Encaminhamentos
da Reunião Conselho Deliberativo (Dias 04-05/02/2015)
Regionais
Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville,
Rio do Sul, Lages, Mafra, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel
do Oeste, Itajaí, Araranguá, Brusque, Xanxerê, Jaraguá do Sul,
Laguna, Ituporanga, Maravilha, Curitibanos, Ibirama, São José, São
Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.
Municipais
Presentes: Governador Celso Ramos, Morro da Fumaça, Nova Veneza,
Ouro, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Cordilheira Alta, Nova
Erechim, Descanso, São José do Cedro, Tunápolis, Balneário
Camboriú, São João Batista, Saudades, Ibiam, Águias de Chapecó,
São Carlos.
Componentes
da Diretoria Executiva Presentes: Vieira, Marcus, Carlos Alberto,
Sandro, Rosangela, Evandro, Alvete, Ilone, Marcelo Serafim, Maria
Aparecida, Cassiano, Anna Julia, Inês, Rubens, Aldoir, Claudete e
Marcelo Speck.
Pauta:
1
– Informes Gerais e da Executiva,
2
– Análise de Conjuntura,
3
– Avaliação da Proposta do Governo,
4
– Secretarias,
5
– Finanças (Aprovação das Contas de 2014 e Orçamento de 2015),
7
– Encaminhamentos Gerais,
8
– Outros.
Encaminhamentos
Conjuntura e Proposta do Governo
1
– Resgatar todos os documentos do SINTE/SC sobre o debate de
carreira, (Seminários, Conselhos, Assembleias, Conferências e
Congresso), para elaboração de material para subsidiar a discussão
da carreira;
2
– Fazer uma proposta do sindicato sobre tabela e carreira com os
seguintes pontos:
-
O nível inicial da carreira deve ser para formação de ensino
médio;
-
A diferença do ensino médio para graduação deve respeitar as
diretrizes nacionais de carreira e não pode ser inferior a 50%;
-
A diferença entre o início e o final da carreira (no mesmo nível)
não deve ser inferior a 50%,
-
A jornada de trabalho deve ser igual para ACTs e efetivos, (módulos
de 10, 20, 30 e 40 horas aula),
-
Isonomia salarial entre todos os trabalhadores em educação, (ACTs,
Efetivos e Aposentados),
-
Mesmo salário entre efetivos e ACTs de acordo com formação,
-
Ingresso e acesso de acordo com a titulação, a qualquer tempo,
-
Cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho como hora atividade, sendo
considerado hora aula e não hora relógio,
-
Garantia de reajuste do piso na carreira,
-
Garantia de realização de concurso público sempre que o nº de
ACTs chegar a 10%,
-
Ter 6 níveis na tabela;
3
– Dar continuidade ao debate sobre gestão democrática;
4
– Fazer estudo comparativo/levantamento mostrando as diferenças da
proposta do governo, da legislação atual e do que o sindicato
defende;
5
– Cobrar do governo aplicação de novos recursos, não apenas do
FUNDEB;
6
– Cobrança da aplicação dos recursos do pré sal na valorização
salarial dos Trabalhadores em Educação;
7
– O Conselho Deliberativo do Sindicato apresentará contraproposta
do PCCS à categoria;
8
– Realizar reuniões de representantes, para convocar e preparar as
Assembleias Regionais;
09
– Realizar Assembleias Regionais, para debater as propostas de
carreira, com encaminhamento das decisões, para sistematização da
Diretoria Executiva, em até 24 horas, após sua realização
(Indicativo de realizar até seis Assembleias Regionais no mesmo
dia).
10
– Organizar mobilização e organização dos profissionais
vinculados à FCEE;
11
– Verificar a possibilidade de filmagens das reuniões do Conselho
Deliberativo, com transmissão por vídeo conferência.
OBS:
Caso a proposta do plano de carreira for encaminhado a ALESC antes da
Assembleia Estadual, antecipar sua realização, de acordo com
decisão da Assembleia Estadual de Campos Novos.
Calendário:
09/02
a 20/02 – Reunião de representantes;
Até
20/02 – Encaminhamento, pelas Regionais, dos locais e datas de
realização das Assembleias Regionais;
23/02
a 07/03 – Assembleias Regionais;
10/03
– Assembleia Estadual.
OBS:
A Diretoria Executiva, em reunião no dia 10/02, decidiu antecipar a
data de realização da Assembleia Estadual para o dia 10/03, visto
não ter local adequado disponível para o dia 11/03.
Secretarias
Formação
1
– Foi realizado, durante o ano de 2014, mais uma etapa do Curso de
Formação da CNTE. Por problemas de agenda, não foi possível
realizar a última etapa, que será realizada este ano.
2
– Será construída, com as Regionais, uma proposta de formação
para o ano de 2015, com ampla divulgação, nas Regionais,
contemplando todo o Estado.
Educacional:
1
– Acompanhar as propostas ao Plano Estadual de Educação, buscando
garantir a inclusão das emendas propostas pelo sindicato e outras
entidades;
2
– Quando o projeto do novo PEE for encaminhado à ALESC, participar
das audiências públicas, para garantir a inclusão das propostas do
Sindicato;
3
– Pensar, na Secretaria Educacional, a produção de material sobre
as mudanças na educação básica;
4
– Elaborar material informativo, com a posição do SINTE/SC sobre
enturmação e turmas multiseriadas;
5
– Encaminhamento da proposta de Calendário Letivo 2015 do
SINTE/SC.
Diário
Eletrônico do Professor:
1
– Não aceitar a imposição do sistema, nas escolas, e que os
professores verifiquem a falta de infraestrutura necessária,
2
– Deverá ser elaborado documento explicitando os motivos da não
aceitação da imposição;
3
– Solicitar as condições necessárias de infraestrutura nas
escolas;
4
– No processo de implantação, realizar capacitação de todos os
professores, com a implantação de forma gradativa.
5
– Fazer modelo de documento às Regionais, e encaminhar ofício ao
governo, cobrando a implantação gradual, e somente após a
disponibilização de toda a infraestrutura necessária.
Comunicação:
1
– As Coordenações Regionais, quando tiverem algum problema, devem
entrar em contato com o departamento de imprensa do SINTE/SC, para
realizar entrevistas e fazer a divulgação nas rádios comunitárias
e mídia alternativa, fortalecendo e aumentando a divulgação do
Sindicato.
2
– Fazer orçamento sobre a publicação de uma coluna semanal em
jornal de circulação estadual, para apreciação na próxima
reunião do Conselho Deliberativo.
3
– Quando a Diretoria Executiva entender necessário, o SINTE/SC
poderá publicar notas pagas nos jornais.
Geral:
1
– Reunião Coletivos da CNTE, dia 24/02/2014;
2
– Reunião do Conselho das Entidades da CNTE, nos dias 26 e 27 de
fevereiro;
3
– Encontro de Educação Indígena, em São Paulo, dias 9 e 10 de
março;
4
– Devido à participação dos diretores nos coletivos, alguns
diretores não irão estar presentes nas Assembleias Regionais,
naquela semana.
Financeiro:
1
– Aprovação do Balancete do ano de 2014;
2
– Aprovação do Orçamento para o ano de 2015, com ressalvas.
(Poderá ter alteração de acordo com os impactos da nova proposta
do Governo);
3
– Realizar estudo sobre a possibilidade de implantação do
Programa de Cadastro de Sócios, nas Regionais;
4
– Indicativo para as Coordenações Regionais realizarem
Assembleias Regionais, com ponto de pauta específico, para
apresentação do balancete do ano anterior e orçamento para o ano
atual;
5
– O valor total destinado para compra de sedes próprias, às
Coordenações Regionais, no ano de 2015, será de até R$
1.400.000,00, sendo até R$ 250.000,00 por Regional, uma por
Macrorregional (Oeste, Planalto, Vale, Norte, Grande Florianópolis e
Sul). Como ainda nenhuma Regional do Planalto adquiriu sede própria,
e, na região Sul, foram feitas duas aquisições, este ano, serão
adquiridas duas sedes no Planalto e nenhuma na região Sul.
Critérios
para escolha da Regional que fará aquisição de sede própria:
1
– Deverá ser respeitada a regionalização (Oeste, Planalto, Vale,
Norte, Grande Florianópolis e Sul);
2
– A definição deverá levar em conta, de maneira alternada, uma
Regional com maior número de filiados absolutos, e outra com maior
número percentual de filiados. Para o ano de 2015, será considerada
a Regional que tiver o maior número absoluto de filiados, e, para o
ano de 2016, a Regional que tiver o maior percentual de filiados;
3
– A Regional escolhida poderá abrir mão da compra, em benefício
de outra;
4
– Se, na aquisição das seis sedes previstas para o ano de 2015,
não for utilizado o valor total previsto (R$ 1.400.000,00), poderão
ser adquiridas mais sedes, respeitando os critérios estabelecidos.
Moções:
Aprovada
Moção de apoio à retirada da MP 664/2014 (altera os critérios
para concessão de auxílio doença e pensão por morte) e da MP
665/2014 (altera os critérios para concessão do seguro desemprego e
abono salarial).
Diretoria
Executiva
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