Luiz Carlos Vieira,Coordenador
Estadual, e Evandro Accadrolli, Secretário de Formação Política e
Sindical do SINTE, estiveram presentes na manhã ontem, dia 29/04, em
Curitiba – PR, na Marcha da Educação organizada pela APP
Sindicato que reuniu mais de 20 mil trabalhadores pelas ruas da
capital do Paraná.
A greve no Estado foi
considerada pelos dirigentes da APP como histórica, já que em 7
dias de mobilização cerca de 80% dos trabalhadores aderiu a
paralisação. Durante a marcha uma comissão de negociação do
Sindicato esteve com o secretário da educação, Paulo Schmidt, para
receber um documento no qual foi discutido na Assembleia Estadual de
Avaliação da Greve, que aconteceu durante a tarde.
Após uma longa e emocionante
marcha em Curitiba, mais de quatro mil educadores(as) de todo o
Estado se reuniram no espaço Expo Unimed, na capital, para a grande
Assembleia dos(as) educadores(as) da rede estadual do Paraná. Foi um
número recorde de participantes, que deu mostras da força e tamanho
da paralisação organizada pela a APP-Sindicato. Durante a
assembleia, a categoria ouviu o relato pormenorizado feito pela
direção do sindicato a respeito da proposta apresentada pelo
governo do Estado.
Em seguida, foram feitas as
defesas de duas propostas: a continuação da greve por tempo
indeterminado ou a suspensão da paralisação, com a manutenção do
estado de greve e a continuidade do monitoramento do cumprimento da
proposta apresentada pelo Poder Executivo. Foram apresentadas DEZ
defesas de CADA proposta e, por fim, os(as) educadores(as) decidiram
SUSPENDER a greve, manter o ESTADO DE GREVE e retornar às escolas no
DIA 5 DE MAIO.
Veja a proposta do governo
apresentada e aceita pela maioria:
VALOR DO PSPN – Aplicação do
índice da data-base (estimado em 6,5%), em maio.
33% DE HORA-ATIVIDADE –
Reconhecimento da dívida de uma hora-aula atividade a mais aos (às)
professores(as). Pagamento, em dinheiro, do valor correspondente, em
agosto. E implementação, definitiva, na distribuição de aulas em
dezembro de 2014.
REAJUSTE REAL PARA OS(AS)
FUNCIONÁRIOS(AS) DE ESCOLAS – Elevação do auxílio-transporte
dos(as) funcionários(as) ao patamar do que recebe um(a) professor(a)
por 20 horas, isto é, cerca de R$ 90,00 a mais neste benefício
(passaria de R$ 250,00 para R$ 340,00). Também haverá o
encaminhamento, junto com a Lei da Data-base, da garantia de que
nenhum(a) funcionário(a) público(a) tenha o salário-base inferior
ao valor do Salário Mínimo Regional. Por fim, o governo assegurou o
pagamento da data-base, em maio, em parcela única.
PSS - Considerar o tempo de
serviço dos temporários (PSS), quando este educador(a) for aprovado
em concurso, para efeito de avanço na carreira. Além disso, nos
próximos 20 dias, o governo enviará um projeto de lei específico
para a alteração do contrato, a fim de que o(a) professor(a) receba
pela sua titulação (Ensino Superior e Pós-graduação).
EDUCAÇÃO ESPECIAL – No prazo
de 20 dias o governo criará uma comissão especial formada pela
APP-Sindicato, governo e Apaes, para tratar da implantação da
hora-aula, conforme revindicação da APP.
PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES E
PROGRESSÕES EM ATRASO – Pagamento em três vezes: a primeira em
junho, a segunda em agosto e a terceira em novembro.
NOVO MODELO DE ATENDIMENTO À
SAÚDE – Um decreto, criando a comissão que terá como objetivo
estudar um novo modelo, será publicada em 20 dias. Um projeto de
lei, então, será encaminhado para aprovação da Assembleia
Legislativa do Paraná.
CORTE DO AUXÍLIO-TRANSPORTE –
Haverá a suspensão do corte imposto aos(às) educadores(as) em
licença médica ou qualquer licença. Continuará a negociação
sobre a incorporação do auxílio ao salário.
DOBRA DE PADRÃO – Não havia
proposta sobre a dobra. Na negociação de hoje, a direção da APP
conseguiu que, no prazo de 20 dias, saia uma resolução nomeando os
integrantes de uma comissão que estudará a viabilidade da
implantação de uma segunda dobra de padrão.
ENQUADRAMENTO DOS(AS)
APOSENTADOS(AS), EJA, PORTE DAS ESCOLAS, CONCURSOS PÚBLICOS e FIM DO
DESMONTE PEDAGÓGICO – Itens serão tratados em uma reunião
específica, no mês de maio, entre a APP e a Secretaria de Estado da
Educação.
Fonte: APP Sindicato
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