Hoje, Dia Internacional das Mulheres, foi realmente especial. Trabalhadoras do campo e cidade foram às ruas de Chapecó, onde realizaram manifestações e passeata. Participaram da mobilização, também, trabalhadores dos meios rural e urbano.
A mobilização iniciou, logo cedo, na frente do Centro de Eventos de Chapecó. Em passeata, centenas de camponesas e trabalhadoras urbanas, juntamente com lideranças da Regional do SINTE de Chapecó, foram à Delegacia da Mulher, onde depositaram cruzes de madeira, com os nomes das mulheres assassinadas. Depois, as trabalhadoras seguiram à frente da Agência de Desenvolvimento Regional de Chapecó, onde, na Gerência Regional de Educação, a Coordenadora Regional do SINTE de Chapecó, professora Zigue Timm, entregou documento a ser encaminhado ao governador do Estado:“Exmo. Sr. Raimundo Colombo
Governador do Estado de Santa Catarina
O Movimento Coletivo das Mulheres de Chapecó dirige-se à V. Sª, neste Dia Internacional das Mulheres, para lembrá-lo que as mulheres são maioria, na rede pública estadual de educação. Junto com todas as trabalhadoras em educação, deste próspero Estado, queremos manifestar nossa indignação, diante dos projetos que V. Sª encaminhou, e conseguiu aprovação, pouco antes do recesso da Assembleia Legislativa. A Lei Complementar nº 668/2015 (Plano de Carreira, Cargos e Salários) e a Lei 16861/15 (Lei dos ACTs) retiram, visivelmente, direitos de todos/as os/as trabalhadores/as em educação de Santa Catarina.
Como se não bastasse, V. Sª determinou a incorporação da regência de classe, para precarizar, ainda mais, a valorosa categoria da educação catarinense. No que diz respeito à Lei Federal 11.738/2008, é de conhecimento público que V. Sª não tem cumprido com o pagamento dos reajustes do Piso Salarial Profissional Nacional, sendo 13,01%, de 2015, e 11,36%, relativo a 2016.
Cabe-nos, também, lembrar V. Sª que a realização da eleição para diretor/a de escola, mesmo chamada, pelo governo, de “democrática”, não ofereceu igual valor de voto, à comunidade escolar. Como forma de punição evidente, trabalhadores e trabalhadoras em educação, que resistem na luta em defesa da categoria, foram impedidos/as de participar da eleição, nas escolas. Muitas mulheres aguerridas tiveram os nomes negados, à inscrição para eleição de diretora. Certamente, essa medida arbitrária causou tamanha revolta e ainda mais indignação, por parte de toda a categoria.
Parece-nos que V. Sª, insensível aos problemas enfrentados pelos/as trabalhadores/as em educação, resolveu mesmo desrespeitar o acordo firmado, em mesa de negociação, entre vossos representantes e lideranças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina – SINTE/SC -, a maior entidade sindical do Estado. Através da Lei Complementar nº 668/2015 (Plano de Carreira, Cargos e Salários), V. Sª impôs o congelamento dos salários, para os próximos dois anos, dos/as professores/as aposentados/as, com formação em Magistério. Lamentavelmente, professores e professoras aposentados sofrerão a privação de direitos conquistados, ao longo de uma carreira cada vez mais desrespeitada e desvalorizada.
Mesmo com o comprometimento de vossos representantes, em negociação com a Executiva Estadual do SINTE/SC, V. Sª não assinou o abono das faltas, para os/as trabalhadores/as em educação, que esforçaram-se à reposição de todas as aulas. Com isso, o vosso governo impediu a regularização das progressões e regressões da categoria.
Neste Dia Internacional das Mulheres, o Movimento Coletivo das Mulheres de Chapecó solicita que V. Sª se sensibilize com todas as famílias dos/as nossos/as profissionais da educação pública, que já sofrem as humilhantes consequências da vossa assinatura, que tem retirado direitos do magistério catarinense, sem levar em conta o que disse Paulo Freire: “"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo". São essas pessoas – profissionais da educação – que transformam a vida dos estudantes, fazendo-os pensar, refletir a respeito do mundo em que vivem, ou sobrevivem.
Sr. Governador, atenda ao pedido da Executiva Estadual do SINTE/SC, que solicita audiência com V. Sª, para tratar de assuntos que preocupam, sobremaneira, toda a categoria:
1- Aplicação dos reajustes do Piso Nacional na carreira, no percentual de 13,01% referente a 2015 e 11,36% referente a 2016;
2- Não cumprimento do acordo de greve 2015, no que se refere a tornar nulos os registros das faltas de greves e mobilizações na ficha funcional dos servidores;
3- Cumprimento do parecer 027/13 que determina critérios que deverão ser observados na distribuição do número de alunos por sala de aula (Lei 170).
Respeitosamente,
Assinam este documento: Lideranças do Movimento Coletivo das Mulheres de Chapecó”A mobilização seguiu à Praça Coronel Bertaso, onde homens e mulheres compartilharam o almoço coletivo. Após, o coletivo dirigiu-se, sempre em passeata, com faixas e cartazes, à Agência do INSS, onde, em documento dirigido à Presidente Dilma Rousseff, reivindicaram a manutenção dos direitos de todos/as os/as trabalhadores/as, no que diz respeito à aposentadoria. A mobilização encerrou, com expressiva concentração, na frente do prédio da Caixa, onde lideranças foram recebidas pela gerência, oportunidade em que foi pedida manutenção dos créditos, aos/às trabalhadores/as do campo, que sofrem com as intempéries da natureza.
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