Informe da Estadual do SINTE

Orientação às mobilizações na ALESC

Conforme encaminhamentos aprovados na reunião do Conselho Deliberativo e Assembleia Estadual, no último dia 21/10, o SINTE/SC está chamando à mobilização na ALESC, contra o Plano de Carreira PCCS do Magistério e do Projeto de Lei que institui o SCprev (Previdência Complementar): com a concentração de professores na ALESC, com paralisação no dia da votação do PCCS do Magistério, contra o Projeto de Lei do Plano Estadual de Educação, elaborado pelo governo, que não atende as demandas dos movimentos sociais, dos trabalhadores, das minorias, por exemplo, questão de gênero, gestão democrática nas escolas e, inclusive, a perspectiva aprovada do Plano Nacional, na meta 17, de equiparar os salários dos professores com os demais profissionais com o mesmo nível de formação.

Assim, para organizar as atividades e garantir a presença da categoria, a Direção Executiva encaminha o calendário e as Regionais responsáveis pela presença no plenário, nas salas das comissões e nos gabinetes dos deputados:

Dia 03/11 – terça-feira: Regionais de Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna; Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e Canoinhas;

Dia 04/11 – quarta-feira: Regionais de Itajaí, Brusque, Blumenau, Ibirama, Rio do Sul, Ituporanga, São José e Florianópolis;

Dia 05/11 – Quinta-feira; Regionais de São Miguel do Oeste, Maravilha, Palmitos, São Lourenço, Chapecó, Xanxerê, Concórdia, Joaçaba, Campos Novos, Caçador, Curitibanos, Videira, Lages e São Joaquim.

A cada semana, a Direção Executiva estará orientando o calendário e a situação dos projetos em pauta.

A tramitação dos Projetos de Lei em regime de urgência tem um prazo de 45 dias para ser votado. O trâmite dos Projetos é o seguinte: 1) protocolo na ALESC; 2) Inclusão na ordem do dia para a leitura; 3) envio às Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Serviços Públicos e Finanças. Aprovada nas Comissões, com as emendas, a votação segue ao plenário, que poderá acatar emendas, retornando à Comissão de Constituição e Justiça. Se houver acordo de líderes, as Comissões poderão se reunir em conjunto.

Orientamos aos trabalhadores que participem das mobilizações, negociem nas escolas, com outros colegas, para não sofrerem as punições das faltas, ou que estejam de folga nesse dia.

Orientamos, ainda, que as Coordenações Regionais convidem os trabalhadores/as aposentados para participarem das mobilizações.

A orientação e os encaminhamentos dos trabalhos do dia serão feitos no hall de entrada da ALESC, às 9 horas de cada dia.

FAÇA PARTE! SAIBA COMO PARTICIPAR, NA SUA REGIONAL DO SINTE.