O início da Ordem do Dia do
Plenário da Câmara impediu a conclusão, nesta quarta-feira (23),
da votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do
Executivo) na comissão especial responsável pela matéria. A
análise da proposta será retomada no próximo dia 6 de maio.
Ontem, o colegiado aprovou o
texto-base do projeto, que prevê como uma das metas, para os próximos
dez anos, a aplicação de 10% do PIB no ensino público. Na tarde de
hoje, o colegiado rejeitou três emendas que pretendiam retirar desse
percentual o investimento público em programas, como o Pronatec, o
ProUni, o Fies e o Ciência sem Fronteiras, além de creches e
pré-escolas conveniadas e a educação especial.
Após passar pela comissão
especial, o texto seguirá para o plenário. A matéria já havia
sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no
Senado, voltou para exame dos deputados.
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