Relatório
da mesa de negociação – Dia 24/07
Os
representantes do SINTE/SC estiveram reunidos, hoje, com o Estado, em mais uma
mesa. O negociador do governo, Décio Vargas, apresentou uma proposta diferente
da trazida pelo SINTE, anteriormente, da mesma forma do que já havia sido
apresentado pelo governo. A proposta visa a descompactação da carreira. Para
isso, foi apresentada a estrutura da tabela.
Proposta
do governo para o novo plano de carreira: Descompactação da tabela salarial a
partir do nível II (licenciatura curta) Descompactação da tabela salarial a
partir do nível II (licenciatura curta), Manutenção do nível médio e
licenciatura curta na tabela salarial, Manutenção da vinculação do salário do
professor ACT à tabela salarial, Amplitude horizontal de 50% para o nível III
(licenciatura plena), Diferença de 50% entre os níveis de licenciatura plena e
médio (professor estável), Ampliação das possibilidades de avanço na carreira
com a criação de duas referências (H e I), Gratificação de 15% para professor
que atua nas séries iniciais e educação especial.
Comparativo
da Estrutura da tabela atual e nesta proposta.
Níveis:
De 12 para 6
Referências:
De 7 para 9
Dif.
graduação-médio* De 0% para 30%
Dif.
graduação-médio** De 0% para 50%
Dif.
especialização-médio: De 14,5% para 65%
Dif.
mestrado-médio: De 27,3% para 85%
Dif.
doutorado-médio: De 40,5% para 100%
Amplitude
da carreira: De 64% para 160%
Amplitude
horizontal graduação: De 9,8% para 50%
*Professor
efetivo em estágio probatório e ACT Habilitado
**Professor
efetivo estável
Avaliação
do SINTE/SC
Mesmo
mantendo o nível médio e licenciatura curta, a descompactação só inicia a partir
do nível 2. A alegação do governo é que, desde 2011, estes trabalhadores sempre
receberam integralmente o reajuste do Piso Nacional, o que levou a compactação
da tabela. Desta forma, os professores dos níveis 3 – plena, 4 pós, 4 mestres,
6 doutores tiveram reajustes menores. A nossa luta sempre foi pela aplicação do
Piso na Carreira.
A
manutenção da vinculação do salário do professor ACT à tabela salarial, uma das
pautas da greve, foi contemplada.
A
amplitude horizontal de 50% para o nível III (licenciatura plena) e a diferença
de 50% entre os níveis de licenciatura plena e médio (professor estável) estão
de acordo com a proposta do SINTE.
Quanto
à ampliação das possibilidades de progresso na carreira, com a criação de 2
referências H e I, para contemplar especialmente as profissionais da educação (mulheres),
também está de acordo com a reivindicação da categoria.
O
governo manteve a incorporação da regência de classe, ponto inegociável para a
categoria e a executiva do Sindicato. Por isso, ressaltamos que é necessária
discussão clara de todas as gratificações dos demais profissionais da educação.
Sobre
a afirmação do governo, que pretende iniciar o processo de descompactação da
tabela salarial, a partir de janeiro de 2016, até 2018, é necessário o
comprometimento do Estado, para que realmente aconteça esta descompactação,
dentro do prazo, tendo como referência o reajuste anual do Piso Nacional.
O
governo propôs a próxima mesa para o dia 04 de agosto. Porém, não há acordo com
o SINTE, pois queremos ter em nossas mãos as tabelas com percentuais, reajustes
e prazos claramente estabelecidos, para que possamos avaliar, com tempo de
apresentar e discutir com a categoria, na Assembleia Estadual do dia 05 de
agosto.
Tivemos alguns pontos atendidos, mas existem
muitas questões que não estão contemplando a proposta encaminhada pelo SINTE ao
governo. Portanto, a executiva está encaminhando documento, apontando os pontos
divergentes, dando, assim, continuidade ao processo de negociação.