segunda-feira, 14 de março de 2016

Informe da CNTE

Greve Nacional da Educação e Marcha dos 100 Mil

A conjuntura desfavorável aos trabalhadores em educação e à classe trabalhadora em geral, exige urgente e intensa mobilização para reverter a trajetória do desemprego, garantir os direitos sociais e trabalhistas e preservar a renda do trabalho.
A aprovação do PLS 131, do senador José Serra, foi mais um golpe contra a soberania do Brasil e contra o direito à educação e à saúde públicas, que perderão recursos para as empresas multinacionais que substituirão a Petrobras na exploração da camada Pré-sal de petróleo e gás natural - a maior jazida de hidrocarbonetos descoberta nas últimas décadas em todo o mundo. Por outro lado, o anúncio de uma nova reforma da Previdência Social para o setor público, com a possibilidade de extinção da Aposentadoria Especial do Magistério, dá sinais de que o Governo Dilma insistirá na estabilidade fiscal cortando direitos dos trabalhadores, ao invés de taxar as grandes fortunas e de aumentar (ou melhor, equalizar) as faixas contributivas do Imposto de Renda.
Nos estados e municípios, a propalada crise fiscal tem sido usada indiscriminadamente para justificar todos os tipos de abusos de gestores sobre os direitos dos servidores públicos. Além de salários atrasados, há inúmeros entes que não pagaram férias e décimo terceiro de anos anteriores, estando o reajuste do piso do magistério de 11,36%, para este ano de 2016, comprometido em muitas localidades.
Para piorar a situação, o país voltou a conviver com uma política privatizante de diversos setores públicos, com destaque para as escolas de nível básico. O repasse da gestão escolar para Organizações Sociais, assim como a militarização de inúmeras escolas públicas, além de afrontar princípios constitucionais (com a anuência do Supremo Tribunal Federal) constitui, de fato, um flagrante desrespeito à garantia do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada, para todos e todas.
Por essas razões, os/as trabalhadores/as em educação farão GREVE NACIONAL nos dias 15 a 17 de março, e o conjunto da classe trabalhadora organizará a MARCHA DOS 100 MIL, em Brasília, no dia 31 de março, para a qual os sindicatos filiados à CNTE deverão organizar caravanas para estarem presentes com o maior número possível de manifestantes.

Contamos com a força de todos/as!

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