Reunião dos professores aposentados será na terça

Na próxima terça-feira (3/06), será realizada a reunião mensal dos professores aposentados, da Regional do SINTE de Chapecó. O encontro está marcado para às 14 horas, na sala democrática do Sindicato dos Bancários de Chapecó.

Encontro será na sala democrática.

Regional do SINTE participa da 14ª Plenária da CUT/SC

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Santa Catarina realiza, em Florianópolis, a 14ª Plenária Estatutária. O evento foi aberto na quinta-feira, e prossegue até neste sábado, contando com a participação de inúmeras lideranças sindicais de todo o Estado, inclusive, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - SINTE/SC. A Coordenação Regional do SINTE de Chapecó também participa da Plenária.

Representando a Regional de Chapecó, estão na Capital, a Coordenadora Regional, professora Zigue Timm, e os professores Marilei Brusco e Sérgio Couto da Rocha. A 14ª Plenária Estatutária da CUT/SC teve início, com cerimonial em memória aos 50 anos do golpe civil-militar, junto com a história de lutas da CUT, no Brasil.

 

 

 

 

 

Informe da Estadual do SINTE

Representação do SINTE vai ao TCE para

acompanhar apreciação das contas do governo

Uma comitiva representativa do SINTE/SC esteve, na tarde de hoje (29/05), no Tribunal de Contas do Estado – TCE -, na ocasião da sessão extraordinária do Pleno do TCE/SC, para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2013 do governo do Estado. Foi realizada apreciação do processo (PCG 14/00183445) que trata da Prestação de Contas do penúltimo ano da gestão do governador Raimundo Colombo.

De posse de faixas, com a intenção de reivindicar coerência e verdade, na apreciação das contas, por parte dos Conselheiros, já que desde 1996 são aprovadas com ressalvas, mesmo com a comprovação de que nem o mínimo de investimentos em vários setores previstos pela Constituição, está sendo respeitado, apenas dois dirigentes do SINTE/SC puderam entrar, sem nenhuma faixa. A alegação da guarda do TCE foi de que o plenário estava lotado e de que não era permitida a entrada de material de “divulgação”. Mesmo sem conseguir entrar, um grupo ficou concentrado em frente ao Tribunal, como forma de manifesto.

 

 

 

 

Audiência Pública

Nesta quinta-feira (29/05), às 19 horas, no salão Comunitário do Loteamento Zanrosso, na região da Efapi, será realizada audiência pública sobre a construção de nova escola estadual, no Bairro Efapi.A realização será da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado.

Informe da Estadual do SINTE

SINTE estará presente na sessão extraordinária do

TCE que deverá votar as Contas/2013 do governo

Será realizada nesta quinta-feira (29/5), a partir das 14 horas, sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2013 do Governo do Estado. A apreciação do processo (PCG 14/00183445) que trata da Prestação de Contas do penúltimo ano da gestão do governador Raimundo Colombo, será transmitida, ao vivo, pela Internet (www.tce.sc.gov.br) e pela TVAL, emissora da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc).

Representantes do SINTE/SC participarão da sessão, e levarão faixas, como forma de pressionar os Conselheiros a serem coerentes e não apoiarem o descaso do governo na aplicação dos recursos públicos.

Durante a sessão plenária, o relator da matéria, conselheiro Herneus De Nadal, apresentará à sociedade catarinense o diagnóstico do TCE/SC sobre os resultados da gestão estadual. Será uma síntese das análises do órgão de controle externo sobre a execução do orçamento anual, o endividamento público, a evolução do patrimônio, bem como da obediência dos mínimos constitucionais — aplicação, de pelo menos, 12% em saúde e 25% em educação, por exemplo — e dos limites e metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A atuação das empresas estatais, autarquias, fundações e fundos especiais também integram a análise do órgão fiscalizador.

Nadal ainda submeterá aos demais conselheiros o seu projeto de parecer prévio, com as conclusões e eventuais ressalvas e recomendações, ao Executivo. Com base na proposta do relator, o Pleno decidirá por recomendar à Alesc a aprovação ou a rejeição das contas do governo, já que cabe ao Legislativo o julgamento da matéria. Na oportunidade, o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, poderá fazer uso da palavra.

O SINTE/SC CONVIDA OS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO, PARA QUE COMPARECEM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AJUDEM NA MOBILIZAÇÃO PELA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO.

Plenário aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), segundo o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o texto do Senado. Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados pelos partidos ao texto serão analisados na próxima semana.

Entre as mudanças aprovadas pela Câmara na comissão especial está a meta de atingir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos dez anos de vigência do novo plano.

Um dos pontos em debate nos destaques é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Após a aprovação do PNE, o Plenário encerrou a Ordem do Dia.

(Agência Câmara Notícias)

Informe da Estadual do SINTE

Nota em resposta às publicações na coluna de Moacir Pereira

O SINTE/SC, entidade sindical de quase 50 anos de fundação, desde a ALISC, sempre respeitou a opinião dos mais diversos setores da sociedade, inclusive da imprensa. Entretanto, não podemos aceitar que nossas palavras e ações sejam tratadas fora de contexto e distorcidas da realidade.

Em duas edições do Jornal Diário Catarinense, na Coluna do jornalista Moacir Pereira, o SINTE foi citado. Sendo assim, de acordo com a Lei da Liberdade de Imprensa – Lei 2083/53, Art 17, temos o direito à resposta.

Publicação do dia 23 de Maio: Professores Dupla Derrota

Com relação aos Atos Macrorregionais organizados pelo Sindicato nas cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Lages, no último dia 21 de maio, já era de conhecimento da entidade que os mesmos não teriam participação massiva da categoria. Nosso principal objetivo era dialogar com a sociedade, mostrando a ela o descaso do governo estadual com a educação. Nestes atos foram distribuídos materiais impressos que deverão ser entregues nas escolas para os pais de nossos alunos.

O conteúdo de nossos materiais mostra a verdade sobre a precarização das escolas por todo o estado, situação bastante divulgada pela imprensa, inclusive pelo Grupo RBS. Vale destacar que grande parte dessas escolas não possui laudos do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, para seu funcionamento, trazendo sérios riscos aos professores, funcionários e alunos. Não há bibliotecas, e as que existem não passam de depósitos de livros didáticos, os laboratórios de informática carecem de equipamentos, pois são poucos computadores para muitos alunos e a maioria delas também não possui laboratório de ciências.

A política do Governo pune o trabalhador da educação, além de negar o pagamento do Piso na carreira, cerceia seu direito de liberdade a organização sindical, pois ao participar dos atos, assembleias e seminários chamados pela entidade, este profissional leva falta e além do desconto do seu salário, repercute em sua carreira, pois impede sua progressão funcional. A tentativa de negociação feita pelo SINTE com o governo pela anistia das faltas das últimas mobilizações, mesmo após a reposição dos dias parados, não foi atendida o que leva a categoria a recuar para não ser mais prejudicada.

Para nós, trabalhadores, um ato, seja qual for, mesmo com pouca adesão, não é uma derrota, pois, sendo estes, atos de denúncia, cumpriram o objetivo de informar a sociedade sobre o problema, que, aliás, foi bastante receptiva à causa, e sabe muito bem o que acontece, pois são seus filhos e filhas que frequentam estas escolas. Entendemos que a derrota quem sofre é a educação pública, pela forma como vem sendo tratada, não apenas pelo atual governo, mas pela ampla maioria deles. A derrota quem sofreu e sofre é a sociedade catarinense, pelo enorme prejuízo social, advindo das políticas equivocadas para a educação.

Publicação do dia 27 de Maio: Greves pelo Estado

Quanto à nota publicada pelo SINTE, a qual defendemos o direito constitucional dos trabalhadores, em reivindicarem condições decentes de salário e trabalho, dos municipários de Blumenau, em greve desde o dia 21/05. Respeitamos mas não concordamos com a forma colocada pela coluna que isenta o poder público, jogando nos ombros dos trabalhadores toda a responsabilidade pela situação, dando a entender que os direitos das crianças e da população não estão sendo respeitados.

Lembramos que vivemos em um Estado Democrático de Direito, e o direito dos trabalhadores deve ser levado em conta e entre eles está o direito à livre manifestação. O descaso da Prefeitura de Blumenau levou esses profissionais ao enfrentamento, pois o poder público mantém uma defasagem salarial de cerca de 30% que já dura 17 anos, e não negocia com a categoria. Isso não é mencionado pela nota em questão.

É função social da imprensa, divulgar, de forma clara e isenta, a verdade de ambos os lados, e a tentativa de criminalizar os movimentos sociais, visando desqualificar e marginalizar as lutas de classes e sindicais, não contribui em nada para resolver as distorções existentes na sociedade.

Cada vez mais, o SINTE/SC vem se preocupando com a situação dos trabalhadores do Estado, e, com o governo atual concorrendo à reeleição, ficamos ainda mais apreensivos. O que será da educação nos próximos quatro anos? Por isso, continuaremos com a nossa campanha de denúncias deste, ou qualquer outro, governo, pois queremos mudanças para toda a sociedade catarinense.

Informe da CUT-SC

Começa quinta-feira a Plenária Estatutária da CUT-SC

por: Sílvia Medeiros

Com o tema “50 anos do golpe civil-militar: pelo direito à verdade e à justiça”, a CUT-SC realiza, entre os dias 29 a 31 de maio, a 14º Plenária Estatutária. O evento vai acontecer no Hotel Canto da Ilha da CUT, em Florianópolis, e contará com a participação de mais de 350 delegados e delegadas escolhidos nas assembleias dos 125 Sindicatos filiados à central, realizadas entre março e abril deste ano.

O credenciamento dos delegados vai começar às 8 horas do dia 29 de maio, e a abertura oficial acontecerá às 10 horas, com apresentação de uma mística do Teatro dos Oprimidos que vai trazer em debate o tema da plenária da CUT-SC, que é a alusão aos 50 anos do golpe civil-militar.

De acordo com Anna Julia Rodrigues, Secretária Geral da CUT-SC e coordenadora geral da Plenária, o tema foi definido em reunião da direção estadual e pretende reafirmar a luta de vários companheiros e companheiras que foram perseguidos, torturados e até mortos durante o regime militar. “Trazemos este debate como reflexão da luta encampada por nossos companheiros e agora o nosso compromisso maior é continuar garantindo a democracia e a luta por justiça social neste país”, salienta Anna Julia.

Além da conjuntura nacional e estadual, estão programadas mesas temáticas que trarão o debate sobre as ações da CUT catarinense para os próximos anos, a fim de fortalecer o protagonismo da central e a conquista e garantia dos direitos dos trabalhadores. “Nas plenárias regionais avaliamos o texto base da CUT-SC e pudemos perceber pontos em comum que necessitam ser aprofundados o debate, por isso definimos mesas específicas que vão debater quais as estratégias da CUT-SC sobre alguns temas”, destaca Anna Julia. Entre eles estão a Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras Catarinenses; Eleições 2014 e a relação CUT e partido político; e a proposta de Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva de Reforma do Sistema Político.

Na tarde do dia 30 de maio, estão programados trabalhos em grupo que vão debater o texto base da 14º Plenária Nacional da CUT, que vai acontecer em Guarulhos/SP, entre os dias 28 de julho à 1º de agosto. Os delegados e delegadas que vão participar representando a CUT-SC serão escolhidos na manhã do dia 31 de maio. Na mesma manhã, será dado início à convocação do 12º Congresso Estadual da CUT-SC, previsto para 2015.

Lembramos que o atual mandato tem suas resoluções congressuais definidas no 11º Congresso (em 2012) e que se estendem até o final da gestão, em 2015. O objetivo da Plenária Estatutária, que acontece no meio do mandato, é atualizar as discussões de conjuntura, fazer o balanço da gestão e, caso necessário, definir novas resoluções, reafirmando-se ou definindo algumas como prioritárias.

Confira a programação:

Informe da CNTE

CNTE trata da Conae em reunião do FNE

O Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo Filho, participou de reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), nos dias 22 e 23 de maio, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF.

As Comissões Especiais do FNE trataram da atualização dos regimentos internos do FNE e da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), além da organização da estrutura necessária para realização da conferência, adiada para o período de 19 a 23 de novembro de 2014.

A tramitação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PL-8035/10) na Câmara dos Deputados também foi tema de discussões. A previsão é que o PNE entre em votação no plenário na próxima quarta-feira, dia 28/5.

Ato Macrorregional em Chapecó contou com centenas de participantes

Apesar de toda a chuva, na tarde desta quarta-feira (21/05), o Ato Macrorregional do SINTE/SC em Chapecó contou com centenas de participantes, em defesa da educação pública de Santa Catarina. Não havendo possibilidade de ser realizado na praça central de Chapecó, em razão da forte chuva, o importante evento aconteceu no ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Marechal Bormann.

Além de lideranças e trabalhadores em educação da Regional do SINTE de Chapecó, todas as Regionais da Macrorregional Oeste estiveram representadas, no Ato: Palmitos, Joaçaba, Concórdia, Maravilha, Xanxerê, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste. O Ato Macrorregional contou com a presença maciça de estudantes, que manifestaram-se, denunciando as péssimas condições das escolas onde estudam. Com as palavras de ordem “Basta Colombo!”, todos os participantes do Ato demonstraram indignação e revolta com o descaso do governo do Estado, em relação à educação pública.

Ato Macrorregional do SINTE/SC será realizado nesta quarta-feira

Será realizado, nesta quarta-feira (21/05), o Ato Macrorregional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, em Chapecó. O evento está marcado para às 16 horas, na Praça Coronel Bertaso. Além de Chapecó, o SINTE/SC estará realizando Atos Macrorregionais em Joinville, Florianópolis e Lages, com o tema: “Em Defesa da Escola Pública”. O objetivo dos Atos será denunciar as condições precárias de cada unidade escolar, na rede pública de todo o Estado.

Em Chapecó, o Ato Macrorregional do SINTE/SC contará com a participação das Regionais do SINTE de Chapecó, Palmitos, Joaçaba, Concórdia, Maravilha, Xanxerê, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste. Para o Ato, foram convidados estudantes, pais, e lideranças de cada Regional.

Representantes de escolas se reúnem na Regional do SINTE

No final da tarde desta segunda-feira, representantes de escolas reuniram-se, na Regional do SINTE de Chapecó. Em pauta, informações a respeito do encaminhamento de processos jurídicos e do chamamento para o Ato Macrorregional em Chapecó, que será realizado, na próxima quarta-feira, 21 de maio, às 16 horas, na Praça Coronel Bertaso. Além de Chapecó, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC) estará realizando Atos Macrorregionais em Joinville, Florianópolis e Lages. Os Atos terão como tema, “Em Defesa da Escola Pública”, quando serão denunciadas as condições precárias de cada unidade escolar, da rede pública de todo o Estado.

Em Chapecó, o Ato Macrorregional contará com a participação das Regionais do SINTE de Chapecó, Palmitos, Maravilha, Xanxerê, São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste, Joaçaba e Concórdia. Também, são convidados pais, estudantes e lideranças de cada Regional.

 

 

 

Informe da Estadual do SINTE

Tribunal de Justiça confirma decisão que

obriga Estado a reformar escola na Capital

A 2ª Câmara de Direito Público manteve sentença da Comarca da Capital, em ação ajuizada pelo Ministério Público, e determinou que o Estado de Santa Catarina providencie reformas em uma escola localizada no bairro Tapera, em Florianópolis, bem como a construção de um novo edifício compatível com as necessidades da mesma instituição, no prazo máximo de 90 dias. O acórdão, que teve votação unânime, também confirmou multa de R$ 5 mil por dia de atraso.

Em suas razões, o Estado alegou que não estava sendo levada em consideração a previsão orçamentária, e que tem outras responsabilidades além da educação. Afirmou, também, a inviabilidade do controle judiciário sobre a atividade administrativa, e ressaltou a abertura de licitação para reforma da escola em questão.

O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, relator do acórdão, afirmou que, segundo o parecer ministerial, apesar de definido o prazo de 150 dias para reforma quando feita a licitação, o resultado não foi satisfatório, permanecendo as irregularidades. O magistrado também ressaltou a urgência com que devem ser cumpridas as demandas referentes à educação, pois se trata de um dos direitos fundamentais da Constituição.

“Vê-se que, além das obrigações gerais para com o padrão de qualidade do ensino público, o Estado de Santa Catarina se comprometeu a garantir a existência de condições físicas adequadas para o funcionamento das escolas, o que não pode ser olvidado, sob pena de responsabilidade dos respectivos administradores, daí porque não há como impedir que o Poder Judiciário intervenha para fazer cumprir, cogentemente, a obrigação específica assumida pelo Poder Público na própria Constituição Estadual e que deixou de cumprir satisfatoriamente, porque o prédio em análise se encontra em precárias condições de funcionamento e habitabilidade” (Apelação Cível n. 2012.003971-6).

Fonte: Tribunal de Justiça de SC

Do SINTE Estadual

Regional do SINTE de Chapecó tem reuniões marcadas

Esta semana, durante reunião com os integrantes da Coordenação Regional de Chapecó, foram agendas duas importantes reuniões, as quais acontecerão na Regional. Participaram da reunião da Coordenação Regional, a Secretária dos Aposentados e Assuntos Previdenciários do SINTE/SC, professora Inês Leodete Fortes Pereira, e a Secretária Adjunta de Organização – Oeste – do SINTE/SC, professora Alvete Pasin Bedin. A primeira delas será nesta segunda-feira (19/05), às 17h30, com os representantes de todas as escolas, na Regional do SINTE de Chapecó. Em pauta, a organização da mobilização da categoria para o Ato Macrorregional, que será realizado, na quarta-feira (21/05), a partir das 16 horas, na Praça Coronel Bertaso.

A Diretoria Executiva do SINTE/SC discutiu e aprovou a realização de quatro atos macrorregionais, nas cidades de Chapecó, Joinville, Florianópolis e Lages, cujo tema será Em Defesa da Escola Pública. Em Chapecó, participarão do importante evento, as Regionais de Chapecó, Palmitos, Maravilha, São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste, Joaçaba, Concórdia, Caçador e Videira.

No próximo dia 22 de maio (quinta-feira próxima), às 16 horas, será realizada reunião com Especialistas, AEs, ATPs, na Regional do SINTE de Chapecó.

A pauta será a seguinte, conforme deliberação do Conselho Deliberativo do SINTE/SC:

– Informações jurídicas;

– Debater sobre questões específicas do setor;

– Formular propostas.

 

 

 

Medicina da UFFS terá mais de 80% das vagas reservadas a alunos da escola pública

Vítor Santos

Agência AL

O curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Chapecó, cujas aulas estão previstas para iniciar dia 23 de fevereiro de 2015, terá mais de 80% das vagas reservadas para egressos da escola pública. “Das 40 vagas, seguramente 35 serão para alunos de escolas públicas, de todo o país”, enfatizou o reitor da UFFS, professor Jaime Giolo, durante audiência pública da Comissão de Saúde, realizada na noite desta quinta-feira (15) no plenário da Câmara de Vereadores de Chapecó. “Façam o Enem, selecionaremos por este sistema”, garantiu o reitor, que justificou o percentual, alegando que corresponde à proporção de jovens catarinenses matriculados na escola pública. Participaram da importante audiência pública, a Secretária dos Aposentados e Assuntos Previdenciários do SINTE/SC, professora Inês Leodete Fortes Pereira, a Secretária Adjunta de Organização – Oeste – do SINTE/SC, professora Alvete Pasin Bedin, a Coordenadora Regional do SINTE de Chapecó, professora Zigue Timm, e o Conselheiro da Regional de Chapecó, professor e vereador Cleber Ceccon.

Volnei Morastoni (PT), que preside Comissão de Saúde, explicou à comunidade presente, principalmente estudantes do ensino médio, que o curso será direcionado à prevenção e à atenção básica. “Os estudantes serão imersos no sistema público de saúde para conhecerem o SUS por dentro”, explicou o professor Derlan Trombetta, coordenador do grupo de trabalho que revisa o Projeto Pedagógico, acrescentando que haverá “formação técnica associada à formação humanista”. Para Morastoni, “do ponto de vista da população e da saúde pública, o programa curricular será muito importante”.

A professora Leoni Terezinha Zenevics revelou que as negociações junto ao Hospital Regional Lenoir Vargas Ferreira estão avançando, uma vez que o maior nosocômio do Oeste será transformado em hospital-escola, exigindo modificações físicas, como a construção de salas de aula, auditório, biblioteca e, inclusive, um espaço para o banco de leite.

De acordo com Luciane Carminatti (PT), que requereu a realização da audiência, o governo do estado, depois de gestão sua e do deputado Gelson Merisio (PSD), disponibilizou R$ 500 mil para a elaboração do projeto arquitetônico do Hospital Regional. “Eu estava namorando o deputado Merisio há muito tempo para conseguir este dinheiro”, brincou Carminatti, aludindo à rivalidade política existente entre PT e PSD na região Oeste. Além disso, Carminatti informou que emenda parlamentar do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), no valor de R$ 6 milhões, garantirá a aquisição de equipamentos para o hospital-escola.

Já a professora Valéria Silvana Faganello Madureira lembrou que será necessário ampliar o número de leitos do SUS, de modo a cumprir a legislação, que prevê no mínimo cinco leitos por aluno no município sede do curso de medicina. Valéria também adiantou que o Ministério da Educação exige “pelo menos três programas de residência médica”, que serão definidas entre cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia e traumatologia e ortopedia.

Por último, o professor Vicente de Paula relatou que a UFFS formatou seis convênios com hospitais da região, visando ampliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, residências médicas e até cursos de pós-graduação. Também foram formalizados convênios com quatro municípios, estabelecendo regras de intercâmbio de profissionais no âmbito do SUS entre as municipalidades e a UFFS.

O deputado Dirceu Dresch (PT) elogiou a intenção da UFFS de “apostar na prevenção”, e defendeu a formação de médicos que atendam os catarinenses, “tenham ou não dinheiro”. Para o parlamentar, a partir do programa Mais Médicos, do governo federal, “a sociedade brasileira não aceitará mais não ser atendida”.

Contratando professores

O vice-reitor da UFFS, Antonio Inácio Andreoli, informou que a universidade já está contratando professores para lecionar no curso de medicina. “O edital já foi lançado e a prova será dia 8 de junho. Queremos contratar professores para seis áreas”, explicou.

A opinião dos oestinos

Zenaide Coletto, representante do Movimento de Mulheres Camponesas, argumentou que o “movimento do campo tem sonhado junto” com os idealizadores do curso de medicina da UFFS e destacou a importância de priorizar a saúde pública, com ênfase na prevenção e disseminação de hábitos saudáveis.

Jamile Mocelin, que cursa medicina na Univali, em Itajaí, agradeceu o esforço de todos aqueles que se envolveram na estruturação do curso de medicina da UFFS. Ela informou que pretende se candidatar a uma vaga, uma vez que frequentou o ensino médio em escola pública. “Quero trabalhar e estudar perto de casa, para cuidar do povo que amo. Muito obrigada de coração”, declarou.

Prestígio local

Participaram da audiência o procurador de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser, o defensor público João Coutinho, os vereadores de Chapecó Nacir Marchesini,Cleiton Fossá e Professor Cleber Ceccon, a coordenadora do curso de medicina da Unochapecó, Aldarice Pereira da Fonseca, bem como profissionais da saúde, representantes dos movimentos sociais e estudantes do ensino médio da região Oeste.

Vence no próximo dia 30 o encaminhamento de documentação ao apostilamento

A Coordenação Regional do SINTE de Chapecó está chamando a atenção de todos os trabalhadores em educação sobre a ação coletiva que assegurou a correção e incorporação dos percentuais de 24,42% e de 19,62% na Vantagem Nominalmente Identificável (rubricas 1266 e 1267) vai beneficiar membros da carreira do magistério que receberam as gratificações (de função e de cargo comissionado) pelo exercício dos cargos de direção e de assessoramento até setembro de 1991. Por força de lei estes trabalhadores adquiriram o direito ao chamado apostilamento, que significou a agregação de parte ou da integralidade destas gratificações na remuneração. O encaminhamento de documentação ao apostilamento vence no próximo dia 30 de maio, quando serão realizados os cálculos, para execução da sentença.

Estas diferenças pleiteadas na ação coletiva do SINTE/SC estão sendo pagas pelo Estado e pelo IPREV por meio das rubricas 1585 e 1586. Mas é preciso ter muita atenção para os seguintes aspectos:

¨ Existe um considerável número de trabalhadores que recebem a VNI (rubricas 1266 e 1267), mas apesar da decisão judicial, ainda não incorporaram na remuneração os percentuais de 24,42% e 19,62%, ou seja, não percebem as rubricas 1585 e 1586;

¨ Persistem valores a serem cobrados, retroativos à incorporação dos abonos ao vencimento dos membros do magistério, desde junho de 2006, que não foram inteiramente adimplidos;

¨ Por fim, também existem situações de trabalhadores que percebem apenas um dos percentuais, ou seja, no demonstrativo de pagamento paga-se ou a rubrica 1585 ou a 1586.

Em todas estas situações há necessidade de fazer a cobrança dos valores por meio da execução na ação coletiva.

Assim reiteramos o chamado para aqueles que integram a carreira do magistério e percebem a VNI (rubrica 1266 e 1267) para encaminhar, até 30 de maio de 2014, os documentos hábeis para a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença.

Para apurar o montante devido pelo Estado e pelo IPREV, para cada um dos servidores que integram a categoria e percebem a verba, são necessários os seguintes documentos:

- Procuração individual de todos os interessados (disponível nas Regionais do SINTE);

- Pedido de Assistência Judiciária de todos os interessados (disponível nas Regionais do SINTE);

- Fichas Financeiras de 2005 a 2014 (disponível na SED ou GERED’s);

- Transcrição Funcional emitida pela SED ou GERED’s.

Coordenação Regional realiza reunião nesta quinta em Chapecó

A Coordenação Regional do SINTE realiza, nesta quinta-feira (15/05), às 17 horas, na sede da entidade, reunião com todos os integrantes da Executiva do SINTE Regional. Em pauta, discussão e preparação do Ato Macrorregional em Chapecó, que será realizado no próximo dia 21/05. Estarão representadas, no importante Ato, as Regionais de Chapecó, Concórdia, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Maravilha, São Lourenço do Oeste e Palmitos.

Informe da Estadual do SINTE

IV Seminário Estadual de Sistemas de Ensino de Santa Catarina

Curso de Medicina na UFFS Chapecó será tema de audiência pública

O primeiro curso de Medicina, em uma Universidade Federal de Chapecó e região, será realidade, a partir de 26 de fevereiro de 2015. Esta é a previsão do primeiro dia de aula da Medicina, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) de Chapecó.

Na próxima quinta-feira (15/05), às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Chapecó, o grupo de trabalho responsável pela implantação do curso realiza uma audiência pública, para apresentar à comunidade o trabalho realizado e os desafios ainda necessários, até fevereiro do próximo ano, e depois desta data.

Informe da Estadual do SINTE

SINTE participa de Seminário no Tribunal de Contas de SC

Representantes do SINTE/SC participaram hoje (13/05) do Seminário de Constituição, Concurso Público e Terceirização no Serviço Público, que aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de SC – TCE -, realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público de Qualidade.

O evento teve como debatedores sindicalistas, advogados, TCE, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Deputados Estaduais. Na mesa, representando o SINTE, estava o Coordenador Estadual, Luiz Carlos Vieira. Além dele, também participaram do evento, Carlos Alberto Lopes – Secretário Geral, Anna Julia Rodrigues – Secretária Adjunta de Organização da Grande Florianópolis, Rubens Luvison – Secretário de Políticas Sociais e de Gênero e Aldoir Kraemer – Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais.

Nas intervenções, os debatedores falaram sobre o regime privatista e neoliberal do governo do Estado, na desvirtuação do papel do Estado, na gestão do serviço público, utilizando mão de obra de estagiários e temporários, no caso do magistério, os ACTs, o que agrava, ainda mais, a precarização do trabalho. Foram citadas, ainda, as terceirizações, como prática corriqueira dos governos, o que traz grandes prejuízos aos trabalhadores.

A forma como o Estado trata esses trabalhadores pode ser exemplificada pelos ACTs do Magistério. Desde a nova Lei dos ACTs, aprovada em 2009, as desigualdades entre temporários e efetivos foram acirradas. Na remuneração os ACTs recebem como não habilitados. Contudo, muitos possuem graduação, pós-graduação, o que ainda maior o abismo, na distribuição de renda desses profissionais. Com relação às rescisões trabalhistas, se o temporário tem 3 faltas consecutivas, é sumariamente dispensado, sem processo administrativo, ou direito à defesa. Segundo dados da Secretaria de Educação, atualmente,a o quadro do magistério catarinense conta com mais de 22 mil ACTs.

Curso de Formação do SINTE será realizado sábado em Chapecó

Será realizado, no próximo sábado (17/05), em Chapecó, a segunda etapa do Curso de Formação Sindical, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - SINTE/SC. Conforme o Secretário de Formação Política e Sindical do SINTE/SC, professor Evandro Accadrolli, estará em estudo, o Fascículo 5 do Eixo I, que trata sobre o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação.

O curso acontecerá, a partir das 8h30, no Hotel Mogano, em Chapecó. Participarão do encontro, lideranças das Regionais de Chapecó, Curitibanos, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia, Caçador, Videira, São Miguel do Oeste, Palmitos, São Lourenço do Oeste, Xanxerê e Maravilha.

Professor Evandro Accadrolli coordena o curso.

Informe da Estadual do SINTE

Informativo Jurídico - SINTE/SC:

Da Estadual do SINTE

SINTE presente no Seminário que tratou sobre juventude em Chapecó

Na noite de sexta-feira passada (09/05), diversas lideranças e vários jovens reuniram-se, no auditório da Escola de Educação Básica Bom Pastor, em Chapecó. Todos participaram do Seminário sobre Políticas Públicas à Juventude, que contou com painel de debate com a Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo. A organização do importante evento foi do gabinete do professor e vereador Cleber Ceccon, com realização da Câmara de Vereadores de Chapecó.

Todos os presentes participaram ativamente do Seminário, levantando sérias questões que envolvem a faixa etária jovem, de 15 a 29 anos. Dentre as lideranças, além da Secretária Nacional de Juventude e do vereador Cleber Ceccon, Conselheiro da Regional do SINTE de Chapecó, estavam o vereador Diego Alves, a professora e deputada estadual Luciane Carminatti, a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC) e membro titular do Conselho Estadual de Educação, professora Alvete Pasin Bedin, a Coordenadora Regional do SINTE de Chapecó, professora Zigue Timm, juntamente com representantes religiosos, educacionais e da juventude de Santa Catarina.

Todos cumprimentaram a iniciativa do vereador Cleber Ceccon, além de se comprometerem em contribuir, na continuidade do processo, para conquista de políticas públicas aos jovens de Chapecó. Para isso, foi destacada a necessidade de ser criado o Conselho Municipal da Juventude, indicação já apresentada pelo vereador Cleber, na Câmara. Trata-se de um instrumento importante, para que mais direitos sejam garantidos à juventude chapecoense.

Estudantes indígenas poderão ter avaliação com critérios específicos

É o que determina o Projeto de Lei 5954/13, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Reportagem – Lara Haje

Edição – Marcos Rossi

Agência Câmara Notícias

Os processos de avaliação educacional dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes indígenas poderão ter de respeitar as particularidades culturais das diferentes comunidades e povos. É o que prevê o Projeto de Lei 5954/13, do Senado, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96).

Segundo o autor, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os estabelecimentos de ensino e os estudantes indígenas não devem ser submetidos aos mesmos processos de avaliação das demais escolas e alunos. “Fatores como a relação entre as línguas maternas e a portuguesa e a importância da oralidade de cada cultura devem ser respeitados e levar à elaboração, pelas autoridades competentes, de avaliações específicas”, argumenta.

Hoje, a LDB assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem tanto na educação básica, quanto no ensino profissionalizante e no ensino superior. Pelo texto, serão assegurados a essas comunidades também processos próprios de avaliação.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Regional do SINTE estará representada no Seminário sobre Políticas Públicas à Juventude

A Regional do SINTE de Chapecó estará representada no Seminário sobre Políticas Públicas à Juventude, que acontece, nesta sexta-feira (09/05), no auditório da Escola de Educação Básica Bom Pastor, às 19 horas. O importante evento está sendo organizado pelo mandato do professor e vereador Cleber Ceccon, com realização da Câmara de Vereadores de Chapecó.

Programação do Seminário sobre Políticas Públicas à Juventude:

19 hs. – Abertura – Apresentação dos objetivos – Composição da mesa.

19h30 – Painel de Debate – Políticas Públicas à Juventude e Estatuto da Juventude (Cenário Nacional) - Severine Macedo, Secretária Nacional da Juventude.

20h30 – Debate e Encaminhamentos.

22 hs. - Encerramento.

Professores aposentados tiveram aula de saúde preventiva na Regional

No início da tarde desta terça-feira (06/05), os professores aposentados, da Regional do SINTE de Chapecó, tiveram aula de saúde preventiva. A palestrante foi a técnica de enfermagem Silvana Maria Petry, do Programa SC Saúde. Ela falou sobre “A importância da alimentação na hipertensão arterial”. Participou da reunião, a Secretária dos Aposentados e Assuntos Previdenciários do SINTE/SC, professora Inês Leodete Fortes Pereira.

Na oportunidade, muitas informações importantes foram repassadas, aos participantes, que puderam tirar dúvidas sobre prevenção à saúde. Um dos enfoques da palestra tratou sobre os malefícios, à saúde, causados pela alta ingestão de sódio, encontrado, principalmente, nos alimentos industrializados. Veja dados, abaixo, juntamente com as fotos da reunião: