3º Encontro Estadual Étnico-Racial
– Relatório
O
III Encontro Estadual Étnico-Racial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação-
SINTE, realizado na Escola Sul da CUT, contou com a presença de 50
participantes e equipe de apoio. O tema gerador desenvolvido, “Desafios para a
Implementação do Plano Nacional de Educação nas abordagens sobre Relações
Raciais de Gênero e Educação dos Povos Indígenas”.
Os
objetivos do 3º Encontro:
-
Discutir as relações raciais, gênero e povos indígenas, e os desafios para
implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) nas Redes Educacionais;
-
Identificar os obstáculos locais, regionais e nacional, à implementação do
Plano Nacional, nos temas de raça, relações de gênero e educação dos povos
indígenas;
-
Formular estratégias para melhor implementar o PNE, na perspectiva das relações
de gênero, raça e educação dos povos indígenas.
O
3º Encontro, em grande medida, ampliou as discussões sobre as relações de
gênero e relações étnico-raciais, iniciadas no primeiro e no segundo. O destaque
para as relações de gênero foi o caminho encontrado para enfatizar a sua
relevância no mundo da educação e estabelecer uma contraposição aos ataques
ideológicos que o tema vem sofrendo, na elaboração dos Planos Estaduais e
Municipais da Educação, paradoxalmente aos indicadores de violências que as
mulheres e, principalmente, as mulheres negras vêm sofrendo no Brasil. Na
contramão do debate, Estados e municípios estão suprimindo o tema de gênero dos
currículos.
O
Encontro não abordou, de forma direta, a educação dos povos indígenas. No
entanto, foram discutidas e encaminhadas propostas, ainda no 2º Encontro
Estadual. A orientação proposta é abordar e fortalecer o tema nos Encontros
Regionais, do mesmo modo, dar ênfase, no IV Encontro Estadual Étnico-Racial.
Objetivos
do trabalho em grupo:
Discutir
e desenvolver propostas para o fortalecimento das práticas pedagógicas, sobre
as políticas de gênero, raça e educação dos povos indígenas.
Discutir
o Plano Nacional de Educação, na perspectiva das relações raciais e de gênero,
no currículo e nas práticas pedagógicas. Buscar compreender os impactos, nos
ambientes da sala de aula e nas Redes Educacionais.
Quais
os meios/instrumentos à implementação das Diretrizes Curriculares de Gênero,
Raça e Educação Indígena, nas salas de aula e nas Redes de Ensino?
Apontar
estratégias para orientar um Plano Básico de Ação, à formação continuada dos
trabalhadores em Educação - SINTE/SC -, no âmbito das relações raciais de
gênero e educação dos povos indígenas.
Mesa
de Abertura
A
mesa de abertura foi composta pelos representantes das instituições
organizadoras e apoiadoras (CUT Estadual, Anna Júlia Rodrigues; Rubens Luvidon-
Secretário de Políticas Sociais e de Gênero do Sinte/SC; Ieda Leal CNTE; Joana
Célia dos Passos- UFSC; Luiz Carlos Vieira- Coordenador Estadual do Sinte/SC, e
Cíntia Santos- CSP/CONLUTAS)
Todos
os participantes, na mesa de abertura, abordaram, de forma sucinta, a
relevância do encontro, com destaque para a representante da CNTE, Ieda Leal,
que fez uma fala mais longa sobre o papel da Confederação e da Secretaria de
Combate ao Racismo. Ela foi enfática, ao afirmar que “os sindicatos dos
trabalhadores na educação precisam ter compromisso com o tema das relações
raciais, de gênero e a educação dos povos indígenas. Por isso, é tão importante
o Encontro que o SINTE promove, e, sobretudo porque já é o terceiro”, destacou,
abordando, também, a sua experiência com os temas, no Estado de Goiás, onde
reside.
A
Mesa Redonda, composta pelas professoras da UFSC/CED Patrícia de Moraes e Joana
Célia dos Passos, abordou e discutiu, por duas horas e meia, o tema sobre “As
violências no currículo escolar e as intersecções entre raça, gênero e classe”.
A
professora Patrícia Moraes abordou o tema sobre as diversas formas de violência
na escola, e sua relação direta com a sociedade e todos os sujeitos envolvidos
(professores, alunos, gestores, pais, funcionários), nas relações de poder. Foi
quando destacou o que significa, para os estudantes, de modo geral, saber o
quanto estão implicados com as violências do cotidiano, que permeiam as
relações de gênero, raça e classe social.
A
professora Joana Célia abordou, com muita ênfase, os aspectos do Plano Nacional,
nas relações de gênero, raça e classe, afirmando não ser possível discutir o
PNE, sem que sejam compreendidas as disputas de projetos políticos que giram em
torno das suas Metas e Ações. Por isso mesmo, diz a professora, “quando falamos
de gênero, raça, educação dos povos indígenas, não estamos falando de minorias
na educação, mas, sim, de maiorias que querem silenciá-las, seja no currículo,
seja nas suas expressões políticas e sociais, buscando violentar suas
subjetividades”.
Os
debates giraram em torno das questões levantadas pelas professoras e
professores, com relatos de experiências feitos pelos participantes, que se
inscreveram e falaram. Nas falas, ficaram evidentes as intersecções de gênero,
principalmente, as relações raciais nos espaços de poder. Os espaços são
coletivos, e, portanto, as relações de poder nos espaços macro e micro
interferem, objetivamente e subjetivamente, na vida pública e privada das
pessoas, lembrando Michel Foucault, Jorge Larrosa e Maffesoli, citados pela
professora Patrícia Moraes, como teóricos que abordaram estas questões, nos
seus estudos e pesquisas, autores extremamente relevantes para melhor
compreendermos a escalada de violências que assolam o mundo.
Dados
sobre a População Indígena no Brasil
A
atual população indígena brasileira, segundo dados do Censo Demográfico
realizado pelo IBGE em 2010, é de 896,9 mil indígenas. De acordo com a
pesquisa, foram identificadas 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com
6,8% da população indígena.
Também
foram reconhecidas 274 línguas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade,
37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.
Os
Povos Indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região
Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 342,8 mil, e o menor
no Sul, 78,8 mil. Do total de indígenas no País, 502.783 vivem na zona rural e
315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.
Segundo
o censo, 36,2% dos indígenas vivem em área urbana e 63,8% na área rural. O
total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo
2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e
também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de
outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam
“indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e
antepassados.
Os
números também revelaram um equilíbrio entre os sexos para o total de
indígenas: 100,5 homens para cada 100 mulheres, com mais mulheres nas áreas
urbanas e mais homens nas rurais. Entretanto, existe um declínio no predomínio
masculino nas áreas rurais entre 1991 e 2010, especialmente no Sudeste (de
117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para
103,4).
A
etnia Tikúna tinha o maior número de indígenas (46,1 mil), resultado
influenciado por 85,5% deles que residiam em terras indígenas. Os indígenas da
etnia Terena estavam em maior número fora das terras (9,6 mil).
Nas
terras indígenas, as etnias Yanomámi, Xavante, Sateré-Mawé, Kayapó, Wapixana,
Xacriabá e Mundurukú não estavam presentes nas 15 mais enumeradas fora das
terras. Já fora das terras, as não coincidentes eram Baré, Múra, Guarani,
Pataxó, Kokama, Tupinambá e Atikum.
O
censo também mostra que foram demarcadas 505 terras indígenas, cujo processo de
identificação teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) no
aperfeiçoamento da cartografia. Essas terras representam 12,5% do território
brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas
(57,7% do total).
Apenas
seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10
mil, 291 tinham entre mais de cem e mil, e em 83 residiam até cem indígenas. A
terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com
25,7 mil indígenas, indígenas, 5% do total.
No
período da tarde, foram discutidos e aprofundados os temas da manhã, na
perspectiva de propor alternativas e saídas no campo da educação e também,
propor ações e estratégias de enfrentamento frente á aplicação e
desenvolvimento do Plano Nacional de Educação, com ênfase nas relações de
gênero, relações raciais e educação dos povos indígenas, os grupos foram
divididos priorizando as diversidades das representações regionais.
O
Grupo 1 ocupou-se dos seguintes temas:
Discutir
o Plano Nacional de Educação, na perspectiva das relações raciais e de gênero,
no currículo e nas práticas pedagógicas. Buscar compreender os impactos nos
ambientes da sala de aula e nas Redes Educacionais.
Quais
os meios/instrumentos para a implementação das Diretrizes Curriculares de
Gênero, Raça e Educação Indígena nas salas de aula e nas Redes de Ensino?
O
tema foi agrupado com a seguinte formulação: O Plano Nacional de Educação na
perspectiva das relações raciais e de gênero no currículo e nas praticas
pedagógicas. Discutir a educação indígena e os desafios nas Redes de ensino.
Segue
abaixo a descrição do grupo apresentado na plenária.
GRUPO
DE TRABALHO I
IMPACTOS
A SEREM SUPERADOS:
-
O AUMENTO DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO
-
A LINGUAGEM SEXISTA, MACHISTA, HOMOFÓBICA E
RACISTA
-
OS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS
-
A AUSÊNCIA DE CONTEÚDOS NA FOMAÇÃO ACADÊMICA
-
A CRENÇA NA SUPERIORIDADE BRANCA
-
SUPERAR A PERSISTENCIA DA MANUTENÇÃO DO
MITO DA IDEOLOGIA RACIAL
PROPOSTA ESTRATÉGIAS
Precisa
disputar a educação que está posta na escola - Realizar atividades: encontros,
seminários, oficinas e similares, para ampliar a participação dos professores
das redes. - Fazer formação continuada
para os professores (patrocinado pelo sinte) - Chamar os professores para
pensar a escola.- Vincular aos movimentos sociais.- Participação de estudantes
do ensino médio nos encontros estaduais conversando sobre as ações afirmativas.
-
Assegurar a participação dos ATCS
Precisa
tirar nos congressos, secretarias. Secretarias: Mulheres negras, LGBT e étnico-racial.
- Mobilizar lideranças e delegados participantes dos Congressos do SINTE/SC
-
Ampliar as parcerias com as Universidades;
-
Assegurar o principio da formação continuada junto as redes de ensino;
-
Socializar as informações de pesquisas e projetos no Site do SINTE;
-
A universidade ir nas escolas;
-
Projetos para o ano inteiro (integrado as outras áreas);
-
Socializar os projetos que existem no país e nas regionais;
-
Colocar no site do Sinte estes projetos;
-
Contribuir para desconstruir os referenciais eurocêntricos preconceituosos e
racistas nas escolas;
-
Indicar autores negros e negras, mulheres e indígenas, nas práticas pedagógicas;
-utilizar
AUTORES NEGROS, como referência na pratica pedagógica;
-
Realizar atividades locais/regionais que envolvam a comunidade, fortalecendo o
conceito de Escola Aberta e Participativa;
-
Trazer a comunidade para a escola;
-
Pesquisas feitas na própria comunidade;
-
Dividir o encontro regional em dois dias;
-
Fazer o encontro no início do ano letivo;
-
Regionalizar a formação de professores/as no início do ano letivo.
Propostas do Grupo 2
Propostas e
Estratégias
-
Realizar pesquisa sobre o perfil dos profissionais da rede de professores do Estado,
agregar dados das diversas fontes secundárias, priorizando o PNE e diversidade
na educação;
-
Realizar estudos e pesquisas sobre as características étnico-racial por região,
com o objetivo de conhecer melhor as relações de gênero, raça e povos
indígenas;
-
Realizar encontros formativos, nas seis macrorregionais, para aprofundar as
discussões, os processos formativos sobre as questões de gênero, raça e povos
indígenas;
-
Organizar e realizar curso de formação para executiva, diretores e diretores
regionais do SINTE, com ênfase nas questões de raça, gênero e povos indígenas;
-
Socializar, por intermédio da rede do SINTE, as práticas pedagógicas realizadas
pelos professores nas escolas, evidenciando as boas práticas nos temas de
gênero, raça e povos indígenas;
-
Promover debates sobre as políticas de cotas com professores, a partir de uma
cartilha elaborada com essa finalidade;
-
Ampliar as discussões de gênero, relações raciais e povos indígenas, na pasta
de políticas sociais do SINTE;
-
Apoiar as iniciativas de resistência cultural dos povos indígenas e suas
políticas, por intermédio de divulgação, visitas coletivas com os alunos e
professores das comunidades, de forma emergencial, na comunidade Morro dos
Cavalos e Caingangues.
Todas
as propostas foram apresentadas e aprovadas, na Plenária Final, com
apresentação feita pelos grupos, com debate, às vezes, acrescidas em alguns
tópicos, como forma de buscar consenso sobre os conteúdos.
Foi
aprovado, na Plenária Final, o Documento em apoio às atividades alusivas ao mês
da Consciência Negra, apresentado pelo diretor do SINTE, Luiz Carlos
(Carlinhos).
Avaliação
Final:
A
metodologia utilizada foi a de avaliação aberta, apresentada por seis
participantes, quatro mulheres e dois homens. Quanto à organização e ao local,
as avaliações foram extremamente positivas, foi considerado os espaços mais
adequados para a formação, com salas amplas e de fácil circulação; Quanto aos
conteúdos apresentados foram avaliados como excelentes, com a observação sobre
a educação dos povos indígenas que se faz necessário maior aprofundamento e
dedicação, razão pela quai encaminhou-se propostas nesta direção. Foi muito
criticada a ausência de algumas regiões, em especial, a baixa presença da
região de Florianópolis, pouco justificável, considerando o deslocamento de
regiões distantes, como São Miguel do Oeste, Chapecó, etc.
Observou-se,
também, a necessidade de maior inteiração entre os debates e conteúdos que os
Encontros apresentam com as regiões, expresso como propostas nos dois grupos,
quanto à necessidade de realizar os Encontros Regionais Étnico-raciais. A
Coordenação realizadora do Encontro avaliou como positivo o Encontro. Esperava maior
participação, sobretudo, pela demanda que há no chão da escola, sobre os temas
abordados e encaminhados, as disputas sobre os temas de gênero, raça e educação
indígena são públicos e perpassam as instituições representativas, como
Congresso Nacional, Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa, estão nas
ruas e praças, são políticas que atingem as maiorias da sociedade, composta
amplamente por mulheres e negros, os povos indígenas e suas nações formam um
dos mais importantes patrimônios da nossa memória coletiva, por isso, sujeitos
de direitos à educação indígena específica, como reivindicam.
O
Encontro encerrou com uma bela apresentação da Proessora Gisele Marques, com
poemas e com força das expressões estético-corporais. Ela dialogou com os
participantes sobre a presença da mulher negra, branca, submetida às relações
de poder. “Mulata exportação”, título de seu ensaio, tem força universal,
quando trata do machismo, da opressão, dos direitos suprimidos.
A
confraternização final consolidou um dia de sexta feira 13! Com sucesso e mais
trocas de conhecimentos, entre participantes, equipe, direção do Sindicato,
palestrantes e convidados.
Núcleo de Estudos Negros- NEN
Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC
Equipe de redação do Relatório Final
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