Conforme
estava agendada, foi realizada, hoje pela manhã, audiência com o Procurador
Geral da República, Rodrigo Janot, presidente do Conselho Nacional do
Ministério Público. Participaram da audiência, o deputado federal Pedro Uczai, juntamente
com o vereador Cleber Ceccon, a Coordenadora Regional do SINTE de Chapecó,
Zigue Timm, o presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores de Chapecó,
Mauro Postal, a médica e ex-vereadora, Angela Vitória, e a advogada e assessora
parlamentar Ana Elsa Munarini, todos representando o Fórum de Lutas em Defesa
da Vida, por Justiça e Democracia de Chapecó. Em pauta, o pedido da comitiva,
para que o Procurador Rodrigo Janot tome conhecimento sobre o processo judicial
da morte do professor e vereador Marcelino Chiarello, que, há pouco tempo, foi
arquivado, tendo como causa mortis,
suicídio.
Os
representantes do Fórum em Defesa da Vida destacaram, ao Procurador Geral da
República, que a morte de Marcelino está ligada à atuação combativa dele, no
espaço do Parlamento Municipal, fazendo denúncias de irregularidades na
administração pública municipal, junto ao Ministério Público local. Por outro
lado, o deputado federal Pedro Uczai argumentou que o parecer técnico feito por
peritos da Universidade de São Paulo (USP), coordenados pelo perito criminal
Dr. Daniel Munhoz, que aponta para o homicídio, foi praticamente ignorado e
desqualificado. “Nós temos a esperança que a gente possa enterrar o Marcelino
com a razão da morte dele. A esperança é que o senhor possa trazer, para junto
da Procuradoria Geral, este caso, e dar os encaminhamentos para a federalização
das investigações”, argumentou o parlamentar, dirigindo-se ao Procurador.
Na
audiência, Rodrigo Janot assumiu o compromisso de realizar estudo do caso, para
verificar a possibilidade de federalização, conforme os requisitos legais e
processuais. Também, o Procurador não emitiu opinião sobre o mérito de questões
processuais específicas, pois, segundo ele, o caminho para questionar a
condução das investigações deve ser o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se
existe dúvida sobre a licitude da condução do ato funcional, provadas essas
ilicitudes, devem ser apontadas e levadas ao CNJ, para que seja feita análise,
sobre o viés correcional e disciplinar”, destacou Janot.
Após a audiência, as sete lideranças do Fórum de
Lutas em Defesa da Vida, por Justiça e Democracia estiveram na Secretaria dos
Direitos Humanos da Presidência da República, onde foram recebidos por Roberto
Nascimento, chefe de gabinete do ministro Pepe Vargas. A comitiva solicitou o
apoio da Secretaria, para federalização do processo.
(Fotos: Assessoria Gabinete Deputado Federal Pedro Uczai)
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