UFFS homenageia Marcelino Chiarello

Ontem à noite, foi realizada a abertura do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, na Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus de Chapecó. Diversas autoridades participaram do importante evento. Para receber a justa homenagem, estiveram na solenidade, Pedro Paulo Chiarello e Claudir Chiarello, irmãos do professor Marcelino Chiarello.

Marcelino foi encontrado morto, em casa, em Chapecó, no dia 28 de novembro de 2011. O Ministério Público arquivou o processo, com base nos laudos da Polícia Civil de Santa Catarina, Gaeco de Chapecó e Polícia Federal, que concluíram que Marcelino teria cometido suicídio, sem a participação de terceiros. A conclusão continua sendo contestada pelos familiares, amigos e colegas do professor Marcelino Chiarello, que conheciam a luta, a persistência e a coragem do companheiro.

Foto: Adriano Sisnandes/diretoria de Comunicação/UFFS

Foto: Adriano Sisnandes/diretoria de Comunicação/UFFS

 

 

Informe da Estadual do SINTE

MP 198 volta à ALESC mas é rejeitada pela CCJ

Com 4 votos pela inadmissibilidade e 3 pela aprovação, a MP 198, que altera a contratação e a remuneração dos ACTs, foi derrubada na manhã de hoje, 31/03, na Comissão de Constituição e Justiça. A volta da matéria à CCJ pegou os trabalhadores em educação de surpresa, mas, mesmo assim, um grupo de professores/as e lideranças sindicais estava acompanhando a sessão, e fez apitaço, no hall de entrada da Assembleia Legislativa. Os deputados se disseram em posição desconfortável, diante do magistério, e culpam o Centro Administrativo, pela maneira como a proposta foi enviada ao Legislativo.

Com a possibilidade de a medida ser encaminhada para apreciação no plenário, os trabalhadores em educação se mobilizaram pelas redes sociais, e lotaram as galerias da casa. O Comando de Greve do SINTE estava em Lages, para primeira reunião de trabalho. Entretanto, ao saber de uma possível votação pela admissibilidade, pelos parlamentares no plenário, imediatamente, decidiram voltar à Capital, para unir-se aos demais trabalhadores, na mobilização. Diante da pressão, a medida provisória nem foi colocada na pauta da sessão de hoje, mas poderá voltar amanhã, prazo final. Após isso, a MP é arquivada, mas o governo ainda pode reeditá-la, após 60 dias da publicação. Os trabalhadores continuarão mobilizados na ALESC.

A reunião do Comando de Greve foi remarcada para amanhã de manhã, 01/04. Os representantes no Comando de Greve farão avaliação do movimento e os encaminhamentos das mobilizações para os próximos dias, por todo o Estado. De acordo com o Coordenador Estadual do SINTE/SC, Luiz Carlos Vieira, a greve vem ganhando cada dia mais adesões e apoios de várias entidades que desejam uma verdadeira mudança na educação do Estado, bem como a valorização de seus profissionais. Os trabalhadores em educação estão cada vez mais indignados com a posição do governo, que não sinalizou nem com a retirada da MP 198 na ALESC, mesmo após a derrota na Comissão de Constituição e Justiça, fruto da mobilização e determinação da categoria, neste período em que a MP poderia ser votada.

Além dos professores, pais e alunos estão participando das atividades e atos da categoria, em todo o Estado. O SINTE criou a campanha #grevesemmedo - acompanhe pelas redes sociais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MP 198 não é votada na Alesc

Por decisão do deputado Gelson Merisio, presidente da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária, hoje à tarde, a Medida Provisória 198 (ACTs) não foi apresentada à votação. Merisio não descartou a possibilidade de, amanhã (01/04), a MP ser votada. Em seguida, a deputada estadual Luciane Carminatti manifestou-se, em plenário, pedindo a retirada imediata e definitiva da MP 198 da Alesc, sendo aplaudida pelos/as trabalhadores/as em educação presentes na sessão.

Apoio à greve

O Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal da Fronteira Sul vem, por meio desta nota, manifestar apoio à greve dos professores da rede pública estadual de Santa Catarina.

Consideramos preocupante o modo como a Educação Pública e os professores são tratados pelo governo estadual, há muitos anos. Nós, acadêmicos e acadêmicas de Ciências Sociais, já no início de nossa carreira em sala de aula, somos companheiros e companheiras dos professores, que há muito lutam por seus direitos.

A sociedade, que sabe da importância do professor, deve, mais do que nunca, estar junto nas mobilizações, demonstrando seu total apoio, assim como já fizeram, de forma corajosa, em greves de outras classes.

Estamos em solidariedade com os professores, os acadêmicos do curso que atuam nas escolas, que estão sendo afetados com as medidas do governo do Estado, e a todos que, de alguma forma, estão mobilizados na luta pela defesa dos seus direitos.

CACS - Centro Acadêmico de Ciências Sociais - Ação de Classe (gestão 2014/2015)

CCJ apresenta parecer pela inadmissibilidade da MP dos professores temporários

Texto: Redação Agência AL – Foto: Fábio Queiroz/Agência AL

Após uma suspensão de quase 30 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a analisar a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), decidindo-se pela inadmissibilidade da matéria. O encaminhamento, realizado na manhã desta terça-feira (31), ocorreu por maioria de votos, com a abstenção do deputado Silvio Dreveck (PP).

Autor do parecer pela inadmissibilidade da MP, o deputado Mauro de Nadal (PMDB) argumentou que, ainda que atenda aos pressupostos da legalidade, constitucionalidade e juridicidade, a proposta enviada pelo governo do Estado não respeita os requisitos necessários para tramitar em regime de prioridade. O parlamentar também observou que a exposição de motivos que acompanha a proposta não traz a assinatura do governador Raimundo Colombo, nada levando a crer que tenha sido por ele formalizada. “Nossa conclusão é que os pressupostos necessários para a admissibilidade da iniciativa não foram atendidos, ainda que tenha respaldo nos aspectos legais.”

Na segunda parte do seu relatório, entretanto, Nadal manifesta-se pela elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) convalidando as relações jurídicas havidas no período entre a edição da MP e a publicação no Diário Oficial do Estado da decisão da Assembleia Legislativa pela inadmissibilidade da sua tramitação.

Líder do governo na Casa, Silvio Dreveck ressaltou que a apresentação do parecer viola o entendimento firmado entre as lideranças de bancadas partidárias de que a matéria teria sua análise suspensa até que o governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) chegassem a um acordo. O deputado chegou a solicitar mais tempo para trabalhar a questão junto o governo em busca de alternativas, mas foi voto vencido. “Concordo que, regimentalmente, esta matéria ultrapassou alguns limites, mas não tenho nenhuma informação de que as negociações tenham avançado e, por isso, não poderia apresentar o meu voto”, disse.

Já a deputada Luciane Carminatti (PT) afirmou que decisão pelo arquivamento da MP cria novas possibilidades de diálogo entre a Secretaria de Estado da Educação e a categoria dos docentes. “Vai ficar tudo zerado, dando espaço para que novas negociações sejam abertas.”

Tramitação

Com o resultado, a MP 198 segue para análise em Plenário, que poderá manter ou não o parecer da CCJ. Caso seja mantido, a matéria é arquivada, cabendo à Mesa Diretora a elaboração do Projeto de Decreto Legislativo, declarando-a insubsistente (sem fundamento legal).

Se, ao contrário, o Plenário decidir pela admissibilidade, a MP segue tramitando na Casa, sendo encaminhada para a Comissão de Finanças e Tributação.

Vigilância

Cerca de 50 professores compareceram à Assembleia Legislativa para acompanhar os desdobramentos da MP 198 na CCJ e acompanharam a votação da admissibilidade por um telão instalado no hall. “Consideramos a rejeição uma vitória do movimento. É o resultado das nossas vigílias na Alesc, a nossa pressão resultou na votação pela inadmissibilidade. A MP marginaliza parte da carreira e diminui os salários. Temos professores que, no contracheque de março, já receberam salário reduzido”, disse a professora aposentada Rosane de Souza, coordenadora do Sinte Regional de Florianópolis.

Grevistas se mobilizam em Chapecó

Esta segunda-feira foi de intensa mobilização dos/as trabalhadores/as em educação que estão em greve, na Regional do SINTE de Chapecó. No início da manhã, os/as grevistas realizaram manifestação, próximo à Ric TV, à Rádio Oeste Capital, além das Escolas de Educação Básica Clélia Bodanese e Zélia Scharf, contando sempre com o apoio dos estudantes, que acompanham as manifestações da greve. Com isso, aumenta a adesão da categoria à greve, deflagrada em Assembleia Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina – SINTE/SC.

No começo da tarde, os/as trabalhadores/as na educação pública, da Regional do SINTE de Chapecó, realizaram manifestação, na Praça Coronel Bertaso. Com palavras de ordem (“É greve! É greve, até que o Colombo pague tudo o que nos deve!”), os grevistas ocuparam a praça central, até a metade da tarde.

Às 17h30, a Coordenação Regional do SINTE de Chapecó realizou a primeira reunião com os integrantes do Comando Regional de Greve. Além da avaliação do movimento grevista, foi aprovada agenda para terça-feira (31/03). Cada trabalhador/a em educação irá à sua escola, para intensificar a mobilização da categoria. Também, foi decidido que a Comissão Regional de Mobilização irá, pela manhã, aos municípios de Nova Itaberada, Águas Frias e Nova Erechim. Às 18 horas, haverá mobilização no CEJA de Chapecó.