Frei
Betto, colunista da Rádio Brasil Atual, que, recentemente, esteve em Chapecó,
ressaltou que o Brasil tem baixo investimento educacional. Segundo ele, a
realidade pode mudar, com a aprovação do Plano Nacional de Educação, que prevê
7% do PIB para o setor.
por
Redação RBA
São
Paulo – O escritor e comentarista da Rádio Brasil Atual, Frei Betto, afirmou,
em sua coluna semanal, na Rádio Brasil Atual, a importância de haver uma
mobilização popular em torno da melhoria do sistema educacional brasileiro.
“Cabe a todos nós, ação cidadã, para que a educação seja o quanto antes considerada
prioridade nacional”, disse.
No
início de dezembro, dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes
(Pisa), medidor da qualidade de educação de alunos de 6 a 15 anos em todo o
mundo, constataram que o Brasil ocupou a 58ª posição em matemática, 55ª em
leitura e em 59ª em ciências dentre os 65 países participantes do ranking
avaliados entre 2003 e 2012. Apesar de ser o país que conseguiu a maior
evolução do desempenho em matemática, o Brasil ainda figura nas posições mais
baixas do relatório.
“O
ensino público está sucateado, os professores ganham mal e não dispõem de tempo
de pesquisa e aprimoramento. As instalações das escolas são precárias e a falta
de tempo integral dos alunos na escola nos impede de vir a ser uma nação culta
com profissionais altamente qualificados. Não dispomos sequer de um plano de
valorização do professor”, argumenta o comentarista.
Segundo
o Pisa, o governo brasileiro gasta cerca de R$ 63 mil na educação de cada aluno
entre os 6 e 15 anos. O valor corresponde a menos de um terço dos R$ 196 mil
mundialmente recomendados.
Frei
Betto reforça que o investimento brasileiro em educação é mínimo. “Pouco mais
de 5% do nosso Produto Interno Bruto são destinados à educação. O Plano
Nacional de Educação propõe subir esse investimento para 7%, mas ainda é pouco.
O ideal seria 10%, como fizeram os países da Ásia, que hoje ocupam os primeiros
lugares em educação de qualidade, como a China, a Coreia do Sul, o Japão etc.”
O
Plano Nacional de Educação (PNE) é um projeto de lei (PL 8.035/10) que
estabelece diretrizes para a melhoria na qualidade da educação pública
brasileira a se cumprir até 2020 e tramita no Congresso Nacional desde 2010. O
PNE poderá ser votado hoje pelo Senado, caso não seja adiado, como ocorreu na
última semana. O projeto seria votado na última quarta-feira, mas a discussão
foi adiada para esta terça-feira, devido ao baixo quórum de senadores na
sessão.
Ouça
o comentário completo de Frei Betto à Rádio Brasil Atual:
Impasse
Movimentos temem
que Plano Nacional de Educação sofra retrocessos no Senado
Projeto
de lei que cria o PNE deverá ser votado por senadores nesta terça-feira; mas
como sofreu alterações, voltará à Câmara e só será aprovado em 2014
por
Redação da RBA
São
Paulo – Depois de começar a ser discutido no plenário do Senado e ter sua
votação adiada, o Projeto de Lei (PLC 103/2012) que institui o Plano Nacional
de Educação (PNE) deverá ser votado amanhã (17) pelos senadores. Entre os
ativistas dos movimentos em defesa da educação pública, porém, paira o temor de
que esses parlamentares sigam a recomendação do relator, o senador Eduardo
Braga (PMDB-AM), e aprovem o substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB).
O
relatório do peemedebista desobriga a União de expandir matrículas na educação
técnica de nível médio e na educação superior, transferindo toda a demanda
financeira para estados, Distrito Federal e municípios. Para o coordenador
geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o mais grave é
que o governo ficará livre também de contribuir com estados e municípios na
ampliação e melhoria da qualidade da educação em creches, no ensino fundamental
e médio com a adoção de um novo cálculo para o financiamento da educação, o
Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do CAQ (Custo Aluno-Qualidade).
Por
isso, de acordo com ele, os setores que compõem a campanha ainda trabalham para
tentar reverter esse possível retrocesso entre os senadores e também na Câmara,
para onde o projeto voltará por ter sofrido alterações no Senado. O PNE foi
enviado à Câmara pelo então presidente Lula e tramita há três anos.
Entre
as articulações, a campanha requereu aos senadores a retirada de dispositivos
que venham a desrespeitar o princípio do investimento público em educação
pública, coibindo assim manobras no financiamento da educação. Como vão
acompanhar a votação amanhã, os integrantes da rede vão soltar uma lista com o
nome dos senadores que votarem contra os interesses da educação nacional e pela
desresponsabilização do Estado brasileiro com o direito à educação.
Prioridade
Ontem
(16), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou que o PNE não tenha
sido aprovado em caráter terminativo e afirmou acreditar na aprovação na
retomada das atividades parlamentares, no próximo ano. “Espero que essa matéria
seja eleita prioridade estratégica logo na retomada dos trabalhos. Como (ela) é
para o país deve ser para o Congresso. Já perdemos tempo demais na tramitação e
precisamos resolver isso. Assim que voltar (às atividades), a Câmara dará
prioridade absoluta e encerraremos esse capítulo”, disse ele, que participou de
solenidade de entrega do 27° Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto.
O
PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação pelos próximos dez anos,
entre elas, a universalização do ensino fundamental e do ensino médio e a
oferta de creches e ensino integral. Além disso, define a destinação de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e prevê a participação dos
tribunais de Contas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em educação.
Com
informações da Agência Brasil
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