terça-feira, 22 de abril de 2014

Comissão aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

 
Votação terá continuidade nesta quarta-feira

Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Marcelo Oliveira
Agência Câmara Notícias

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou, há pouco, o texto-base da proposta. Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do Plano, que trata da superação das desigualdades educacionais.
Pelo texto, anteriormente aprovado pela Câmara, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Já pela redação do Senado, os colégios precisam combater todo tipo de discriminação.
Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), autor da emenda aprovada, o texto aprovado pelos senadores está de acordo com a Constituição e é mais amplo. Por essa razão, disse ele, vai garantir a segurança de um maior número de pessoas.
A votação do projeto terá continuidade amanhã, às 14h30, no Plenário 1. Um dos pontos a serem debatidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.
Íntegra da proposta:

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