Professores se mobilizam e marcam Assembleia Estadual para próxima terça (3)

Por: Marcelo Espinoza   Fotos: Fábio Queiroz (Agência AL)

Professores de todo o Estado foram para a Assembleia Legislativa para protestar, na manhã desta terça-feira (24), contra a Medida Provisória (MP) 198/2015, que fixa os salários dos profissionais contratados em regime temporário pela rede pública estadual de ensino. Eles ocuparam as dependências do Palácio Barriga Verde, e defenderam a retirada ou a rejeição da MP, que terá sua admissibilidade apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima terça-feira (3).

Segundo o Coordenador Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC), Luiz Carlos Vieira, os professores estarão novamente no Parlamento Estadual, no próximo dia 3, para pressionar os deputados a rejeitarem a proposta. Durante a mobilização na manhã desta terça, os professores decidiram realizar uma Assembleia Estadual da categoria, na próxima terça, na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembleia Legislativa. No encontro, eles vão avaliar o resultado da mobilização contra a Medida Provisória. Não está descartada da possibilidade de greve.

Segundo o Coordenador, a proposta do governo estadual “fragmenta a categoria e discrimina os ACTs, ao transformar os professores contratados em módulos de 10, 20, 30 ou 40 horas em profissionais horistas”. Vieira também considera que a MP incorpora a regência de classe, e não respeita a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério. “Os professores são uma única categoria. Todos têm que ter o mesmo vencimento, o mesmo tratamento, e isso só será possível, se os professores temporários tiverem oportunidade de um concurso público para sua efetivação. Não dá para tratar os professores de forma diferenciada”, afirmou o coordenador do Sinte.

Os professores pretendem percorrer os gabinetes dos deputados, para entregar uma carta na qual pedem a rejeição da Medida Provisória. “Queremos que o governo repense essa medida e pelo menos nos ouça e discuta conosco uma contraproposta”, reclama Vieira.

Presença

A mobilização desta manhã contou com a participação de professores ACTs, efetivos e aposentados de várias Regionais do Sinte no Estado, como Chapecó, Maravilha, Palmitos, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Joaçaba, Campos Novos, Lages, Ibirama, São Joaquim e Laguna. Logo nas primeiras horas dos dias, eles ocuparam as dependências da Assembleia Legislativa para acompanhar a reunião da CCJ, realizada nesta manhã, na expectativa que a MP fosse discutida. Devido à pouca disponibilidade de espaço dentro da sala de reuniões das comissões, a maioria dos professores permaneceu do lado de fora da reunião, protestando com faixas, cartazes e palavras de ordem, cobrando dos deputados a rejeição da Medida Provisória.

De acordo com o Executivo, a MP 198/2015 tem como objetivo adequar os salários pagos pelo estado à Lei do Piso Nacional do Magistério. Para isso, os vencimentos dos professores temporários serão compostos pela soma do vencimento, mais a hora-atividade, mais o incentivo à produtividade em sala de aula. A Secretaria de Estado da Educação garante que apenas os professores contratados após a assinatura da MP serão atingidos pela medida. Os já contratados mantêm seus vínculos anteriores.