Seminário sobre migrações e direitos fundamentais traz Frei Betto a Florianópolis

(Texto: Maria de Fatima Reis - Assessora de Comunicação MPT-SC)

Florianópolis sediará, de 06 a 07/10, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Seminário “Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”.

Em pauta, políticas públicas de acolhimento aos imigrantes, direito ao trabalho decente, à saúde e a educação. O evento destina-se a imigrantes, refugiados e suas associações, profissionais dos CRAS - Conselhos de Assistência Social, profissionais da saúde e da educação, sindicatos, estudantes e público em geral.O encerramento contará com a palestra do Frei Betto.  Entrada gratuita.

Organização: Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da ALESC, Observatório de Migrações da UDESC e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis

Confira a programação:

06/10 – Terça-feira

09:00h às 12:30h: Reunião do Fórum das Associações de Imigrantes em Santa Catarina

14:00h às 14:30h  –  Mesa de Abertura:

Deputado Dirceu Dresch, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC

Marcelo Goss, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região

Ângela Albino, Secretária de Assistência Social do Estado

Alexandre Karazawa Takaschima, Juiz - Corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Representante de Associação de Migrantes

Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis

Fernando Damazio, representante do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis Professora Gláucia de O. Assis, coordenadora do Observatório das Migrações de SC/UDESC

14:30h às 15:30h - Avanços e desafios nas Políticas Públicas de acolhimento aos imigrantes

Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis

Paulo Illes, Coordenador de Políticas para migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo

Ângela Albino, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC.

15:45h às 17:00h – Debates

07/10   -  4ª feira

09:00h às 11:30h – Documentação e cidadania

Representante da Polícia Federal (a confirmar)

João Guilherme Granja, Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da

Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

Mauricio Pessutto,  Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal

João Vicente Pandolfo Panitz, Defensoria Pública da União

10:45h às 11:30h - Debates

13:00h às 15:45h – Condições, direitos trabalhistas e saúde do trabalhador imigrante

Cristiane Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho, Coordenadora do Grupo de Trabalho  Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho       

Roberto Ruiz, Representante da UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação

Deisemara Turatti Langoski, Representante do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, Universidade Federal da Fronteira Sul.

Idemar Antonio Martini, Representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina

14:50 às 15:45h - Debates

16:00 às 17:40h - Educação e Integração: Avanços e desafios da inserção dos migrantes

Secretário Eduardo Deschamps - Secretaria de Estado de Educação (a confirmar)

Professora Daniela Carvalho - Pró-reitora de Ensino IFSC

Mariah Teresinha Nascimento -  Representante da Faculdade Municipal de Palhoça

Sandra Bordignon - Universidade Fronteira Sul PROHAITI Educação

17:40 às 18:10h – Debates

18:15h às 19:15h – Plenária Final

Contornos gerais da Carta de Florianópolis

19:30h – Conferência de Encerramento -  Frei Betto

Frei Betto fará a conferência de encerramento.