PNE será votado
em plenário no próximo dia 11
Depois
de aprovado nessa quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação do Senado, em
uma votação simbólica, sem a presença de parlamentares da base de apoio do
governo, o PNE foi encaminhado com pedido de urgência e será votado no plenário
no dia 11/12.
Se
passar, o relatório do senador Álvaro Dias sobre o Plano Nacional de Educação
para o período de 10 anos, volta para a Câmara. De acordo com o senador, 92
emendas foram apresentadas, sendo 44 delas aceitas total ou parcialmente, sem
mudanças significativas. O projeto, que está em tramitação há 3 anos, tem 14
artigos e 20 metas. Na semana passada, a votação, que já estava marcada, foi
adiada por um pedido de vista coletivo.
Para
os representantes da CNTE, que acompanharam a aprovação, houve resgate de
várias questões importantes, mas também recuo.
O
coordenador nacional do Departamento de Funcionários da Educação (DEFE),
Edmílson Lamparina, criticou a mudança feita no texto original da meta 15,
sobre a formação dos funcionários da educação, que havia sido aprovado pelos
deputados. Agora apenas os professores terão a formação garantida.
Segundo a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a decisão dos
senadores é um grave retrocesso também no que se refere à meta 20: “Apesar de
garantir os 10% do PIB para a educação pública, o senador abriu nas exceções o
financiamento para todas as instituições privadas. É uma contradição e nós
vamos lutar na Câmara para reverter estes 2 pontos. É preciso garantir a
formação dos funcionários das escolas e que o dinheiro público vá somente a
educação pública”.
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