Por:
Marcelo Espinoza Fotos: Fábio Queiroz (Agência AL)
Professores
de todo o Estado foram para a Assembleia Legislativa para protestar,
na manhã desta terça-feira (24), contra a Medida Provisória (MP)
198/2015, que fixa os salários dos profissionais contratados em
regime temporário pela rede pública estadual de ensino. Eles
ocuparam as dependências do Palácio Barriga Verde, e defenderam a
retirada ou a rejeição da MP, que terá sua admissibilidade
apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na
próxima terça-feira (3).
Segundo
o Coordenador Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC),
Luiz Carlos Vieira, os professores estarão novamente no Parlamento
Estadual, no próximo dia 3, para pressionar os deputados a
rejeitarem a proposta. Durante a mobilização na manhã desta
terça, os professores decidiram realizar uma Assembleia Estadual da
categoria, na próxima terça, na Praça Tancredo Neves, em frente à
Assembleia Legislativa. No encontro, eles vão avaliar o resultado da
mobilização contra a Medida Provisória. Não está descartada da
possibilidade de greve.
Segundo
o Coordenador, a proposta do governo estadual “fragmenta a
categoria e discrimina os ACTs, ao transformar os professores
contratados em módulos de 10, 20, 30 ou 40 horas em profissionais
horistas”. Vieira também considera que a MP incorpora a regência
de classe, e não respeita a Lei Nacional do Piso Salarial do
Magistério. “Os professores são uma única categoria. Todos têm
que ter o mesmo vencimento, o mesmo tratamento, e isso só será
possível, se os professores temporários tiverem oportunidade de um
concurso público para sua efetivação. Não dá para tratar os
professores de forma diferenciada”, afirmou o coordenador do Sinte.
Os
professores pretendem percorrer os gabinetes dos deputados, para
entregar uma carta na qual pedem a rejeição da Medida Provisória.
“Queremos que o governo repense essa medida e pelo menos nos ouça
e discuta conosco uma contraproposta”, reclama Vieira.
Presença
A
mobilização desta manhã contou com a participação de professores
ACTs, efetivos e aposentados de várias Regionais do Sinte no Estado,
como Chapecó, Maravilha, Palmitos, São Miguel do Oeste, Xanxerê,
Joaçaba, Campos Novos, Lages, Ibirama, São Joaquim e Laguna. Logo
nas primeiras horas dos dias, eles ocuparam as dependências da
Assembleia Legislativa para acompanhar a reunião da CCJ, realizada
nesta manhã, na expectativa que a MP fosse discutida. Devido à
pouca disponibilidade de espaço dentro da sala de reuniões das
comissões, a maioria dos professores permaneceu do lado de fora da
reunião, protestando com faixas, cartazes e palavras de ordem,
cobrando dos deputados a rejeição da Medida Provisória.
De
acordo com o Executivo, a MP 198/2015 tem como objetivo adequar os
salários pagos pelo estado à Lei do Piso Nacional do Magistério.
Para isso, os vencimentos dos professores temporários serão
compostos pela soma do vencimento, mais a hora-atividade, mais o
incentivo à produtividade em sala de aula. A Secretaria de Estado da
Educação garante que apenas os professores contratados após a
assinatura da MP serão atingidos pela medida. Os já contratados
mantêm seus vínculos anteriores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário