Encaminhamentos da Reunião
do Conselho Deliberativo – 11-12/07/2015
Regionais
presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau, Joinville, Rio do Sul,
Lages, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí, Araranguá,
Brusque, Xanxerê, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Maravilha, Curitibanos, Ibirama,
São José, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira e Palmitos.
Municipais
presentes: Biguaçu, Jaguaruna, Balneário Rincão, Guaraciaba, Balneário
Camboriú, Camboriú, Navegantes, Saudades, Águas de Chapecó e Caibi.
Componentes
da Diretoria Executiva presentes: Vieira, Marcus, Carlos Alberto, Sandro,
Evandro, Alvete, Ilone, Marcelo Serafim, Maria Aparecida, Cassiano, Anna Julia,
Inês, Aldoir e Claudete.
Pauta:
Dia
11: 14hs
1
– Informes,
2
– Secretarias,
3
– Debate sobre Piso Salarial Profissional Nacional Amplo e Diretrizes de
Carreira,
Dia
12 –8h
4
– Análise de Conjuntura, Avaliação e Balanço,
5
– Encaminhamentos,
6
– Outros
Encaminhamentos:
O
Conselho Deliberativo debateu e definiu por suspender a criação de Coordenações
Municipais, em municípios sedes das Regionais. Definiu, ainda, pela formação de
uma comissão para estudar e regulamentar os critérios à constituição de
Coordenações Municipais, com a apresentação de uma proposta, na próxima reunião
ordinária. A comissão será formada por três componentes da Diretoria Executiva,
representantes das forças políticas presentes na direção.
Encaminhar
todos os materiais e documentos sobre carreira às Regionais.
O
Conselho Deliberativo definiu que o Ex-Coordenador Regional de Araranguá, Luiz
Fernando Martins, somente poderá se refiliar ao Sindicato, após a quitação de
todas as suas pendências financeiras, junto ao Sindicato.
Será
encaminhado pedido de estudo aos advogados, sobre a possibilidade de cobrança
do vale alimentação, descontado dos trabalhadores grevistas.
Participação
de 08 pessoas no ato nacional contra a atual política econômica do governo, dia
28/07, em Brasília.
Organizar
Encontro Estadual dos Trabalhadores em Educação vinculados à FCEE, para discutir
as especificidades desses profissionais.
Propor
o debate sobre gênero, e continuar a implementação das resoluções congressuais
e dos encontros sobre a questão étnico-racial nas assembleias e eventos do Sindicato.
Discussão
e elaboração de um projeto de lei sobre gestão democrática, para encaminhamento
à ALESC.
Eleição
dos delegados à 2ª Plenária Intercongressual da CNTE.
Acompanhar
a tramitação do projeto do Plano Estadual de Educação, na ALESC, e participar
das audiências públicas. Acompanhar, também, a elaboração dos Planos Municipais
de Educação, principalmente, em relação às questões étnicas e de gênero.
Serão
encaminhados documentos, com orientações sobre:
1
– Problemas na implantação e posição do SINTE/SC sobre o diário online:
http://sinte-sc.org.br/trabalhadores-da-educacao/orientacoes-do-sinte-sobre-o-diarioprofessor-online/
2
– Calendário de reposição dos CEJAs, CEDUPs e conveniadas da FCEE.
3
– Posição do SINTE/SC a respeito do processo de consulta à comunidade escolar,
para escolha dos planos de gestão (eleição Diretor): http://sinte-sc.org.br/educacao/gestao-democratica-a-farsa-de-sc/
e
http://sinte-sc.org.br/educacao/gestao-antidemocratica-professores-grevistas-sao-impedidos-de-participar-de-eleicao-de-diretores/
4
– Descontos na primeira parcela do 13º.
5
– Projeto de Lei 0203/2015, que modifica a lei 170/1998.
Calendário:
Assembleias
Regionais, até dia 04/08, com caráter de mobilização à Assembleia Estadual,
informes sobre a mesa de negociação, discussão sobre projetos de lei do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais da Educação Escolar Pública e Diretrizes
Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Escolar
Pública, e documento com avaliação política da direção sobre a mesa de
negociação com o governo do Estado.
Reunião
Extraordinária do Conselho Deliberativo dia 05/08, pela manhã, em Rio do Sul.
Assembleia
Estadual, 05/08, 14hs, em Rio do Sul.
Secretarias:
Jurídico
1
– Apresentação da prestação de contas do jurídico, com as principais ações
coletivas e os procedimentos e processos para pagamento das ações aos filiados
e a quantidade de ações pagas por ano;
1.2.
Propostas para Aperfeiçoamento do Sistema de Pagamentos;
1.2.1.
Atualização imediata do Pro-Sind, contendo: nome completo; CPF; endereço
completo, com número da residência e CEP; lotação funcional; dados bancários;
1.2.2.
Criação de um “link” no blog do Sinte que permita o associado enviar a
atualização de dados pessoais;
1.2.3.
Prestação de contas anuais, no Conselho Deliberativo do mês de março;
1.2.4.
Informação dos valores das ações coletivas, após a determinação para pagamento;
1.3.
Propostas para Aperfeiçoamento do Atendimento do Departamento Jurídico;
1.3.1.
Retomada dos Seminários Macrorregionais;
1.3.2.
Sistema único de atendimento por e-mail;
1.3.3.
Acompanhamento dos Processos Administrativos;
1.3.4.
Boletins semestrais do Departamento jurídico;
Imprensa
1
– Será realizado o 3º Seminário Unificado de Imprensa Sindical e o 1º Encontro
Nacional de Jornalistas Sindicais, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2015, no
Hotel Canto da Ilha, em Florianópolis/SC. O período de inscrição é de 01 de
julho a 04 de setembro. Todos os Coordenadores e Secretários de Imprensa das Regionais
estão convidados a se inscrever. Maiores informações junto ao setor de imprensa.
Finanças
1
– O valor de reembolso das despesas de alimentação para os Conselheiros passará
para R$ 30,00. A despesa de alimentação do deslocamento para a reunião será
reembolsada, mediante apresentação de nota fiscal até o valor de R$ 30,00
(trinta reais), e será concedida ajuda de custo no valor de R$ 30,00 (trinta
reais) à alimentação no retorno.
Moções:
-
Aprovada moção de apoio aos Dirigentes do SINTEPP/PA, e moção de repúdio ao
governo do Estado, pedindo a retirada dos processos criminais contra os
dirigentes do Sindicato.
Diretoria Executiva
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