Comissão define agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação

Texto: Alexandre Back – Fotos: Fábio Queiroz/Agência AL

Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elaborou uma agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação (PEE), que apresenta as metas e estratégias estabelecidas pelo governo do Estado para o setor nos próximos dez anos. Na reunião, foi acertada a vinda do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, ao Parlamento estadual, dia 30, às 16h30, para tratar da gestão da pasta e apresentar as 19 metas constantes no PEE. Na ocasião também será divulgado o cronograma de seminários que a comissão promoverá sobre o tema em todas as regiões do estado.

Consulta à população

Segundo o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, o prazo para que estados e municípios aprovem seus planejamentos chega ao fim no dia 24 de junho. O documento catarinense, entretanto, não deverá será finalizado até este prazo, tendo em vista que foi enviado ao Parlamento catarinense somente nesta quarta-feira (16), destacou o presidente do colegiado, Valdir Cobalchini (PMDB). “Somente quatro estados, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Maranhão já aprovaram seus planos. Mas não estamos tão atrasados, já que os debates sobre o tema já foram iniciados.”

A deputada Luciane Carminatti (PT) afirmou que também não acha possível a aprovação do PEE antes de outubro, tendo em vista que o texto será analisado por três comissões permanentes e será submetido a debate com a sociedade. “Não vou concordar com um processo atropelado. Estamos trabalhando com um planejamento para uma década, o que não é pouca coisa, e temos que ter grande responsabilidade nisto.”

Foi dela a proposta de reservar os meses de julho e agosto para a realização dos seminários e coleta de sugestões, que serão sistematizadas e integradas ao projeto, na forma de emendas, em setembro. A votação do projeto no âmbito da comissão fica para outubro, já que no dia 15 se celebra o dia dos professores.

A sugestão contou com o apoio unânime dos parlamentares. “A ideia de Luciane é pertinente, para podermos implantar uma proposta com mais qualidade e que coloque o Estado de Santa Catarina na vanguarda do setor educacional do país”, afirmou o deputado Rodrigo Minotto (PDT). “Se estamos planejando a educação do estado para os próximos anos, precisamos ouvir de fato a população, que é a que mais tem interesse na iniciativa”, acrescentou o deputado Natalino Lázare (PR). “A proposta é oportuna, e tenho certeza que vamos obter um consenso sobre o texto nesta caminhada por Santa Catarina”, finalizou o deputado Gabriel Ribeiro (PSD).