Entenda como está a
negociação da nova Carreira do Magistério
Nas
mesas de negociações, o primeiro ponto de pauta é relativo ao novo Plano de Carreira,
onde está sendo discutida a estrutura da nova tabela salarial. Ainda, durante a
greve de 2015, o Estado rejeitou a tabela apresentada pelo SINTE, com 6 níveis
(relativos à formação) e 10 referências (cursos e tempo de serviço). A proposta
manteve os mesmos percentuais da carreira que o magistério tinha antes de 2011,
ou seja, a diferença entre os níveis de magistério e graduação era de 63% e de
62% entre os ingressantes e o fim da carreira no mesmo nível. A progressão por
tempo de serviço se dava a cada 3 anos, e o servidor recebia reajuste de 5,5%,
desde que cumprisse 120 de cursos. A alegação do Estado, em não aceitar a
proposta, foi na linha de que não teria como pagar, visto que o impacto seria
de cerca de 2 bilhões aos cofres públicos.
Já
na mesa de negociação, o Estado trouxe uma nova proposta, com 6 níveis de
formação e 10 referências, onde o servidor, a cada 3 anos, progride, com 120
horas de curso e reajuste de 3,5% no vencimento. A diferença entre quem
ingressa e se aposenta ficaria em média de 36%, e, entre magistério e graduação,
40%. Neste caso, o SINTE não aceitou.
Diante
do impasse, o Sindicato apresentou proposta intermediária, onde pede 4,6% de
reajuste, a cada 3 anos de serviço, com 50% de diferença entre aquele que
ingressa e que chega ao final da carreira e
50% entre quem possui magistério e quem tem graduação. Já a diferença do
magistério para a pós-graduação (especialização), o SINTE quer 75%, o governo
ofereceu 65%; para mestrado, pedimos 85%, o governo 83%; e doutorado fecha para
ambas as partes em torno de 100%.
O
SINTE deixou claro, na mesa, que esta proposta é coerente, porque vem ao
encontro das tabelas aplicadas em vários estados, analisadas pelo Sindicato.
Exigimos, também, uma carreira para os trabalhadores que possuem apenas o magistério
e licenciatura curta, diferente do que o governo quer, que, apesar de mantê-los
na tabela, não propõe nenhuma progressão funcional, apenas reajuste anual.
Nossa luta é por todos os trabalhadores ativos e aposentados, em todos os
níveis de formação e tempo de serviço.
O Estado, até o momento, não trouxe
números/valores concretos para a mesa. Precisamos saber qual o valor de
investimento do governo na carreira, e seu impacto orçamentário, para
discutirmos outros temas pertinentes, tais como o enquadramento e o reajuste
para os demais servidores que não tiveram nenhum aumento salarial em 2015.
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