(Texto: Karine Wenzel - Foto: Charles Guerra / Agencia RBS)
Estado afirma que ação faz parte de um processo de otimização do número de alunos
As aulas começaram segunda-feira para mais de 520 mil alunos da rede estadual em Santa Catarina com uma diferença significativa no número de professores. Serão 31 mil, entre efetivos e temporários, para atender as quase 1,1 mil escolas, uma queda de 2 mil docentes em relação ao início do ano anterior. A explicação passa por eficiência em período de dificuldades orçamentárias, inclusive com projeção de queda do Fundeb, e prioridade na qualificação dos professores. O sindicato da categoria questiona a redução e acredita em impacto da qualidade do ensino.
O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, explica que a prioridade foi a contratação de professores com carga horária maior, além de mais habilitados. Mas ressalta que esse número varia ao longo do ano. Em 2015, 33 mil professores iniciaram o ano letivo e no pico, em outubro, eram 40 mil docentes. Neste ano, a expectativa é ter um número menor, mas com carga horária muito semelhante, garante Deschamps.
— Nossa expectativa é que ajude a melhorar [a qualidade de ensino]. O que acontecia é que, por uma questão de gestão, às vezes se abria turmas muito pequenas, sem nenhum tipo de ganho pedagógico. E nossa tese é de que em vez de contratar quatro professores de 10 horas sem habilitação, você possa contratar um professor com habilitação e que atue em 40 horas. Aquilo que à primeira vista assusta como sendo uma redução é a melhoria da eficiência e a valorização daquele professor que tem maior titulação e habilitação — diz o secretário.
Sindicato questiona diminuição no quadro
O gasto com a folha de pagamento anual dos professores em 2015 foi de R$ 2,5 bilhões. Neste ano, a expectativa é que haja um acréscimo de
R$ 200 milhões, já que deve haver mais contratações de professores ao longo do ano, além do reajuste salarial em função do novo plano de carreira do magistério.
Para o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino de SC (Sinte SC), Luiz Carlos Vieira, a redução do quadro impacta na qualidade do ensino:
— Quanto menor a turma, melhor o rendimento. Isso [a redução] não é eficiência, é uma forma de forçar os professores a assumirem mais alunos.
Para ele, com a redução, a secretaria está apostando na evasão de alunos e, por isso, vai iniciar com turmas formadas por mais estudantes do que permite a legislação.
O secretário Deschamps contrapõe, dizendo que a medida não vai infringir os limites legais. Já o especialista em alfabetização e professor da Udesc Lourival José Martins Filho reforça que o foco não deve ser a quantidade de professores, mas as condições para os docentes “fazerem bem o seu trabalho”:
— Precisamos de espaços físicos adequados, uma proposta curricular sintonizada com as demandas dos novos tempos e um plano de carreira que estimule o ingresso e a permanência na docência.
Secretaria da Fazenda projeta redução do repasse do Fundeb a SC
O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, destacou ainda que a projeção da Secretaria de Estado da Fazenda é de uma queda de 4% no valor de repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) neste ano, impactado principalmente pelo decréscimo na arrecadação tributária e pelo peso na distribuição de alunos. O estudante do ensino médio tem peso maior do que o do fundamental e a implementação do ensino de nove anos contribui para a queda.
— Estamos imprimindo um forte planejamento de controle de despesas para que a gente não pare o que é essencial do ponto de vista educacional. A gente está bem mais modesto neste ano no número de ações — explica Deschamps.
O fundo é repassado para o Estado e municípios e é utilizado principalmente na folha de pagamento e na manutenção de escolas e materiais. Segundo a Secretaria da Educação, o repasse do Fundeb costuma representar o equivalente a 20% da receita dos Estados. O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, que esteve em Florianópolis sexta-feira, evitou falar sobre os cortes no orçamento, mas reconheceu que o reajuste fiscal atrapalha.
— Os governadores, prefeitos e o governo federal querem [valorizar o professor pela formação e pelo salário], mas o problema do Brasil é que temos 2 milhões de professores nas cerca de 190 mil escolas, é um número grande. E você pega um período como esse, com a arrecadação caindo, e a crise está aí. O comprometimento do Fundeb com o piso é grande, então é um desafio. Ninguém discute o mérito, todos querem fazer, mas é uma equação difícil – afirmou Costa.
Gestão profissional
Uma das principais mudanças para 2016 é a implementação dos planos de gestão escolar, referendados em eleição pelas comunidades e que geraram nomeação de quem os elaborou como diretor das escolas. O documento é um compromisso do diretor com a comunidade escolar para melhoria dos indicadores da educação da escola.
Além da supervisão até dezembro, há um processo de avaliação previsto para o final de ano para ser feito pela gerência regional de educação em conjunto com o conselho deliberativo escolar. Os planos têm metas para quatro anos e se não forem cumpridas vão tirar o diretor do cargo. A formação de todos os diretores também é um diferencial. Entre março e dezembro, todos receberão formação de 104 horas em Gestão Escolar.
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