O governo do Estado fez o desconto, mas não repassou ao SINTE/SC, que é contrário ao imposto sindical, por entender que este desconto, no contracheque dos trabalhadores, é uma arbitrariedade, feita de forma autoritária. A cobrança não tem o aval dos trabalhadores, nem muito menos do SINTE, que trabalha com filiação de caráter voluntário, autônomo e democrático. A sindicalização é uma opção de cada trabalhador/a.
O imposto sindical é uma prática antiga, estabelecida pela iniciativa privada, que, em 2006, foi estendida ao serviço público, após a revisão da lei trabalhista e passou a ser cobrado a partir de 2009. É de responsabilidade do governo estadual, promover o desconto na folha dos servidores, e também distribuir esse valores, conforme determina a lei. É importante salientar a intenção do governo, que é confundir a categoria, quando identifica, na folha de pagamento, o imposto sindical, como “contribuição sindical”.
O Estado não reconhece o SINTE como o Sindicato representativo dos/as trabalhadores/as em educação, e não repassou os 60% dos valores do imposto de 2015, de direito da entidade, e fez o depósito diretamente ao Ministério do Trabalho, onde estamos trabalhando para resgatar esses valores. Quando o valor de 2015 for devolvido ao SINTE, os mesmos serão repassados aos filiados, de acordo com a decisão do Congresso da entidade. Posteriormente, o SINTE divulgará os procedimentos e a data dessa devolução.
O imposto sindical é uma prática antiga, estabelecida pela iniciativa privada, que, em 2006, foi estendida ao serviço público, após a revisão da lei trabalhista e passou a ser cobrado a partir de 2009. É de responsabilidade do governo estadual, promover o desconto na folha dos servidores, e também distribuir esse valores, conforme determina a lei. É importante salientar a intenção do governo, que é confundir a categoria, quando identifica, na folha de pagamento, o imposto sindical, como “contribuição sindical”.
O Estado não reconhece o SINTE como o Sindicato representativo dos/as trabalhadores/as em educação, e não repassou os 60% dos valores do imposto de 2015, de direito da entidade, e fez o depósito diretamente ao Ministério do Trabalho, onde estamos trabalhando para resgatar esses valores. Quando o valor de 2015 for devolvido ao SINTE, os mesmos serão repassados aos filiados, de acordo com a decisão do Congresso da entidade. Posteriormente, o SINTE divulgará os procedimentos e a data dessa devolução.
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