMPANHA DE VETO

AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 5º E À ESTRATÉGIA 7.36 DO PNE

Destinatários:

Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil (e-mail: gabinete@planalto.gov.br fax: 61.3411.2222)

Exmo. Sr. Aloizio Mercadante

Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República (e-mail: gabinetecasacivil@planalto.gov.br fax: 61.3321.1461)

Exmo. Sr. Henrique Paim

Ministro de Estado da Educação (gabinetedoministro@mec.gov.br fax: 61.2022.7822)

Senhor(a) ….. :

Ao cumprimenta-lo(a), cordialmente, o/a (nome do Sindicato), entidade representativa de mais de (número de sócios e na base) trabalhadores da educação básica pública no estado/município de (…….), solicita a Vossa Excelência o veto de dois pontos aprovados no projeto de lei nº 8.035/2010, que versa sobre o Plano Nacional de Educação, que seguirá nos próximos dias para a sanção presidencial.

O primeiro diz respeito à possibilidade de repasse indiscriminado das verbas públicas para a iniciativa privada, à luz do parágrafo 1º do art. 213 da Constituição Federal, devendo, portanto, o parágrafo 4º do art. 5º do projeto de PNE ser vetado sob a justificativa de prioridade dos investimentos públicos para as escolas e universidades públicas.

O segundo veto refere-se à estratégia 7.36, que visa instaurar pretensa meritocracia nos sistemas de ensino, orientando o repasse financeiro às escolas e o pagamento de bônus aos professores conforme as notas obtidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, tal medida tende a agravar a situação dos estudantes que necessitam de mais investimentos do Estado, bem como dos profissionais que serão alvo de políticas de bonificação, contrariando a perspectiva de valorização dos planos de carreira com base no piso salarial nacional. Cumpre ressaltar que a orientação da mencionada estratégia tem sido duramente combatida pelos atores escolares, principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

Também em relação à estratégia 7.36, o/a (nome do Sindicato) a considera extremamente perniciosa para a consolidação do projeto de qualidade socialmente referenciada na educação brasileira – conceito antagônico ao da qualidade total que pautou as políticas neoliberais da década de 1990 –, razão pela qual reforça a necessidade de veto presidencial a esta estratégia.

Certos de contar com a atenção de Vossa Excelência aos pleitos acima apresentados, subscrevemos.

Respeitosamente,

Assinatura do(a) representante do Sindicato

Informe da CNTE

PNE é aprovado na Câmara e CNTE lutará por dois vetos na Lei

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (3/6) a votação do PL 8.035/2010, que versa sobre o Plano Nacional de Educação, após três anos e meio de tramitação no Congresso.Dos dois pontos pendentes de votação nessa terça-feira, um foi aprovado pelo plenário e outro retirado da pauta.

A vitória da sociedade ficou por conta da incorporação do Custo Aluno Qualidade (inicial e permanente) com a devida complementação da União, mecanismo que deverá ser regulamentado pelo Congresso nos próximos dois anos. Por outro lado, os parlamentares optaram por abrir mão do financiamento público exclusivamente para a educação pública, possibilitando repasses a entidades privadas nos termos da redação aprovada pelo Senado para o art. 5º, § 4º do projeto de PNE.

Na semana anterior, por ocasião da votação do texto base do PNE, a Câmara já havia incorporado a estratégia 7.36 do Senado, a qual contraria a perspectiva de uma escola pública, democrática e de qualidade para todos/as. O dispositivo consolida a lógica de uma meritocracia perversa para as escolas públicas – dada as diferentes realidades sociais dos estudantes e a necessidade de valorização das carreiras dos trabalhadores escolares –, devendo ter resultados contraproducentes no processo escolar.

Em razão dessas questões prejudiciais, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou a realização de campanha pelo veto presidencial ao parágrafo 4º do art. 5º do projeto de lei do PNE – a fim de prevalecer o comando da meta 20, que destina 10% do PIB para a educação pública – e também à estratégia 7.36, pelas razões acima expostas.

Em outra frente de luta, a CNTE e seus sindicatos filiados mobilizarão as comunidades escolares para pressionar a elaboração democrática e a aprovação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, dentro do prazo definido pelo PNE – 1 ano após a vigência da lei federal.

Os planos infranacionais devem pautar os temas do PNE, porém as metas, as estratégias e as correspondentes ações podem e devem ser mais ousadas que a do plano nacional. Dentre os desafios, destaques para o incremento no financiamento – devendo, ao menos, cada unidade federada dobrar o atual investimento na educação em relação ao PIB local – e para a regulamentação da gestão democrática, dos planos de carreira para todos os trabalhadores escolares, do aprimoramento das instâncias de controle social sobre as verbas públicas, do acesso à formação profissional inicial e continuada para professores e funcionários e do regime de contratação permanente de profissionais pelas redes de ensino.

Sobre este último ponto, o PNE estabeleceu prazo de até três anos para que as redes de ensino incorporem 90% dos/as professores/as nos quadros permanentes de servidores públicos e, no mínimo, 50% dos funcionários da educação.

Não obstante os pontos que serão alvo da campanha pelos vetos presidenciais, a CNTE considera que o novo Plano Nacional de Educação eleva o patamar de luta dos/as trabalhadores/as em educação e da sociedade por escola pública de qualidade para todos/as, razão pela qual a mobilização dos atores educacionais deve concentrar-se na implementação integral do PNE em todas as redes escolares.

Dentre as principais pautas para o próximo período, além das citadas acima, estão a regulamentação do sistema nacional de educação, em até dois anos, a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, em até um ano, a realização do censo dos funcionários da educação, a universalização das matrículas escolares dos estudantes de 4 a 17 anos, com atenção especial à expansão das creches públicas, ao combate do analfabetismo com a consequente elevação da escolaridade da população jovem e adulta do país, além da ampliação das vagas públicas na educação técnica profissional e no ensino superior e a implementação do CAQi e CAQ como referencial para as políticas de melhoria da qualidade da educação e de valorização de seus profissionais.

A CNTE aproveita para parabenizar seus sindicatos filiados e os demais parceiros pela luta que garantiu avanços importantes no projeto original do PNE, mesmo com todo o atraso na tramitação, bastante prejudicial do ponto de vista da urgência em se garantir o pleno direito ao acesso e à aprendizagem dos estudantes na escola pública.

Em breve, a CNTE publicará uma avaliação do PNE contendo a posição da Entidade sobre todos os pontos da futura Lei que norteará as políticas públicas educacionais na próxima década no país.

Vai à sanção projeto que obriga escolas a exibirem filmes nacionais

As escolas de educação básica – até o 9º ano – podem ficar obrigadas a exibir, pelo menos duas horas por mês, filmes de produção nacional. A mudança na Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi aprovada nesta quinta-feira (05), no Plenário do Senado e será enviada à sanção presidencial.

O autor do projeto (PLS 185/2008), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), argumentou que a arte deve ser parte fundamental do processo educacional. Disse ainda que a criança que não tem acesso a manifestações artísticas, usualmente, se transforma em um adulto desinteressado por cultura, e que, por conta disso, perde a chance de ter o “deslumbramento com as coisas belas”.

O senador do Distrito Federal defende ainda que o cinema é a arte mais fácil para ser levada às escolas. Cristovam também acredita que esses alunos poderão adquirir o hábito de frequentar as salas de cinema.

- A única forma de dar liberdade à indústria cinematográfica é criar uma massa de cinéfilos que invadam nossos cinemas, dando uma economia de escala à manutenção da indústria cinematográfica. Isso só acontecerá quando conseguirmos criar uma geração com gosto pelo cinema, e o único caminho é a escola, disse Cristovam.

(Agência Senado)

Regional do SINTE promove juntamente com o SITESPM-CHR exibição de documentário sobre história de Chapecó

A Regional do SINTE de Chapecó está promovendo, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região, bem como demais entidades, a exibição do documentário “A Conquista”, que resgata a história de Chapecó, até os tempos atuais. A exibição do filme será realizada, no próximo dia 13 de junho, às 19h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó. “É importante que todos os professores e estudantes assistam o documentário, que trata sobre a rememorização de Chapecó”, destaca a Coordenadora Regional do SINTE, professora Zigue Timm.

Segundo ela, o coletivo Experiência Audiovisual Universitária apresenta, em co-produção com Caju Líquida, o documentário "A Conquista". Obra do Projeto Experimental dos estudantes de Jornalismo da Unochapecó, Camila Arruda e Julherme J. Pires, o filme traça um paralelo entre passado e presente do município de Chapecó. Durante os 90 minutos, fatos como o processo de colonização da região, a queima da igreja e o consequente linchamento dos quatro presos são cruzados com a cidade do progresso e do desenvolvimento, sustentada ideologicamente na atualidade.

A violência é um dos temas observados durante todo o filme, desde a expulsão de índios e caboclos de suas terras, no início do século XX, até o silenciamento de lideranças políticas e sociais, como foi o caso do vereador Marcelino Chiarello, em 2011. Neste traçado também estão presentes retratos culturais, pontos de vista de um município consagrado pela sua diversidade e por uma elite conservadora.

Ficha técnica

"A Conquista"

Caju Líquida / Experiência Audiovisual Universitária

Direção de Camila Arruda e Julherme J. Pires

90 minutos

2014

A seguir, trailer do documentário:

Informe da Estadual do SINTE

Esclarecimentos sobre o Edital nº 18/2014/SED 3ª Chamada Concurso de Ingresso

A Secretaria de Estado da Educação resolveu estabelecer os procedimentos para a escolha de vagas relativas a 3ª chamada do concurso de ingresso no magistério da rede pública estadual de ensino de 2012. Importante destacar que todas as vagas oferecidas no Edital daquele concurso foram providas e os professores já se encontram atuando nas unidades escolares de lotação. Portanto, deve-se considerar que o Estado tende a adotar critérios de conveniência e de oportunidade para ofertar novas vagas para provimento em caráter efetivo no cargo de professor, observando a necessidade existente nas escolas e o interesse da Administração Pública.

O primeiro critério utilizado é permitir que os atuais professores efetivos alterem a carga horária a fim de ampliar o tempo de dedicação em atividades do magistério. Posteriormente, o Edital nº 12/SED/2014 facultou aos professores efetivos participar do concurso de remoção com o objetivo de adequar o quadro do magistério às vagas excedentes disponíveis nas escolas. Somente após encerradas estas duas etapas, o Estado considerou necessário fazer nova chamada pública daqueles professores que foram aprovados no concurso de 2012, por meio do Edital nº 18/SED/2014. Todos estes atos devem, obrigatoriamente, ser regulamentados e tornados públicos para que possam atingir indistintamente os membros da carreira do magistério.

O Sinte Estadual, por sua vez, enviou oficio para a Diretoria de Gestão de Pessoas buscando obter informações: (i) quanto aos critérios que a Secretaria tem utilizado para disponibilizar as vagas destinadas aos aprovados no concurso de 2012; (ii) sobre o número de horas excedentes, por disciplina, em cada unidade escolar, antes e depois da 3ª chamada e; (iii) a quantidade de horas vinculadas que existem atualmente, por disciplina, em cada unidade escolar. A resposta do Estado será submetida a análise do Departamento Jurídico do Sinte para que, caso seja necessário, tome as medidas judiciais ou administrativas cabíveis.

DEPARTAMENTO JURÍDICO SINTE/SC

Câmara aprova Plano Nacional de Educação; texto segue para sanção

O PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação.

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (3/06), a votação do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.

Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).

Conheça as 20 metas do PNE

O texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio. Nesta terça-feira, os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto. Na única votação nominal ocorrida nesta terça, o Plenário manteve no texto, por 269 votos a 118, a contagem dos recursos desses programas nos 10% do PIB que devem ser aplicados.

Para o relator, a aplicação de verbas públicas em programas em parceria com o setor privado não afeta a meta de aplicar um mínimo de 10% do PIB no setor público porque o cálculo foi feito com base no chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Esses valores são insignificantes se comparados ao que vamos investir em educação pública em dez anos”, afirmou Angelo Vanhoni.

Complementação de verbas

O Plenário rejeitou também outro destaque, do PMDB, que pretendia retirar do texto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de estados e municípios para cumprir o CAQ. O próprio autor do destaque, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), desistiu de defender sua proposta.

Segundo Vieira, o CAQ define que, se uma escola tiver determinados insumos, ela será uma boa escola, mas não há previsão de recursos para essa finalidade. “Ao contrário do Fundeb, qualquer estado poderá questionar juridicamente a União para que ela pague o valor projetado por esse índice [CAQ]”, afirmou. Para Gastão Vieira, esse conceito precisa ser melhor definido.

De acordo com o texto, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos dois primeiros anos, deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.

Recursos

Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.

Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.

Professores aposentados tiveram encontro na Regional de Chapecó

Professores aposentados tiveram encontro, na tarde desta terça-feira (03/06), na Regional do SINTE de Chapecó. A Coordenadora Regional, professora Zigue Timm, falou sobre a atual conjuntura, no que se refere à educação pública, em Santa Catarina. Ela fez questão de destacar que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC) prossegue na campanha “Basta Colombo!”.

Após momento de recreação, os professores aposentados receberam orientações das psicólogas Valquíria e Fernanda, da Unochapecó. A palestra foi sobre mudanças na vida, com a aposentadoria. Durante a palestra, as psicólogas responderam perguntas dos participantes.