Informe da Estadual do SINTE

SINTE questiona do governo recorrentes erros nas folhas de pagamento dos/as servidores/as

A greve encerrou no dia 03 de junho, e um dos primeiros pontos de pauta discutido foi o calendário de reposição, para que os percentuais descontados dos/as grevistas fossem devolvidos. Conforme foi acordado, imediatamente após a entrega do calendário de reposição e do termo de compromisso assinado, os valores seriam devolvidos, e os descontos cessariam. Porém, não é esta a realidade, pois os descontos e erros nos contracheques continuaram acontecendo, em julho e agosto, em diversas regiões do Estado. Na última mesa de negociação, o SINTE questionou novamente o governo, para saber a razão dos problemas continuarem acontecendo.

A justificativa da SED foi de que as falhas ocorreram, por conta da migração do sistema de informática antigo para um novo, e que provavelmente neste processo ocorreram erros. Por isso, muitos/as ficaram sem receber o vale alimentação, aulas excedentes e, em alguns casos, o valor salarial pago foi menor do que o devido. É interessante observar que os erros sempre acontecem no contracheque dos/as trabalhadores/as que acabam recebendo sempre menos, nunca a mais.

Em virtude de estarmos recebemos inúmeras ligações, denúncias e contracheques apontando os erros, o SINTE continua buscando, junto à SED, a solução desses problemas. O responsável pelo setor, Valdemir Kriger, assumiu o compromisso de fazer uma folha suplementar, regularizando a situação, no pagamento do mês de agosto.

Salientamos, porém, que os valores serão pagos apenas àqueles/as que fizeram a regularização, nas suas unidades escolares. Por isso, é importante que a regularização tenha sido feita, em tempo hábil, para que a folha suplementar pudesse ter sido rodada e os valores pagos ainda em agosto. Aos/as que não fizeram a regularização, esta deve ser feita até o dia 05/09, para que possam receber no contracheque de setembro.

As escolas e GEREDs já estão orientadas e autorizadas a fazer a regularização, e o SINTE também está à disposição, para que os trabalhadores enviem denúncias, caso não encontrem solução junto à SED, para que possamos tomar as providências necessárias, para que nenhum/a servidor/a seja prejudicado/a, e tenha o seu salário pago corretamente.

Os casos mais recorrentes de erros são: não pagamento da regência, ou pagamento errado da mesma, não pagamento das aulas excedentes, vale alimentação, e, no caso dos ACTs, os que tiveram alteração de contrato não foram registrados de forma correta, causando erro no pagamento.

Entrevista com o Coordenador Estadual do SINTE/SC, professor Luiz Carlos Vieira, dia 26/08:

Informe da Estadual do SINTE

FCEE abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 003/2015

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2015, conforme publicado no Diário Oficial de Santa Catarina nº 20.132, de 28 de agosto de 2015, destinado a contratação de pessoal por prazo determinado para atuação no campus da instituição, localizado em São José (SC). As vagas disponíveis são para cargos de Nível Médio com carga horária de 40 horas (Instrutor e Técnico em Atividades Agropecuárias) e Nível Superior com carga horária de 20 horas (Médico, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Psiquiatra, Bibliotecário e Enfermeiro). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no campus da FCEE no período de 28 de agosto de 2015 a 14 de setembro de 2015 das 14h às 18h.

O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais para contratação temporária pelo período de 12 meses, podendo a contratação ser prorrogada por mais uma única vez, pelo mesmo prazo, a critério da Administração Pública.

Eis o Edital:

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2015/FCEE

28/08/15 - A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2015, conforme publicado no Diário Oficial de Santa Catarina nº 20.132, de 28 de agosto de 2015, destinado a contratação de pessoal por prazo determinado para atuação no campus da instituição, localizado em São José (SC). As vagas disponíveis são para cargos de Nível Médio com carga horária de 40 horas (Instrutor e Técnico em Atividades Agropecuárias) e Nível Superior com carga horária de 20 horas (Médico, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Psiquiatra, Bibliotecário e Enfermeiro). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no campus da FCEE no período de 28 de agosto de 2015 a 14 de setembro de 2015 das 14h às 18h. Mais informações no Edital disponível neste link.

O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais para contratação temporária pelo período de 12 meses, podendo a contratação ser prorrogada por mais uma única vez, pelo mesmo prazo, a critério da Administração Pública.

Inscrições: de 28/08/2015 a à 14/09/2015

Vagas:

Nível Médio - carga horária de 40 horas (Instrutor e Técnico em Atividades Agropecuárias);

Nível Superior - carga horária de 20 horas (Médico, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Psiquiatra, Bibliotecário e Enfermeiro).

Frente quer mobilizar homens no combate à violência contra as mulheres

(Texto: Marcelo Espinoza - Foto: Miriam Zomer/Agência AL)

Ato na Assembleia marcou relançamento da frente parlamentar e apresentação de campanha mundial. FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

A Assembleia Legislativa relançou, na noite desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, também marcou o lançamento, em Santa Catarina, da campanha #ElesporElas (#HeForShe), promovida pela ONU Mulheres em todo mundo.

O objetivo principal da frente parlamentar, criada pelo Parlamento em 2013, é o mesmo da campanha da ONU: envolver os homens, desde a infância, no combate à desigualdade, à discriminação e principalmente à violência contra a mulher. "A prevenção é fundamental nesse processo e por isso precisamos discutir essa questão nas escolas, ensinar os meninos que não se bate em mulher", afirmou a assessora da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eliana Graça, que participou do ato.

A educação também é considerada um fator essencial para o fim da violência contra a mulher, na visão da representante da consultora-sênior ONU Mulheres Brasil, Júnia Puglia. Ela apresentou a campanha #ElesporElas, idealizada pela Secretaria-Geral da ONU, e que já conta com a adesão de várias personalidades e autoridades no Brasil e no mundo. "Só a educação é capaz de promover uma mudança cultural, e sem essa mudança nunca poderemos eliminar a violência", disse.

A presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina (Cedim-SC), Sheila Sabag, destacou a necessidade de políticas públicas para o enfrentamento da violência e da desigualdade contra a mulher. No entanto, para que esse trabalho seja eficiente, ela afirma que o poder público deve destinar recursos e ouvir a população na elaboração das políticas públicas.

“Reforçamos a importância do engajamento dos homens de Santa Catarina no enfrentamento à violência e a todas as formas de discriminação contra a mulher”, afirma a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina (CEDIM-SC), Sheila Sabag, integrante da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos e da Casa da Mulher Catarina. Em carta enviada à ONU Mulheres, Sheila cita os cinco municípios catarinenses constantes no mapa com mais incidência de crimes de feminicídio: Lages, Mafra, Criciúma, Balneário Camboriú e Chapecó.

Mobilização

O presidente da frente parlamentar, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), lembrou que Santa Catarina está entre os estados com os maiores índices de violência contra a mulher. "É algo que envergonha a nós, homens, e a toda sociedade catarinense", afirmou. "Nós, homens, temos a responsabilidade de enfrentar essa situação, não podemos nos omitir à violência, à discriminação contra a mulher."

O parlamentar afirmou que um grupo de trabalho, criado em conjunto com a frente, vai mobilizar os municípios catarinenses, em especial às câmaras de vereadores, a criarem suas frentes de combate à violência contra a mulher. "Vamos multiplicar esse debate, percorrendo o interior do estado, e mudar essa triste realidade", disse Padre Pedro.

A iniciativa contará com apoio do governo estadual, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (CEM). "Queremos ser parceiros nesse trabalho nos municípios. É os municípios que as coisas acontecem e é lá que temos que estar presentes para levar essa discussão", afirmou a coordenadora Célia Fernandes.

Um computador ficou à disposição para que os homens que participaram do ato aderissem à campanha #ElesporElas. Mais informações podem ser obtidas no site da campanha e na página da ONU Mulheres Brasil.

Participaram do ato desta quarta-feira os deputados Luciane Carminatti (PT) e Mário Marcondes; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Arnaldo Zimmermann; os vereadores Lino Peres (Florianópolis) e Ricardo Pelegrinello (Caçador), e o chefe de gabinete da deputada Ana Paula Lima (PT), Erlédio Pering.

Informe da Estadual do SINTE

SINTE participa de Audiência Pública sobre Segurança do Servidor e Usuários do Serviço Público

A segurança dos servidores e usuários dos órgãos públicos estaduais foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na noite de segunda-feira (24), no Plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. O proponente, deputado Mario Marcondes (PR), encaminhará relatório ao governador do Estado contendo as reclamações e sugestões levantadas durante a audiência. O SINTE/SC esteve representado pelo Coordenador Estadual, Luiz Carlos Vieira e a Secretária de Imprensa, Claudete Mittmann.

Os servidores da segurança pública, da educação e do sistema de saúde são os mais expostos à violência, no ambiente de trabalho, conforme relatado durante a audiência pública. O coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Luiz Carlos Vieira, concordou que colocar um policial dentro da escola não vai resolver. Ele propôs a realização de um diagnóstico sobre os mais variados aspectos da segurança em todos os espaços públicos. “Quando falamos de segurança, não devemos falar apenas de violência, mas de prevenção também. Não sabemos sequer quantas escolas têm autorização dos bombeiros para funcionar”, exemplificou.

 

 

 

Informe da Estadual do SINTE

Relatório mesa de negociação 25/08

SINTE e governo do Estado estiveram, ontem (25/08), em mais uma mesa de negociação. Iniciando os trabalhos, Décio Vargas (CONER) propôs o agendamento do próximo encontro, que ficou definido para o dia 08 de setembro, às 14 horas, data que, segundo a equipe do governo, deverão ser apresentadas as propostas de tabelas do novo Plano de Carreira do Magistério, com os valores e prazos de implementação, bem como a resposta oficial sobre o reajuste de 13,01% de 2015 para os/as profissionais que ainda não foram contemplados/as, que deveria ter sido pago no mês de janeiro. No entanto, Décio Vargas afirmou que, para o governo, este ano, não existe perspectiva de conceder reajuste ao restante da categoria.

Lei dos ACTs

Processo seletivo: O governo apresentou uma proposta de processo seletivo válido por dois anos, a ser implementada a partir de 2016, após a alteração da lei, com contratação válida por um ano, sendo que o/a profissional manterá sua classificação durante este período. E os/as que não conseguirem participar do processo seletivo terão oportunidade de escolher aulas na chamada pública.

A proposta defendida pelo SINTE/SC, sobre a contratação dos/as ACTs, é por 23 meses, e que os/as profissionais que estiverem ocupando vagas vinculadas permaneçam nelas, pelos dois anos da vigência do processo seletivo. O governo não concorda com esta forma de contratação dos/as ACTs, em virtude da variação das vagas.

Foi apresentada uma proposta de contratação dos/as professores ACTs, de acordo com o número de aulas efetivamente ministradas, sob a justificativa de que, atualmente, um/a professor/a que trabalha 11 (onze) aulas recebe o mesmo que o/a que trabalha 15(quinze) aulas, de acordo com a tabela abaixo:

O SINTE não concorda, pois não há consenso sobre o conceito de jornada, que, na visão do governo, é sobre a hora relógio, e, para o SINTE, a jornada é sobre a hora aula, de acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação, uma discussão que está sendo feita nacionalmente e transforma os/as ACTs como horistas. Lembramos também que a luta sempre foi pela realização de concurso público de ingresso, a cada dois anos, ou quando o número de vaga excedentes atingir os 10% de vagas disponíveis.

Mais uma vez, o SINTE cobrou a regularização imediata em folha suplementar dos erros de pagamento do mês de agosto. Segundo o governo, ocorreu “erro no sistema”, e que as Gereds foram orientadas a fazerem as regularizações, até o dia cinco do próximo mês.

Ato lança campanha e frente dos homens pelo fim da violência contra a mulher

Amanhã, quarta-feira (26), às 19h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, um ato vai marcar o lançamento em Santa Catarina da Campanha #ElesPorElas, da ONU Mulheres, e a reinstalação da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A campanha #ElesPorElas pretende mobilizar homens e meninos pela igualdade de gênero e contra a violência, mesmo objetivo da frente parlamentar criada em 2013 e que agora será reativada.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria Estadual da Mulher também são parceiros da iniciativa. A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Rosali Scalabrim, e a coordenadora da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, participarão do ato junto a lideranças de movimentos de mulheres de todo Estado.

No local, será possível fazer a adesão online à campanha #ElesPorElas, que acontece ao mesmo tempo em todo o mundo.

“Tanto a campanha quanto a Frente Parlamentar buscam a mobilização dos homens não só para que lutem por igualdade, mas também para que ajam pelo fim da violência contra a mulher. A cultura do machismo terá fim quando conseguirmos, gradativamente, garantir a igualdade e a não violência desde a família, passando pela escola e outros espaços sociais”, afirmou o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que preside a Frente Parlamentar dos Homens Pelo Fim da Violência.

Parabéns, Chapecó!

Informe da Estadual do SINTE

PEE: Meta sobre superação das desigualdades não debate questão de gênero no currículo escolar

Na sexta-feira, 21/08, aconteceu, em Florianópolis, a última audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação de Santa Catarina. O evento reuniu autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário, Secretaria da Educação, lideranças sindicais, pais, estudantes, movimentos sociais e sociedade, em torno das metas do PEE, para os próximos 10 anos, no Estado. O SINTE/SC esteve representado pelos/as professores/as Claudete Mittmann, Alvete Bedin e Evandro Accadrolli.

No Plano, estão 19 metas, com 297 estratégias, entre elas, a meta 6, que fala sobre a superação das desigualdades, tema mais comentado na Audiência, pois não está sendo colocaao em pauta a discussão de gênero nas escolas. Nas falas de deputados, professores e estudantes, ficou clara a importância do debate sobre diversidade, respeito e tolerância, numa tentativa de combater o preconceito, o machismo, e tratar sobre o padrão de família, nos dias atuais, já em sala de aula. A deputada Luciane Carminatti falou que pesquisas apontam que 76% dos lares brasileiros são cuidados por mulheres, sendo que, destes, 81,4% são as meninas (filhas) que arrumam a cama e 65,6% limpam a casa, enquanto apenas 11,6% dos meninos (filhos) arrumam a cama e 11,2% limpam a casa.

Além disso, a pesquisa traz outro dado amedrontador: 94% das jovens entrevistadas afirmam que já ouviram assédio sexual, por parte de homens, e 39% sofrem preconceito de gênero, o que mostra que o machismo afeta o desenvolvimento humano. Com relação à homofobia, o Brasil está em 1º lugar, no ranking de assassinatos homofóbicos do mundo, e, ainda assim, a escola não quer discutir o tema.

De acordo com a apresentação da SED, sobre o PEE, as metas e diretrizes do Plano estão pautadas no Sistema Nacional de Educação, alinhado ao PNE, mas, levando em conta a realidade de SC, e elaborado a partir das deliberações e análises dos CONAES – Conferências Nacionais de Educação, FEE – Fórum Estadual de Educação e CEE – Conselho Estadual de Educação -, as decisões foram questionadas, visto que a proposta inicial era de 18 encontros (Audiências Públicas), para debater o PEE com a sociedade, e, principalmente com os professores, já que, após a greve, muitos estão em processo de reposição, e não puderam acompanhar os debates.

Ainda, sobre os trabalhadores/as em educação, na meta 19, no item 21.1, está sendo proposta emenda para que o recurso do pré-sal, que deverá ir para a educação, sirva também para a valorização salarial dos professores/as, Plano de Carreira decente, implantação da educação integral e o incentivo à dedicação exclusiva, para que os/as trabalhadores/as criem vínculos mais fortes com a escola.

 

 

Nota de falecimento

Dona Edite com a filha Aida e a bisneta Catarina.

Com muito pesar, comunicamos o falecimento, hoje, da sra. Edite Baccin Rotava, mãe da professora Aida Rotava Paim. O velório acontecerá, a partir das 16 horas, na Capela da Funerária Stürmer, em Chapecó.

A todos os familiares, nosso abraço solidário.

Anna Julia eleita presidenta da CUT/SC

A Secretária Adjunta de Organização da Grande Florianópolis do SINTE/SC, Anna Julia Rodrigues, foi eleita, hoje, presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina – CUT/SC. A Chapa unitária tomou posse, logo após a eleição, durante o 12º CECUT, tendo como vice-presidente, Mário Antônio da Silva, do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina (Sintespe). A Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, professora Elivane Secchi, assumiu o cargo de Secretária de Movimentos Sociais da CUT/SC. A nova diretoria assume, por três anos, os trabalhos da CUT de Santa Catarina.

 

 

 

 

12º CECUT SC encerra hoje

Encerra, nesta sexta-feira, o 12º CECUT SC – Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores-, em Florianópolis. O SINTE/SC participa do Congresso, com 79 delegados. Da Regional do SINTE de Chapecó, participam do evento, as professoras Solange, Marilei, Dolores e Fabiana.

Pela manhã, foi realizada Mesa de Deliberações, com resoluções estaduais e propostas de resoluções para o CONCUT. À tarde, o 12º CECUT SC prossegue, com eleição de delegados/as para o Congresso Nacional da CUT, e retomada da Mesa de Deliberações. Para às 15 horas, a programação do evento prevê eleição e posse da Direção da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina, e, logo após, encerramento.

 

 

 

 

 

 

 

Dia de lutar, de ocupar as ruas e de defender a democracia

Dia 20 de agosto, um dia para entrar na história da defesa da democracia brasileira

(Texto: Sílvia Medeiros/CUT-SC)

Ontem, segundo dia do 12º Congresso da CUT-SC, foi o dia de colocar em prática o discurso da defesa da democracia. Empunhados de suas armas que são as faixas, as bandeiras e as reivindicações, os mais de 400 delegados e delegadas do congresso, se juntaram aos movimentos sociais, partidos políticos de esquerda, movimento estudantil e demais trabalhadores, para juntos realizarem o Ato em Defesa da Democracia.

Mais de mil pessoas, entre eles, jovens, mulheres, idosos, negros, homens e crianças gritaram em coro pelas ruas do centro de Florianópolis que não vai ter golpe! Com cartazes, que em nada se compara o ódio de alguns manifestantes da direita, as frases tinham reivindicações pedindo mais direito aos trabalhadores, valorização das políticas públicas, contra retirada de direitos e até faixas com agradecimento de investimento do governo federal.

O bancário e Secretário do Meio Ambiente da CUT-SC, Jacir Zimmer, destacou a importância da unidade nesse momento político. “Não estamos defendendo o governo, mas estamos em defesa da democracia do nosso país e dos direitos dos trabalhadores, por isso conseguimos reunir diferentes grupos da esquerda, que estão juntos em defesa de algo que já nos foi tão caro, que foi a falta de liberdade e a ditadura, defendemos a participação do povo, defendemos a democracia brasileira”, ressaltou Jacir.

“É um ato contra a direita e a favor dos direitos”, destacou a professora e Secretária Geral da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues. “Não vamos nos calar, não vão nos amedrontar! Sempre lutamos pelos direitos dos trabalhadores, com muito suor conseguimos esses direitos, com muito sangue retomamos à democracia do nosso país, que ninguém ouse duvidar da união dos trabalhadores”, falou Anna Julia.

O ato que teve início na praça histórica da Alfandega, na capital catarinense, percorreu as ruas do centro, passando em frente ao prédio em que aconteceu a Novembrada, que foi uma das primeiras manifestações populares contra o regime militar, em novembro de 1979, o então presidente João Figueiredo foi hostilizado por uma plateia de mais de quatro mil estudantes, que na época, também lutavam pela democracia.