O Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE -
PL 8035/10), segundo o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR)
para o texto do Senado. Por acordo entre as lideranças, os destaques
apresentados pelos partidos ao texto serão analisados na próxima
semana.
Entre as mudanças aprovadas
pela Câmara na comissão especial está a meta de atingir a
aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação
pública ao final dos dez anos de vigência do novo plano.
Um dos pontos em debate nos
destaques é a possibilidade de a União ter de complementar recursos
de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o
montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação,
conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno
Qualidade (CAQ).
Após a aprovação do PNE, o
Plenário encerrou a Ordem do Dia.
(Agência Câmara Notícias)
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